04/04/2014

Vidas de Santos

SANTO ISIDORO, bispo e doutor da Igreja 

Nota Histórica
         
Nasceu cerca do ano 560 em Sevilha (Espanha). Tendo-lhe morrido o pai, foi educado por seu irmão S. Leandro a quem sucedeu na sede episcopal da sua cidade, onde desenvolveu uma grande actividade pastoral e literária. Escreveu livros cheios de erudição e presidiu a vários concílios na Espanha, nos quais foram tomadas muitas medidas prudentes para bem da Igreja. Morreu no ano 636.

Homem instruído no reino de Deus

A oração purifica-nos, a leitura instrui-nos. Pratiquemos uma e outra coisa, porque ambas são boas. Mas se isso não é possível, é melhor orar do que ler.
Quem deseja estar sempre com Deus, deve orar e ler frequentemente. Quando oramos, falamos nós com Deus; quando lemos, fala Deus connosco.
Todo o nosso progresso vem da leitura e da meditação. O que ignoramos, aprendemo-lo com a leitura: o que aprendemos, conservamo-lo com a meditação.
É dupla a vantagem que tiramos da leitura da Sagrada Escritura: ilumina-nos a inteligência e, subtraindo-nos às vaidades do mundo, leva-nos ao amor de Deus.
Dupla deve ser também a preocupação com que devemos ler: primeiro, procurar compreender a Escritura; segundo, explicá-la para proveito do próximo com a devida dignidade. Naturalmente, só quem procura compreender o que leu estará apto para explicar o que aprendeu.
O leitor diligente pensa mais em pôr em prática o que lê do que em adquirir a ciência. É menor desgraça desconhecer um ideal do que, tendo-o conhecido, não o atingir. Lemos para compreender o que é recto, e compreendemos para o pôr em prática.
Ninguém pode descobrir o sentido da Escritura Sagrada se não a lê assiduamente, como está escrito: Tem-na em grande estima e ela te exaltará; se a recebes, ela será a tua glória.
Quanto mais assíduos formos na leitura da palavra divina, tanto melhor a compreenderemos, como a terra que tanto mais frutifica quanto melhor é cultivada.
Há alguns que têm boa inteligência; mas são negligentes em ler os textos sagrados; o seu desinteresse mostra o desprezo por aquilo que a leitura lhes poderia ensinar. Há outros, porém, que desejam saber, mas têm pouca inteligência. Estes, com uma leitura assídua, conseguem aprender aquilo que os mais inteligentes, pela sua preguiça, nunca aprenderão.
Assim como o menos inteligente consegue, pela sua aplicação, recolher o fruto do seu estudo diligente, assim também aquele que menospreza a inteligência que Deus lhe deu, se torna réu de condenação, porque despreza um dom recebido e o deixa sem fruto.
A doutrina que não é acompanhada pela graça de Deus, entra pelos ouvidos, mas não chega ao coração; faz ruído exteriormente, mas interiormente não aproveita ao espírito. A palavra divina só desce dos ouvidos ao mais íntimo do coração, quando a graça de Deus opera interiormente na alma.

(Dos Livros das Sentenças de Santo Isidoro, bispo,  Lib. 3, 8-10: PL 83, 679-682, Sec. VII)


(SNL)

Jesus Cristo e a Igreja - 9

Estava Jesus casado, solteiro ou viúvo?

Os dados que conservam os evangelhos dizem-nos que Jesus desempenhou o seu ofício de artesão em Nazaré (Mc 6, 3) e que, quando tinha trinta anos, iniciou o seu ministério público (Lc 3, 23). Durante o tempo em que o exerce, há algumas mulheres que o seguem (Lc 8, 2-3) e outras com as quais mantém amizade (Lc 10, 38-42). Ainda que em nenhum momento se nos diga que foi um homem solteiro, casado ou viúvo, os evangelhos referem-se à sua família, à sua mãe, aos seus “ irmãos e irmãs”, mas nunca à sua “mulher”. Este silêncio é eloquente.
Jesus era conhecido como o “ filho de José” (Lc 3, 23; 4, 22; Jo 2, 45; 6, 42) e, quando os habitantes de Nazaré se surpreendem com os seus ensinamentos, exclamam: “Não é Este o carpinteiro, filho de Maria, irmão de Tiago, de José, de Judas e de Simão? Não vivem aqui entre nós as Suas irmãs?” (Mc 6, 3). Em nenhum lugar se refere que Jesus tivesse tido ou tivesse uma mulher. A tradição jamais falou de um possível matrimónio de Jesus. E fê-lo, não por considerar a realidade do matrimónio deformadora da figura de Jesus (que foi quem restituiu ao matrimónio a sua dignidade original, Mt 19, 1-12) ou incompatível com a fé na divindade de Cristo, mas simplesmente porque se conformou com a realidade histórica. Se tivesse querido silenciar os aspectos que podiam tornar-se comprometedores para a fé da Igreja, porque razão transmitiu que João Baptista, que administrava o baptismo para a remissão dos pecados, baptizou Jesus? Se a primitiva Igreja tivesse querido silenciar o matrimónio de Jesus, porque razão não omitiu a presença de mulheres concretas entre as pessoas que se relacionavam com ele?

Apesar disto, têm-se vindo a difundir alguns argumentos que sustentam que Jesus esteve casado.
Essencialmente, é apresentada a favor de um matrimónio de Jesus, a prática e a doutrina comum dos rabinos do século I da nossa era para o suposto matrimónio de Jesus com Maria Madalena, ver “Que relação teve Jesus com Maria Madalena”.
Como Jesus foi um rabino e o celibato era inconcebível entre os rabinos da época, tinha de ser casado (ainda que houvesse excepções, como o Rabi Simeão ben Azzai, que, ao ser acusado de permanecer solteiro, dizia: “A minha alma está namorada da Torá. Outros podem levar o mundo para diante”, (Talmude da Babilónia, b. Yeb 63b) . Por isso afirmam alguns, que Jesus, como qualquer judeu piedoso, ter-se-ia casado aos vinte anos e depois teria abandonado a mulher e os filhos para desempenhar a sua missão.

A resposta a esta objecção é dupla:
1) Existem dados que confirmam que no judaísmo do século I se vivia o celibato. Flávio Josefo (As guerras judaicas 2..8.2 & 120-21; Antiguidades Judaicas 18.1.5; & 18-20), Filão (numa passagem conservada por Eusébio, (Prep. Evang. 8, 11.14) e Plínio, o Velho (História natural 5.73, 1-3) informam-nos que havia essénios que viviam o celibato, e sabemos que alguns de Qumran eram celibatários. Também Filão (De vita contemplativa) assinala que os “ terapeutas” , um grupo de ascetas do Egipto, viviam o celibato. Além disso, na tradição de Israel, algumas personagens famosas, como Jeremias, tinham sido celibatários. O próprio Moisés, segundo a tradição rabínica, viveu a abstinência sexual para manter a sua estreita relação com Deus. João Baptista tão pouco se casou. Portanto, sendo o celibato pouco comum, não era algo inaudito.
2) Ainda que ninguém tivesse vivido o celibato em Israel, não deveríamos assumir, por isso, que Jesus seria casado. Os dados, como se disse, mostram que quis permanecer solteiro, e são muitas as razões que tornam plausível e conveniente essa opção, precisamente porque o ser solteiro sublinha a singularidade de Jesus em relação ao judaísmo do seu tempo e está mais de acordo com a sua missão.
Manifesta também que, sem subestimar o matrimónio nem exigir o celibato aos seus seguidores, a causa do Reino de Deus (cf. Mt 19, 12), o amor de Deus e a Deus que Ele encarna, está acima de tudo. Jesus quis viver o celibato para significar melhor esse amor.

© www.opusdei.org - Textos elaborados por uma equipa de professores de Teologia da Universidade de Navarra, dirigida por Francisco Varo.


Temas para meditar 63


Santíssima Virgem


Maria é a vida das nossas almas, porque nos dá Jesus, autor da vida.


(thomas de saint laurent, A Virgem Maria, nr. 14)

Fazer da sua vida diária um testemunho de Fé

Muitas realidades materiais, técnicas, económicas, sociais, políticas, culturais..., abandonadas a si mesmas, ou nas mãos de quem carece da luz da nossa fé, convertem-se em obstáculos formidáveis à vida sobrenatural: formam como que um couto cerrado e hostil à Igreja. Tu, por seres cristão – investigador, literato, cientista, político, trabalhador... –, tens o dever de santificar essas realidades. Lembra-te de que o universo inteiro – escreve o Apóstolo – está a gemer como que em dores de parto, esperando a libertação dos filhos de Deus. (Sulco, 311)

Já falámos muito deste tema noutras ocasiões, mas permiti-me insistir de novo na naturalidade e na simplicidade da vida de S. José, que não se distinguia da dos seus vizinhos nem levantava barreiras desnecessárias.

Por isso, ainda que possa ser conveniente nalguns momentos ou em algumas situações, habitualmente não gosto de falar de operários católicos, de engenheiros católicos, de médicos católicos, etc., como se se tratasse de uma espécie dentro dum género, como se os católicos formassem um grupinho separado dos outros, dando assim a sensação de que existe um fosso entre os cristãos e o resto da humanidade. Respeito a opinião oposta, mas penso que é muito mais correcto falar de operários que são católicos, ou de católicos que são operários; de engenheiros que são católicos ou de católicos que são engenheiros. Porque o homem que tem fé e exerce uma profissão intelectual, técnica ou manual, está e sente-se unido aos outros, igual aos outros, com os mesmos direitos e obrigações, com o mesmo desejo de melhorar, com o mesmo empenho de se enfrentar com os problemas comuns e de lhes encontrar a solução.


O católico, assumindo tudo isto, saberá fazer da sua vida diária um testemunho de Fé, de Esperança e de Caridade; testemunho simples, normal, sem necessidade de manifestações aparatosas, pondo de manifesto – com a coerência da sua vida – a presença constante da Igreja no mundo, visto que todos os católicos são, eles mesmos, Igreja, pois são membros, com pleno direito, do único Povo de Deus. (Cristo que passa, 53)

Tratado dos vícios e pecados 49

Questão 80: Da causa do pecado por parte do diabo.

Em seguida devemos tratar da causa do pecado por parte do diabo. E sobre esta questão discutem-se quatro artigos:

Art. 1 — Se o diabo é causa directa de o homem pecar.
Art. 2 — Se o diabo pode induzir ao pecado instigando interiormente.
Art. 3 — Se o diabo pode que tenhamos necessidade de pecar.
Art. 4 — Se todos os pecados vêm da sugestão do diabo.

Art. 1 — Se o diabo é causa directa de o homem pecar.

(Supra, q. 75, a. 3; De Malo, q. 3, a. 3).

O primeiro discute-se assim. — Parece que o diabo é causa directa de o homem pecar.

1. — Pois, o pecado consiste directamente num afecto. Ora, Agostinho diz que o diabo inspira afectos malignos aos da sua sociedade. E Beda: o diabo arrasta a alma para o afecto maligno. E Isidoro: o diabo enche o coração dos homens de concupiscências ocultas. Logo, é causa directa do pecado.

2. Demais. — Jerónimo diz, que assim como Deus é o autor perfeito do bem, assim o é o demónio, do mal. Ora, Deus é a causa directa dos nossos bens. Logo, o diabo é directamente a causa dos nossos pecados.

3. Demais. — O Filósofo diz, que há um princípio extrínseco necessário do conselho humano. Ora, este tem por objecto, não só o bem, mas ainda o mal. Logo, como Deus move para o bom conselho, e por aí é directamente a causa do bem; assim o diabo, para o conselho mau, sendo então causa directa do pecado.

Mas, em contrário, Agostinho prova que nenhuma outra causa leva o coração humano a fazer-se escravo da sensualidade, senão a vontade própria. Ora, só o pecado torna o homem escravo da sensualidade. Logo, a causa do pecado não pode ser o diabo, mas só a vontade própria.

O pecado é um acto. Por isso a causa directa do pecado poderá sê-la também de sermos a causa directa de um acto. E isto não se pode dar senão pelo princípio próprio desse acto que leva a agir. Ora, o princípio próprio do acto pecaminoso é a vontade, pois todo pecado é voluntário. Logo, só o que pode levar a vontade a agir pode ser causa directa do pecado.

Mas, como já se disse, a vontade é susceptível de dupla moção. Uma, provocada pelo objecto; assim, dizemos que o objecto desejado e apreendido move o apetite. Outra, inclinando interiormente a vontade a querer, e isso só pode ser ou ela própria ou Deus, como já demonstramos. Ora, Deus não pode ser causa do pecado, como também já demonstramos. Resta, portanto, por este lado, só a vontade do homem como causa directa do seu pecado.

No concernente ao objecto porém, podemos admitir que ele mova a vontade de três modos. Primeiro, pela própria proposição do objecto; assim, dizemos que a comida excita o desejo do homem a comer. Segundo, por meio do oferente ou proponente. Terceiro, persuadindo o proponente, que o objecto realiza a ideia de bem; pois, esse, de certo modo, propõe à vontade o seu objecto próprio, que é o bem racional, verdadeiro ou aparente. Donde, do primeiro modo, as coisas sensíveis, manifestadas exteriormente, movem a vontade do homem a pecar. Do segundo e do terceiro modos, o diabo, ou mesmo qualquer pessoa, pode incitar ao pecado, quer oferecendo algum objecto desejável ao sentido, quer persuadindo a razão. Mas nenhum destes três modos pode constituir causa directa do pecado, porque a vontade não se move necessariamente por nenhum objecto, salvo o fim último, como já se disse. Logo, não é causa suficiente do pecado nem o objecto exteriormente oferecido, nem aquele que o propõe, nem o que persuade. Donde se colhe que o diabo não é causa directa e suficiente do pecado, mas só a modo de quem persuade ou propõe o objecto apetecido.

DONDE A RESPOSTA À PRIMEIRA OBJECÇÃO. — Todos os autores citados, e ainda outros que pensam semelhantemente, referem-se ao diabo quando, sugerindo ou propondo certos objectos desejáveis, desperta o afecto pelo pecado.

RESPOSTA À SEGUNDA. — A comparação aduzida funda-se em que o diabo é de certo modo causa dos nossos pecados, como Deus é, de outro, causa de nossos bens. Não se refere porém ao modo de causar, porque Deus causa os bens, movendo interiormente a vontade, o que o diabo não pode fazer.

RESPOSTA À TERCEIRA. — Deus é o princípio universal de todo movimento humano interior. Mas, a vontade humana decide-se pelo mau conselho, ou directamente e por si mesma, ou pelo diabo, quando este persuade ou propõe um objecto desejável.
Revisão da versão portuguesa por ama

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03/04/2014

Diário: 03 Abr 2014

Publicações de hoje

Evangelho do dia, comentário e Leitura espiritual

Tempo de Quaresma 
Semana IV
Evangelho: Jo 5, 31-47

31 «Se dou testemunho de Mim mesmo, o Meu testemunho não é verdadeiro. 32 Outro é o que dá testemunho de Mim; e sei que é verdadeiro o testemunho que dá de Mim. 33 Vós enviastes mensageiros a João e ele deu testemunho da verdade. 34 Eu, porém, não recebo o testemunho dum homem, mas digo-vos estas coisas a fim de que sejais salvos. 35 João era uma lâmpada ardente e luminosa. E vós, por uns momentos, quisestes alegrar-vos com a sua luz. 36 «Mas tenho um testemunho maior que o de João: as obras que o Pai Me deu que cumprisse, estas mesmas obras que Eu faço dão testemunho de Mim, de que o Pai Me enviou. 37 E o Pai que Me enviou, Esse mesmo deu testemunho de Mim. Vós nunca ouvistes a Sua voz nem vistes a Sua face 38 e não tendes em vós, de modo permanente, a Sua palavra, porque não acreditais n'Aquele que Ele enviou. 39 «Examinai as Escrituras, visto que julgais ter nelas a vida eterna: elas são as que dão testemunho de Mim. 40 E não quereis vir a Mim, para terdes vida. 41 A glória, não a recebo dos homens, 42 mas sei que não tendes em vós o amor de Deus. 43 Vim em nome de Meu Pai e vós não Me recebeis; se vier outro em seu próprio nome, recebê-lo-eis. 44 Como podeis crer, vós que recebeis a glória uns dos outros e não buscais a glória que só de Deus vem? 45 Não julgueis que sou Eu que vos hei-de acusar diante do Pai; Moisés, em quem confiais, é que vos acusará. 46 Se acreditásseis em Moisés, certamente acreditaríeis também em Mim, porque ele escreveu de Mim. 47 Porém, se não dais crédito aos seus escritos, como haveis de dar crédito às Minhas palavras?».

Comentário:

As palavras de Jesus Cristo dirige aos fariseus são, indiscutivelmente duras e não deixam lugar a qualquer dúvida sobre o que o Senhor pensava deles.

Há como que uma “cegueira” fruto da má-fé e de preconceitos deformados. Isto acontece quando se procura nas Escrituras – no Antigo como no Novo Testamento – o que nos interessa para justificar as nossas necessidades de acreditar. Mesmo que, como a maior parte das vezes acontece, se usem ou utilizem termos e sentenças fora do contexto para tingir esse fim.

Mas, o pior, é que este “cegos” – que nos dias de hoje proliferam por todo o lado – se arvoram em guias de outros, normalmente pobres criaturas sem uma visão clara da vida e, sobretudo, da vida como filhos de Deus.

A ignorância é um mal terrível que esses “guias de cegos” exploram de forma despudorada para conseguirem os seus fins.

(ama, comentário sobre Jo 5, 31-47, 2014.01.24)



Leitura espiritual

Documentos do Concílio Vaticano II

DECLARAÇÃO
DIGNITATIS HUMANAE
SOBRE A LIBERDADE RELIGIOSA
(1 a 8)

O PROBLEMA DA LIBERDADE RELIGIOSA NA ACTUALIDADE

1. Os homens de hoje tornam-se cada vez mais conscientes da dignidade da pessoa humana e [1], cada vez em maior número, reivindicam a capacidade de agir segundo a própria convicção e com liberdade responsável, não forçados por coacção mas levados pela consciência do dever. Requerem também que o poder público seja delimitado juridicamente, a fim de que a honesta liberdade das pessoas e das associações não seja restringida mais do que é devido. Esta exigência de liberdade na sociedade humana diz respeito principalmente ao que é próprio do espírito, e, antes de mais, ao que se refere ao livre exercício da religião na sociedade. Considerando atentamente estas aspirações, e propondo-se declarar quanto são conformes à verdade e à justiça, este Concílio Vaticano investiga a sagrada tradição e doutrina da Igreja, das quais tira novos ensinamentos, sempre concordantes com os antigos.

Em primeiro lugar, pois, afirma o sagrado Concílio que o próprio Deus deu a conhecer ao género humano o caminho pelo qual, servindo-O, os homens se podem salvar e alcançar a felicidade em Cristo. Acreditamos que esta única religião verdadeira se encontra na Igreja católica e apostólica, à qual o Senhor Jesus confiou o encargo de a levar a todos os homens, dizendo aos Apóstolos: «Ide, pois, fazer discípulos de todas as nações, baptizando os em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, ensinando-os a cumprir tudo quanto vos prescrevi» (Mt. 28, 19-20). Por sua parte, todos os homens têm o dever de buscar a verdade, sobretudo no que diz respeito a Deus e à sua Igreja e, uma vez conhecida, de a abraçar e guardar.

O sagrado Concílio declara igualmente que tais deveres atingem e obrigam a consciência humana e que a verdade não se impõe de outro modo senão pela sua própria forca, que penetra nos espíritos de modo ao mesmo tempo suave e forte. Ora, visto que a liberdade religiosa, que os homens exigem no exercício do seu dever de prestar culto a Deus, diz respeito à imunidade de coacção na sociedade civil, em nada afecta a doutrina católica tradicional acerca do dever moral que os homens e as sociedades têm para com a verdadeira religião e a única Igreja de Cristo. Além disso, ao tratar desta liberdade religiosa, o sagrado Concílio tem a intenção de desenvolver a doutrina dos últimos Sumos Pontífices acerca dos direitos invioláveis da pessoa humana e da ordem jurídica da sociedade.

I

DOUTRINA GERAL ACERCA DA LIBERDADE RELIGIOSA

Sujeito, objecto e fundamento da liberdade religiosa

2. Este Concílio Vaticano declara que a pessoa humana tem direito à liberdade religiosa. Esta liberdade consiste no seguinte: todos os homens devem estar livres de coacção, quer por parte dos indivíduos, quer dos grupos sociais ou qualquer autoridade humana; e de tal modo que, em matéria religiosa, ninguém seja forçado a agir contra a própria consciência, nem impedido de proceder segundo a mesma, em privado e em público, só ou associado com outros, dentro dos devidos limites. Declara, além disso, que o direito à liberdade religiosa se funda realmente na própria dignidade da pessoa humana, como a palavra revelada de Deus e a própria razão a dão a conhecer [2]. Este direito da pessoa humana à liberdade religiosa na ordem jurídica da sociedade deve ser de tal modo reconhecido que se torne um direito civil.

De harmonia com própria dignidade, todos os homens, que são pessoas dotadas de razão e de vontade livre e por isso mesmo com responsabilidade pessoal, são levados pela própria natureza e também moralmente a procurar a verdade, antes de mais a que diz respeito à religião. Têm também a obrigação de aderir à verdade conhecida e de ordenar toda a sua vida segundo as suas exigências. Ora, os homens não podem satisfazer a esta obrigação de modo conforme com a própria natureza, a não ser que gozem ao mesmo tempo de liberdade psicológica e imunidade de coacção externa. O direito à liberdade religiosa não se funda, pois, na disposição subjectiva da pessoa, mas na sua própria natureza. Por esta razão, o direito a esta imunidade permanece ainda naqueles que não satisfazem à obrigação de buscar e aderir à verdade; e, desde que se guarde a justa ordem pública, o seu exercício não pode ser impedido.

A liberdade religiosa da pessoa e a vinculação do homem a Deus

3. Tudo isto aparece ainda mais claramente quando se considera que a suprema norma da vida humana é a própria lei divina, objectiva e universal, com a qual Deus, no desígnio da sua sabedoria e amor, ordena, dirige e governa o universo inteiro e os caminhos da comunidade humana. Desta sua lei, Deus torna o homem participante, de modo que este, segundo a suave disposição da divina providência, possa conhecer cada vez mais a verdade imutável [3]. Por isso, cada um tem o dever e consequentemente o direito de procurar a verdade em matéria religiosa, de modo a formar, prudentemente, usando de meios apropriados, juízos de consciência rectos e verdadeiros.

Mas a verdade deve ser procurada pelo modo que convém à dignidade da pessoa humana e da sua natureza social, isto é, por meio de uma busca livre, com a ajuda do magistério ou ensino, da comunicação e do diálogo, com os quais os homens dão a conhecer uns aos outros a verdade que encontraram ou julgam ter encontrado, a fim de se ajudarem mutuamente na inquirição da verdade; uma vez conhecida esta, deve-se aderir a ela com um firme assentimento pessoal.

O homem ouve e reconhece os ditames da lei divina por meio da consciência, que ele deve seguir fielmente em toda a sua actividade, para chegar ao seu fim, que é Deus. Não deve, portanto, ser forçado a agir contra a própria consciência. Nem deve também ser impedido de actuar segundo ela, sobretudo em matéria religiosa. Com efeito, o exercício da religião, pela natureza desta, consiste primeiro que tudo em actos internos voluntários e livres, pelos quais o homem se ordena directamente para Deus; e tais actos não podem ser nem impostos nem impedidos por uma autoridade meramente humana [4]. Por sua vez, a própria natureza social do homem exige que este exprima externamente os actos religiosos interiores, entre em comunicação com os demais em assuntos religiosos e professe de modo comunitário a própria religião.

É, portanto, uma injustiça contra a pessoa humana e contra a própria ordem estabelecida por Deus, negar ao homem o livre exercício da religião na sociedade, uma vez salvaguardada a justa ordem pública.

Além disso, os actos religiosos, pelos quais os homens, privada e publicamente, se orientam para Deus segundo própria convicção, transcendem por sua natureza a ordem terrena e temporal. Por este motivo, a autoridade civil, que tem como fim próprio olhar pelo bem comum temporal, deve, sim, reconhecer e favorecer a vida religiosa dos cidadãos, mas excede os seus limites quando presume dirigir ou impedir os actos religiosos.

A liberdade religiosa das comunidades religiosas

4. A liberdade ou imunidade de coacção em matéria religiosa, que compete às pessoas tomadas individualmente, também lhes deve ser reconhecida quando actuam em conjunto. Com efeito, as comunidades religiosas são exigidas pela natureza social tanto do homem como da própria religião.

Por conseguinte, desde que não se violem as justas exigências da ordem pública, deve-se em justiça a tais comunidades a imunidade que lhes permita regerem-se segundo as suas próprias normas, prestarem culto público ao Ser supremo, ajudarem os seus membros no exercício da vida religiosa e sustentarem-nos com o ensino e promoverem, enfim, instituições em que os membros cooperem na orientação da própria vida segundo os seus princípios religiosos.

Também compete às comunidades religiosas o direito de não serem impedidas por meios legais ou pela acção administrativa do poder civil, de escolher, formar, nomear e transferir os próprios ministros, de comunicar com as autoridades e comunidades religiosas de outras partes da terra, de construir edifícios religiosos e de adquirir e usar os bens convenientes.

Os grupos religiosos têm ainda o direito de não serem impedidos de ensinar e testemunhar publicamente, por palavra e por escrito a sua fé. Porém, na difusão da fé religiosa e na introdução de novas práticas, deve sempre evitar-se todo o modo de agir que tenha visos de coacção, persuasão desonesta ou simplesmente menos leal, sobretudo quando se trata de gente rude ou sem recursos. Tal modo de agir deve ser considerado como um abuso do próprio direito e lesão do direito alheio.

Também pertence à liberdade religiosa que os diferentes grupos religiosos não sejam impedidos de dar a conhecer livremente a eficácia especial da própria doutrina para ordenar a sociedade e vivificar toda a actividade humana. Finalmente, na natureza social do homem e na própria índole da religião se funda o direito que os homens têm de, levados pelas suas convicções religiosas, se reunirem livremente ou estabelecerem associações educativas, culturais, caritativas e sociais.

A liberdade religiosa da família

5. A cada família, pelo facto de ser uma sociedade de direito próprio e primordial, compete o direito de organizar livremente a própria vida religiosa, sob a orientação dos pais. A estes cabe o direito de determinar o método de formação religiosa a dar aos filhos, segundo as próprias convicções religiosas. E, assim, a autoridade civil deve reconhecer aos pais o direito de escolher com verdadeira liberdade as escolas e outros meio de educação; nem, como consequência desta escolha, se lhes devem impor directa ou indirectamente, injustos encargos. Além disso, violam-se os direitos dos pais quando os filhos são obrigados a frequentar aulas que não correspondem às convicções religiosas dos pais, ou quando se impõe um tipo único de educação, do qual se exclui totalmente a formação religiosa.

Promoção da liberdade religiosa

6. Dado que o bem comum da sociedade - ou seja, o conjunto das condições que possibilitam aos homens alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição - consiste sobretudo na salvaguarda dos direitos e deveres da pessoa humana [5], o cuidado pela liberdade religiosa incumbe tanto aos cidadãos como aos grupos sociais, aos poderes civis, à Igreja e às outras comunidades religiosas, segundo o modo próprio de cada uma, e de acordo com as suas obrigações para com o bem comum.

Pertence essencialmente a qualquer autoridade civil tutelar e promover os direitos humanos invioláveis [6]. Deve, por isso, o poder civil assegurar eficazmente, por meio de leis justas e outros meios convenientes, a tutela da liberdade religiosa de todos os cidadãos, e proporcionar condições favoráveis ao desenvolvimento da vida religiosa, de modo que os cidadãos possam realmente exercitar os seus direitos e cumprir os seus deveres, e a própria sociedade beneficie dos bens da justiça e da paz que derivam da fidelidade dos homens a Deus e à Sua santa vontade [7].

Se, em razão das circunstâncias particulares dos diferentes povos, se atribui a determinado grupo religioso um reconhecimento civil especial na ordem jurídica, é necessário que, ao mesmo tempo, se reconheça e assegure a todos os cidadãos e comunidades religiosas o direito à liberdade em matéria religiosa.

Finalmente, a autoridade civil deve tomar providências para que a igualdade jurídica dos cidadãos - a qual também pertence ao bem comum da sociedade nunca seja lesada, clara ou larvadamente, por motivos religiosos, nem entre eles se faça qualquer discriminação.

Daqui se conclui que não e lícito ao poder público impor aos cidadãos, por força, medo ou qualquer outro meio, que professem ou rejeitem determinada religião, ou impedir alguém de entrar numa comunidade religiosa ou dela sair. Muito mais é contra a vontade de Deus e os sagrados direitos da pessoa e da humanidade recorrer por qualquer modo à força para destruir ou dificultar a religião, quer em toda a terra quer em alguma região ou grupo determinado.

Os limites da liberdade religiosa

7. É no seio da sociedade humana que se exerce o direito à liberdade em matéria religiosa; por isso, este exercício está sujeito a certas normas reguladoras.

No uso de qualquer liberdade deve respeitar-se o princípio moral da responsabilidade pessoal e social: cada homem e cada grupo social estão moralmente obrigados, no exercício dos próprios direitos, a ter em conta os direitos alheios e os seus próprios deveres para com os outros e o bem comum. Com todos se deve proceder com justiça e bondade.

Além disso, uma vez que a sociedade civil tem o direito de se proteger contra os abusos que, sob pretexto de liberdade religiosa, se poderiam verificar, é sobretudo ao poder civil que pertence assegurar esta protecção. Isto, porém, não se deve fazer de modo arbitrário, ou favorecendo injustamente uma parte; mas segundo as normas jurídicas, conformes à ordem objectiva, postuladas pela tutela eficaz dos direitos de todos os cidadãos e sua pacífica harmonia, pelo suficiente cuidado da honesta paz pública que consiste na ordenada convivência sobre a base duma verdadeira justiça, e ainda pela guarda que se deve ter da moralidade pública. Todas estas coisas são parte fundamental do bem comum e pertencem à ordem pública. De resto, deve manter-se o princípio de assegurar a liberdade integral na sociedade, segundo o qual se há-de reconhecer ao homem o maior grau possível de liberdade, só restringindo esta quando e na medida em que for necessário.

A educação para o exercício da liberdade religiosa

8. Os homens de hoje estão sujeitos a pressões de toda a ordem e correm o perigo de se verem privados da própria liberdade. Por outro lado, não poucos mostram-se inclinados a rejeitar, sob pretexto de liberdade, toda e qualquer sujeição, ou a fazer pouco caso da devida obediência

Pelo que este Concílio Vaticano exorta a todos, mas sobretudo aos que têm a seu cargo educar outros, a que se esforcem por formar homens que, fiéis à ordem moral, obedeçam à autoridade legítima e amem a autêntica liberdade; isto é, homens que julguem as coisas por si mesmos e à luz da verdade, procedam com sentido de responsabilidade, e aspirem a tudo o que é verdadeiro e justo, sempre prontos para colaborar com os demais. A liberdade religiosa deve, portanto, também servir e orientar-se para que os homens procedam responsavelmente no desempenho dos seus deveres na vida social.

Nota: Revisão versão portuguesa por ama.






[1] Cfr. Act. 17,26.
[2] Cfr. Sab. 8,1; Act. 14,17; Rom. 2, 6-7;1 Tim. 2,4.
[3] Cfr. Apoc. 21, 23-24
[4] Cfr. 2 Cor. 5, 18-19.
[5] Cfr. S. Gregório VII, Carta III, 21 a Anazir (Al-Názir), Rei da Mauritânia: ed. E. Gaspar, em MGH, Ep. sel. II, 1820, I; p. 288, 11-15; PL 148, 451 A.
[6] Cfr. Gál. 3,7.
[7] Cfr. Rom. 11, 17-24.