DISCRIMINAÇÃO
-1 Somos
todos iguais?
Em parte sim, em parte
não.
Enquanto pessoas humanas
somos iguais.
Em relação às qualidades
somos diferentes.
Se duas coisas são
diferentes, como as devemos tratar?
Se são distintas, é
correcto trata-las de modo diferente.
O problema surge quando
são semelhantes em certas partes e diferentes noutras.
Então, deve-se procurar
equilíbrios tratando igualmente o que é igual e diferentemente o que é
diferente.
Por exemplo: um homem sem
conhecimentos de química não deve ser Professor Doutor nesta disciplina, mas
tal não afecta a sua dignidade como pessoa.
– 2 Quando existe
discriminação?
Há discriminação se se faz
distinção onde há igualdade e se essa diferenciação é injusta.
Não há descriminação se se
distingue o que realmente é diferente.
Da mesma forma, não há discriminação se
não se falta à justiça.
4. Exemplos de situações
discriminatórias.
- Aqui há diferenças em
alguns aspectos, mas é injusto alargar essas qualidades a outros casos.
A mulher é diferente do
homem, mas ambos são seres humanos com os direitos e deveres correspondentes.
Se esses direitos
fundamentais não se respeitam, estamos perante uma discriminação.
Um embrião humano é
diferente de uma criança e de um adulto, mas são pessoas humanas com tudo o que
isto significa.
Há diferenças nos deveres
e capacidades, mas não deve haver discriminação enquanto homens.
Um doente é diferente de
um homem são e terá distinções laborais, uma vez que se altera a sua capacidade
de trabalho.
Mas não são distintos
enquanto pessoas e se não recebem um tratamento humano estamos perante uma
discriminação.
5. Exemplos onde não há
discriminação.
- Aqui temos diferenças
reais e é correcto distinguir:
A verdade não discrimina o
erro.
Simplesmente é o
verdadeiro. E o outro não é.
São realmente distintos e
é justo distingui-los.
A bondade não discrimina a
maldade. Apenas a primeira é um acto bom e a segunda não o é.
São realmente distintos e
é correcto diferenciá-los.
Quem escolhe não discrimina.
Simplesmente escolhe.
Somente se discrimina se
se cria ou mantém uma injustiça.
6. Exemplo de escolha
justa?
Quando há liberdade de
escolha, é justo escolher arbitrariamente o que se deseje.
Por exemplo, quem compra
um carro escolhe o que quer, sem que isto seja uma discriminação face às outras
marcas, ainda que sejam melhores.
7. Como se origina uma
discriminação?
Pode haver vários motivos.
Talvez uma causa seja o
exagero de um aspecto acidental.
Exemplos:
Discriminação racista:
exagera-se a importância da cor da pele.
Discriminação
nacionalista: acentua-se a importância de ter nascido num determinado lugar.
Discriminação qualitativa:
entre um recém-nascido e um embrião há diferenças, mas não tantas que
justifiquem matá-lo (aborto).
Entre um doente e uma
pessoa saudável há distinções, mas não exageremos (eutanásia).
8. Discriminação face à
síndrome de Down?
Um amigo pede-me que
acrescente algo sobre este tema.
Estes doentes, têm umas
capacidades reduzidas, mas continuam a serem humanos e muito carinhosos.
Deve-se tratá-los de
acordo com a dignidade humana.
Por exemplo, o aborto
nestes casos, continua a ser um crime. A origem da possível discriminação pode
ser dupla: necessitam de cuidados especiais; e não fica nada bem ter um filho
assim, pois está na moda ter filhos perfeitos.
Estas discriminações
seriam do tipo qualitativo - devido a terem qualidades distintas -, ou racistas
se se suprimissem para melhorar a raça.