4.
Laicidade e laicismo
Um tema de grande
actualidade é a distinção entre laicidade e laicismo. Entende-se por laicidade
que o Estado é autónomo em relação às leis eclesiásticas. Enquanto o laicismo
pretende a autonomia da política em relação à ordem moral e ao próprio desígnio
divino, tendendo a encerrar a religião na esfera puramente privada. Deste modo,
é espezinhado o direito à liberdade religiosa e prejudica-se a ordem social (cf.
Compêndio, 572). A laicidade autêntica evita dois extremos: a imposição
duma teoria moral que transforme a sociedade civil num Estado ético 20,
e a recusa a priori dos valores morais que provêm de âmbitos culturais,
religiosos, etc., que são de livre pertença e não devem ser geridos a partir do
poder 21.
Além disso, deve
sublinhar-se que é ilusório e injusto pedir aos fiéis que actuem na política
“como se Deus não existisse”. É ilusório, porque todas as pessoas actuam
apoiadas nas suas convicções culturais (religiosas, filosóficas, políticas,
etc.), que derivam ou não de uma fé religiosa, e são convicções que influem no
comportamento social dos cidadãos. É injusta, porque os não católicos também
actuam de acordo com as suas próprias doutrinas ou ideologias,
independentemente de qual tenha sido a sua origem.
Actuar na política de
acordo com a própria fé, se é coerente com a dignidade das pessoas, não
significa que a política esteja submetida à religião; significa que a política
está ao serviço da pessoa e, portanto, deve respeitar as exigências morais, o
que equivale a dizer que deve respeitar e favorecer a dignidade do ser humano.
Do mesmo modo, viver o empenho político por um motivo transcendente ajusta-se
perfeitamente à natureza humana e, por isso, estimula esse empenho e produz
melhores resultados.
enrique
colom
Bibliografia
básica:
Catecismo
da Igreja Católica, 2104-2109; 2244-2246; 2419-2425.
Concílio
Vaticano II, Const. Gaudium et spes, 74-76; e Decl. Dignitatis Humanae, 1-8;
13-14.
João
Paulo II, Ex. ap. Christifideles Laici, 30-XII-88, 36-44.
Leituras
recomendadas:
São
Josemaria, Homilia «Amar o mundo apaixonadamente», em Temas actuais do
Cristianismo, 113-123.
Congregação
para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre algumas questões relativas ao
compromisso e à conduta dos católicos na vida política, 24-XI-2002.
Compêndio
da Doutrina Social da Igreja, 49-55; 60-71; 189-191; 238-243; 377-427.
(Resumos da Fé cristã: © 2013,
Gabinete de Informação do Opus Dei na Internet)
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Notas:
20
Cf. Paulo VI, Carta Ap. Octogesima Adveniens, 14-V-1971, 25; João Paulo II,
Enc. Centesimus Annus, 25.
21
Cf. Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre algumas questões
relativas ao compromisso e à conduta dos católicos na vida política,
24-XI-2002, 6; Compêndio, 571.