TEMA 34. O quinto mandamento do Decálogo
3. O respeito pela vida humana
3.1. O homicídio voluntário
«O quinto mandamento proíbe, como
gravemente pecaminoso, o homicídio directo e voluntário. O assassino e quantos voluntariamente
colaboram no assassinato cometem um pecado que brada ao céu» (cf. Gn 4,
19)» (Catecismo, 2268) 4.
A encíclica Evangelium Vitae formulou
de forma definitiva e infalível a seguinte norma negativa: «com a autoridade
que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da
Igreja Católica, confirmo que a morte directa e voluntária de um ser humano
inocente é sempre gravemente imoral. Esta doutrina, fundada naquela lei
não-escrita que todo o homem, pela luz da razão, encontra no próprio coração (cf.
Rm 2, 14-15), é confirmada pela Sagrada Escritura, transmitida pela
Tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal» 5.
Assim, o homicídio que é sem excepção gravemente imoral é aquele que
corresponde a uma escolha deliberada e se dirige a uma pessoa inocente. Por
conseguinte, a legítima defesa e a pena de morte não se incluem nesta
formulação absoluta, pois são objecto de tratamento específico 6.
Colocar a vida nas mãos do homem
implica um poder de disposição, que acarreta saber administrá-lo como uma
colaboração com Deus. Isto exige atitude de amor e de serviço, e não de domínio
arbitrário: trata-se de um domínio não absoluto, mas ministerial, reflexo
concreto do domínio único e infinito de Deus 7.
pau agulles simó
Bibliografia básica:
Catecismo da Igreja Católica,
2258-2330.
João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae,
25-III-95, cap. III.
Leituras recomendadas:
L.
Ciccone, La vita umana, Ares, Milano 2000.
L. Melina, Corso di Bioetica. Il
Vangelo della Vita, Piemme, Casale Monferrato 1996.
(Resumos da Fé cristã: © 2013,
Gabinete de Informação do Opus Dei na Internet)
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Notas:
4
Também «proíbe fazer seja o que for com a intenção de provocar indirectamente a
morte duma pessoa. A lei moral proíbe expor alguém, sem razão grave, a um
perigo mortal, assim como negar assistência a uma pessoa em perigo» (Catecismo,
2269).
5
João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae, 25-III-95, 57.
6
Cf. Ibidem, 55-56.
7
Cf. Ibidem, 52.
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