Debate planetário sobre o matrimónioAmérica Latina é um âmbito jurídico no qual as reacções se produzem com rapidez ante modelos distintos. Um exemplo. Acabo de regressar de México, onde tive de viajar por questões académicas a vários estados. O único de eles em que se aprovou o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo foi Cidade de México. A reacção foi imediata. Os estados de Jalisco, Morelos, Sonora, Tlaxcala e Guanajuato colocaram ante a Corte Suprema questão de inconstitucionalidade. Ainda que esta tenha declarado constitucionais os matrimónios aprovados na Cidade de México (naturalmente sem os impor aos outros estados), imediatamente o Congresso do estado da Baixa Califórnia reformou o artigo 7 da Constituição estatal, definindo o matrimónio exclusivamente como “a união entre um homem e uma mulher”. Esta tendência a “blindar” as constituições estatais está encontrando eco em alguns outros estados mexicanos, centro-americanos e sul-americanos.
[i] rafael navarro-valls, catedrático de a Facultad de Derecho de a Universidad Complutense de Madrid, e secretario general de a Real Academia de Jurisprudencia e Legislación de España.
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