Evangelho diário, comentário, Leitura espiritual (Enc Mater et Magistra 2ª parte 82-115)

Tempo de Páscoa

VI Semana 

 (Santos do dia, ver nesta página)

Jo 15, 26; 16, 4

26 Quando, porém, vier o Paráclito, que Eu vos enviarei do Pai, o Espírito da verdade, que procede do Pai, Ele dará testemunho de Mim.

16 4 Ora Eu disse-vos estas coisas para que, quando chegar esse tempo, vos lembreis de que vo-las disse. Não vos disse isto, porém, desde o princípio, porque estava convosco.

Comentário:

‘Que futuro nos espera’, talvez pensassem alguns dos Apóstolos; em vez da participação activa num Reino de poder e glória, o Senhor anunciava-lhes perseguição, banimento a morte…

E estão ali, sentados à volta da mesa da Última Ceia, bebendo avidamente as palavras de Jesus, sem se atreverem a perguntar-lhe nada directamente.

Estão com medo mas estão confiantes. Lembram-se de muitas coisas que O Senhor disse e fez; têm bem vivas as imagens de Jesus a falar ao vento e ao mar agitado, a repartir uns poucos de peixes e de pães por milhares de pessoas… sabem que o Mestre não falhará, não os deixará desamparados.

Ele, que conhece o futuro, deverá partilhar esse futuro com eles.

(ama, comentário sobre Jo 15, 26; 16, 4, Fevereiro de 2009)

Leitura espiritual

Doc. do Conc. Vatic. II

CARTA ENCÍCLICA

MATER ET MAGISTRA

DE SUA SANTIDADE JOÃO XXIII

AOS VENERÁVEIS IRMÃOS PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS E OUTROS ORDINÁRIOS DO LUGAR, EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA, BEM COMO A TODO O CLERO E FIÉIS DO ORBE CATÓLICO

SOBRE A RECENTE EVOLUÇÃO DA QUESTÃO SOCIAL À LUZ DA DOUTRINA CRISTÃ

SEGUNDA PARTE

A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO

AS EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA QUANTO ÀS ESTRUTURAS PRODUTIVAS

Estruturas conforme à dignidade do homem

82. A justiça há-de respeitar-se, não só na distribuição da riqueza, mas também na estrutura das empresas em que se exerce a actividade produtiva. Na verdade, exige a natureza que os homens, no exercício da actividade produtiva, encontrem possibilidade de empenhar a própria responsabilidade e aperfeiçoar o próprio ser.

83. Por isso, quando as estruturas, o funcionamento e o condicionalismo de um sistema económico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham, entorpecem sistematicamente o sentido da responsabilidade ou impedem que a iniciativa pessoal se manifeste, tal sistema é injusto, mesmo se, por hipótese, a riqueza nele produzida alcança altos níveis e é distribuída segundo as regras da justiça e da equidade.

Confirmação de uma directriz

84. Não é possível determinar, em pormenor, quais as estruturas do sistema económico que melhor correspondem à dignidade humana e mais eficazmente desenvolvem o sentido da responsabilidade. Contudo, o nosso predecessor Pio XII indica oportunamente esta directriz: "A propriedade agrícola pequena e média, a artesanal e profissional, comercial e industrial, deve ser assegurada e promovida; as uniões cooperativistas devem garantir-lhes as vantagens próprias da grande exploração; e nas grandes explorações deve ficar aberta a possibilidade de suavizar o contrato de trabalho pelo contrato da sociedade". [26]

Empresas artesanais e cooperativas de produção

85. Devem-se conservar e promover, de harmonia com o bem comum e conforme as possibilidades técnicas, a empresa artesanal, a exploração agrícola familiar, e também a empresa cooperativista, como integração das duas precedentes.

86. Mais adiante, voltaremos a falar da empresa agrícola familiar. Aqui, julgamos ser oportuno fazer algumas observações acerca da empresa artesanal e das cooperativas.

87. Antes de mais, é preciso notar que ambas as empresas, para conseguirem viver, devem adaptar-se constantemente nas estruturas, no funcionamento e nos tipos de produtos às situações sempre novas, determinadas pelos progressos das ciências e das técnicas, e ainda pela variação nas exigências e preferências dos consumidores. Adaptação que tem de realizar, primeiro que todos, o artesanato e os sócios das cooperativas.

88. Para este fim, é necessário que uns e outros possuam uma boa formação não só técnica mas também humana, e se encontrem organizados profissionalmente; e é também indispensável que se exerça uma política económica apropriada, no que diz respeito sobretudo à instrução, ao regime fiscal, ao crédito e à previdência social.

89. Por outro lado, a acção dos poderes públicos em favor do artesanato e dos sócios das cooperativas encontra-se também justificada pelo facto de representar categorias a que pertencem valores humanos genuínos e que contribuem para o progresso da civilização.

90. Por estes motivos, convidamos, com amor paternal, os nossos caríssimos filhos, artífices e sócios das cooperativas, espalhados pelo mundo inteiro, a tomarem consciência da nobreza da sua profissão e da importância do que fazem para nas comunidades nacionais se manter o sentimento da responsabilidade e espírito de colaboração, e se conservar vivo o amor do trabalho perfeito e original.

Presença activa dos trabalhadores nas médias e grandes empresas

91. Seguindo na direcção indicada pelos nossos predecessores também nós consideramos que é legítima nos trabalhadores a aspiração a participarem activamente na vida das empresas, em que estão inseridos e trabalham. Não é possível determinar antecipadamente o modo e o grau dessa participação, dependendo eles do estado concreto que apresenta cada empresa. Esta situação pode variar de empresa para empresa, e, dentro de cada empresa, está sujeita a alterações muitas vezes rápidas e fundamentais. Julgamos contudo útil chamar a atenção para a continuidade da presença activa dos trabalhadores, tanto na empresa particular como na pública; deve-se tender sempre para que a empresa se torne uma comunidade de pessoas, nas relações, nas funções e na situação de todo o seu pessoal.

92. Ora, isto exige que as relações entre empresários e dirigentes, por um lado, e trabalhadores, por outro, sejam caracterizadas pelo respeito, pela estima e compreensão, pela colaboração leal e activa, e pelo amor da obra comum; e que o trabalho seja considerado e vivido por todos os membros da empresa, não só como fonte de lucros, mas também como cumprimento de um dever e prestação de um serviço. O que supõe, também, poderem os trabalhadores fazer ouvir a sua voz e contribuir para o bom funcionamento e o progresso da empresa. Observava o nosso predecessor Pio XII: "A função económica e social, que todo o homem aspira a desempenhar, exige que a actividade de cada um não se encontre submetida totalmente à vontade alheia". [27] Uma concepção humana da empresa deve, sem dúvida, salvaguardar a autoridade e a eficiência necessária da unidade de direcção; mas não pode reduzir os colaboradores de todos os dias à condição de simples e silenciosos executores, sem qualquer possibilidade de fazerem valer a própria experiência, completamente passivos quanto às decisões que os dirigem.

93. É de notar, por último, que o exercício da responsabilidade, por parte dos empregados nos organismos produtivos, não só corresponde às exigências legítimas, próprias da natureza humana, mas está também em harmonia com o progresso histórico em matéria económica, social e política.

94. Infelizmente, como já indicamos e veremos ainda mais extensamente, não são poucos os desequilíbrios económicos e sociais que ofendem hoje a justiça e a humanidade; e erros gravíssimos ameaçam as actividades, os fins, as estruturas e o funcionamento do mundo económico. Apesar disso, não se pode negar que os regimes económicos, sob o impulso do progresso científico e técnico, se vão hoje modernizando e tornando mais eficientes, a um ritmo muito mais rápido que antigamente. Isto exige dos trabalhadores aptidões e habilitações profissionais mais elevadas. Ao mesmo tempo e como consequência, encontram eles a sua disposição maior número de meios e mais extensas margens de tempo, para se instruírem e actualizarem e para aperfeiçoarem a própria cultura e a formação moral e religiosa.

95. Torna-se também possível aumentar os anos destinados à educação de base e à formação profissional das novas gerações.

96. Vai-se deste modo criando um ambiente humano que favorece a possibilidade de as classes trabalhadoras assumirem maiores responsabilidades mesmo dentro das empresas; e as nações têm cada vez maior interesse em que todos os cidadãos se considerem responsáveis pela realização do bem comum, em todos os sectores da vida social.

Presença dos trabalhadores em todos os níveis

97. Na época moderna, aumentou notavelmente o movimento associativo dos trabalhadores; e foi reconhecido em geral nas disposições jurídicas dos estados e até no plano internacional, especialmente como instrumento de colaboração prestada sobretudo por meio do contrato colectivo. Não podemos, todavia, deixar de notar como é útil ou até necessário, que a voz dos trabalhadores tenha possibilidade de se fazer ouvir e atender, fora mesmo de cada organismo produtivo, e isto em todos os níveis.

98. A razão está em que os organismos produtivos, por mais extensas que sejam as suas dimensões e maior e mais profunda a sua eficiência, são órgãos vitais na estruturação económica e social das respectivas nações e estão condicionados por ela.

99. Todavia, as resoluções, que mais influem no conjunto, não são tomadas pelo organismo produtivo, mas sim pelos poderes públicos ou por instituições de alcance mundial, regional ou nacional, pertencentes à economia ou à produção. Daqui a oportunidade, ou mesmo necessidade, de fazerem parte desses poderes ou instituições, além dos que fornecem os capitais ou dos seus representantes, também os trabalhadores ou quem lhes representa os direitos, exigências e aspirações.

100. O nosso pensamento afectuoso e o nosso paternal estímulo dirigem-se para as associações profissionais e os movimentos sindicais de inspiração cristã, presentes e activos em vários continentes. Apesar de muitas dificuldades, por vezes bem sérias, têm sabido trabalhar e continuam a fazê-lo, a favor dos interesses dos trabalhadores e da sua elevação material e moral, tanto no interior de cada país como no plano mundial.

101. É com satisfação que julgamos nosso dever fazer notar que o seu trabalho não há-de ser medido apenas pelos resultados directos e imediatos, que se encontram à vista; mas também pelas repercussões positivas sobre todo o mundo do trabalho, onde difunde ideias bem orientadas e exerce um influxo cristãmente renovador.

102. Digno de estima é igualmente o influxo que os nossos amados filhos exercem, com espírito cristão, nas outras associações profissionais e sindicais, inspiradas nos princípios naturais da convivência e respeitadoras da liberdade de consciência.

103. Apraz-nos expressar a nossa estima sincera pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Há dezenas de anos que ela vai contribuindo, de maneira eficaz e preciosa, para implantar no mundo uma ordem económica e social baseada na justiça e na humanidade, ordem que exprime também as legítimas reivindicações dos trabalhadores.

A PROPRIEDADE PRIVADA

Situação nova

104. Nestes últimos decénios, como é do conhecimento geral, nos maiores organismos económicos foi acentuando-se cada vez mais a separação entre a propriedade dos bens produtivos e as responsabilidades na direcção. Sabemos que nasceram daqui problemas difíceis de controlo para os poderes públicos, tendo eles de conseguir que os objectivos pretendidos pelos dirigentes de grandes organizações, sobretudo daqueles que têm maior influência em toda a vida económica de um país, não se oponham às exigências do bem comum. Esses problemas, como prova a experiência, surgem, tanto se os capitais das grandes empresas são de propriedade privada como se pertencem a entidades públicas.

105. É verdade que hoje já há um bom número de cidadãos, e cada dia vão sendo mais, que, dados em organismos de seguros ou de previdência social, olham com serenidade para o futuro: serenidade que, em outros tempos, se fundava sobre a posse de patrimónios, embora fossem modestos.

106. Por último, observe-se que nos nossos dias o homem aspira mais a conseguir habilitações profissionais do que tornar-se proprietário de bens; e tem maior confiança nos recursos que provém do trabalho ou no direito baseado no mesmo, do que em rendimentos vindos do capital ou em direitos nele fundados.

107. Isso encontra-se, aliás, em harmonia com a nobreza do trabalho como afirmação imediata da pessoa diante do capital, que é, por sua natureza, instrumento. Esta mudança de mentalidade há-de considerar-se, portanto, um progresso na civilização humana.

108. Os aspectos indicados do mundo económico, têm contribuído para espalhar a dúvida sobre se deixou de ter valor hoje, ou perdeu importância, um princípio de ordem económica e social constantemente ensinado e propugnado pelos nossos predecessores, o qual diz ser de direito natural a propriedade privada, mesmo tratando-se de bens produtivos.

Reafirmação do direito de propriedade

109. Essa dúvida não tem razão de ser. O direito de propriedade privada, mesmo sobre bens produtivos, tem valor permanente, pela simples razão de ser um direito natural fundado sobre a prioridade ontológica e finalista de cada ser humano em relação à sociedade. Seria, aliás, inútil insistir na livre iniciativa pessoal em campo económico se a essa iniciativa não fosse permitido dispor livremente dos meios indispensáveis para se afirmar. Além disso, a história e a experiência provam que, nos regimes políticos que não reconhecem o direito de propriedade privada sobre os bens produtivos, são oprimidas ou sufocadas as expressões fundamentais da liberdade; é legítimo, portanto, concluir que estas encontram naquele direito garantia e incentivo.

110. Assim se explica como certos movimentos sociais e políticos que se propõem conciliar na vida social a justiça com a liberdade e que eram, até há pouco, claramente opostos ao direito de propriedade privada dos bens de produção, hoje, melhor informados da realidade, reveem a própria posição e tomam uma atitude substancialmente favorável a esse direito.

111. Fazemos nossas, nesta matéria, as observações do nosso predecessor Pio XII: "Quando a Igreja defende o princípio da propriedade privada, tem em vista um alto fim ético e social. Não quer dizer que ela pretenda conservar pura e simplesmente o estado presente das coisas, como se nele visse a expressão da vontade divina, nem proteger por princípio o rico e o plutocrata, contra o pobre e o proletário... A Igreja pretende conseguir que a instituição da propriedade privada venha a ser o que deve, conforme o desígnio da Sabedoria Divina e as disposições da natureza". [28] Quer dizer, pretende que a propriedade privada seja garantia da liberdade essencial da pessoa humana e elemento insubstituível da ordem social.

112. Observamos também que hoje as economias, em muitos países, vão aumentando rapidamente a própria eficiência produtiva. Mas, crescendo o rendimento, exigem a justiça e a equidade, como já se viu, que seja também elevada a remuneração do trabalho, dentro dos limites consentidos pelo bem comum. Isto dará aos trabalhadores maior facilidade de poupar e constituir um património. Não se compreende, portanto, como se pode contestar o carácter natural de um direito que encontra a sua principal fonte e o seu alimento perpétuo na fecundidade do trabalho; que constitui um meio apropriado para a afirmação da pessoa humana e para o exercício da responsabilidade em todos os campos; e que é elemento de estabilidade serena para a família, e de pacífico e ordenado progresso na convivência social.

Difusão efectiva

113. Não basta afirmar que o carácter natural do direito de propriedade privada se aplica também aos bens produtivos; é necessário ainda insistir para que ela se difunda efectivamente entre todas as classes sociais.

114. Como afirma o nosso predecessor Pio XII, a dignidade da pessoa humana "exige normalmente, como fundamento natural para a vida, o direito ao uso dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma propriedade privada, na medida do possível a todos" [29] e, por outro lado, entre as exigências que derivam da nobreza moral do trabalho, encontra-se também "a da conservação e do aperfeiçoamento de uma ordem social que torne possível e assegure a todas as classes do povo a propriedade privada, embora modesta". [30]

115. Ainda mais se deve urgir a difusão da propriedade num tempo como o nosso, em que, como já se indicou, mais numerosos são os países que desenvolvem rapidamente os próprios sistemas económicos. Por isso, utilizando os vários recursos técnicos de eficiência comprovada, não é difícil promover iniciativas e exercer uma política económica e social que induza e facilite difusão mais extensa da propriedade particular dos bens de consumo duráveis, da habitação, das terras, das ferramentas dos artífices e alfaias da casa agrícola e de acções nas médias e grandes empresas. Alguns países, economicamente prósperos e socialmente avançados, já o estão experimentando com feliz resultado.

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Notas:

[26] Radiomensagem de 1° de setembro de 1944; cf. AAS, 36 (1944), p. 254.

[27] Alocução de 8 de outubro de 1956; cf. AAS, 48(1956), pp. 999-800.

[28] Radiomensagem de 1° de setembro de 1944; cf. AAS, 36 (1944), p. 253.

[29] Radiomensagem de 24 de dezembro de 1942, cf. AAS, 35 (1943), p.17.

[30] Cf. ibid. p. 20.