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18/05/2011

Educação, Fé e Ciência - A usura

Caminho e Luz
Continua a ser imoral o empréstimo com Juros?


A condenação da usura não oferece muitos problemas. A ninguém escapa que não é moralmente lícito cobrar juros absolutamente desproporcionados (de acordo com o risco que se assume e as condições de mercado), sobretudo quando o devedor aceitou o empréstimo por se encontrar numa situação angustiante, por ignorância, inexperiência ou deficiência mental. Todavia, a Igreja não condenou só a cobrança de juros usurários ou leoninos. Tem sido doutrina da Igreja que a cobrança de juros, de qualquer tipo de juros, é moralmente ilícito.  “Dinheiro não cria dinheiro”, pelo que não haveria banco nem prestamista que não praticasse a usura.


Bento XIV, na sua carta aos bispos italianos Vix Pervenit   (1745) declarou pecado de usura a cobrança de juros no contrato de mútuo, e o Santo Oficio  em 1836 declarou-a aplicável a toda a Igreja (ainda que esta declaração da Vix Pervenit não tenha carácter infalível) 


Continua vigente a doutrina “tradicional” sobre a usura? 
Até que ponto? 
Houve alguma rectificação oficial sobre esta doutrina, mais para além do “quem cala consente”?


apolinar, ReligionenLibertad, trad ama, 2011.05.09

09/05/2011

Educação, Fé e Ciência - A usura

Caminho e Luz
A usura e o juro convivem juntos numa certa indefinição moral que pode precisar de uma aclaração do magistério. Ou talvez não. 
Para alguns tal aclaração seria um exagero desnecessário. 


A cobrança de juros hoje é uma prática comercial comum perfeitamente lícita. Além do mais, dada a constante inflação e perda de valor que o dinheiro fiduciário sofre nas mãos do Estado, seria impensável o empréstimo sem juros. 


A Igreja não necessita aclarar o que é evidente. Mas, para outros, o dinheiro continua sem criar dinheiro. Continuam pesando as condenações dos papas e dos concílios, e ainda que hoje o Magistério tolere a cobrança de juros pela dureza do nosso coração, no princípio as coisas não eram assim. 


Um leitor num artigo anterior opinava num comentário bem argumentado: “Todo o juro é usurário porque o que se trata de remunerar é o uso que se faz do dinheiro emprestado. Outra coisa é que, as legislações vigentes só apliquem o termo [usura] a tipos muito elevados”. 


O tema, claramente, não é pacífico e talvez que seja necessário um esclarecimento do magistério.


apolinar, ReligionenLibertad, trad ama, 2011.05.09