Mostrar mensagens com a etiqueta AMA - Comentários ao Evangelho Mt 9 9-13. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta AMA - Comentários ao Evangelho Mt 9 9-13. Mostrar todas as mensagens

21/09/2016

Evangelho e comentário


Tempo Comum

São Mateus – Apóstolo e Evangelista [i]

Evangelho: Mt 9, 9-13

9 Partindo Jesus dali, viu um homem chamado Ma­teus, que estava sentado na banca das cobranças, e disse-lhe: «Segue-Me». E ele, levantando-se, O seguiu. 10 Aconteceu que, estando Jesus sentado à mesa em casa deste homem, vieram muitos publicanos e pecadores, e se sentaram à mesa com Jesus e com os Seus discípu­los. 11 Vendo isto, os fariseus diziam aos Seus discípulos: Por que mo­tivo come o vosso Mestre com os publicanos e pecadores? 12 Jesus, ou­vindo isto, disse: «Os sãos não têm necessidade de médico, mas sim os enfermos .13 Ide, e aprendei o que significa: “Quero misericórdia e não sacrifício”. Porque Eu não vim chamar os justos, mas os pecado­res».

Comentário:

«Quero misericórdia e não sacrifício»

Voltamos a focar este trecho do Evangelho porque estando em pleno Ano Jubilar da Misericórdia, o mesmo se aplica como uma luva à nossa mão sempre pronta a afastar, excluir, repudiar quem se aproxima de nós com o intuito de solicitar ajuda.

São muitas as “explicações”:

O Estado que trate do assunto;
Já contribuo para diversas obras de “caridade”;
Mal chega para mim quanto mais…;
Agora não é o momento apropriado;
Vá mas é trabalhar…

Que “explicações” são estas!

Não nos causam incómodo?

(ama, comentário sobre Mt 9, 9-13, 01.07.2016)











[i] São Mateus, Apóstolo e Evangelista, denominado Levi, que, chamado por Jesus para O seguir, deixou a sua função de publicano ou cobrador de impostos e, admitido entre os Apóstolos, escreveu um Evangelho, no qual se proclama especialmente que Jesus Cristo é filho de David, filho de Abraão, Aquele que levou à plenitude a promessa do Antigo Testamento.

01/07/2016

Evangelho e comentário


Tempo Comum

Evangelho: Mt 9, 9-13

9 Partindo Jesus dali, viu um homem chamado Mateus, que estava sentado na banca das cobranças, e disse-lhe: «Segue-Me». E ele, levantando-se, O seguiu. 10 Aconteceu que, estando Jesus sentado à mesa em casa deste homem, vieram muitos publicanos e pecadores, e se sentaram à mesa com Jesus e com os Seus discípulos. 11 Vendo isto, os fariseus diziam aos Seus discípulos: Por que motivo come o vosso Mestre com os publicanos e pecadores? 12 Jesus, ouvindo isto, disse: «Os sãos não têm necessidade de médico, mas sim os enfermos. 13 Ide, e aprendei o que significa: “Quero misericórdia e não sacrifício”. Porque Eu não vim chamar os justos, mas os pecadores».

Comentário:

Impressiona esta maneira tão simples e directa que Jesus tem de se dirigir àqueles que quer convidar para uma vida de união mais íntima consigo:

Segue-me!

Não perde tempo com explicações, não se alonga nas palavras.
Segue-me!, é a convocatória mais simples e directa que pode ser feita a alguém que, talvez sem o suspeitar, se cruza um dia com o Senhor que passa no caminho da nossa vida corrente.

Ali, onde nos encontramos, é exactamente onde o Senhor nos procura porque ele quer-nos pessoas correntes, vulgares, cumprindo as nossas tarefas, trabalhando na nossa profissão.

Porque, Jesus, que nos conhece tal como somos, escolhe-nos por seu livre arbítrio para O seguirmos tal como somos e não, como alguém muito especial, cheio de qualidades e boas obras, repleto de virtudes e predicados.
Esses, não foram quem o Senhor veio chamar… mas a nós, que lutamos com a nossa cruz de todos os dias que, muitas vezes, é a cruz que resulta do nosso comportamento menos correcto, da nossa maneira de ser torcida, do nosso carácter preconceituoso.

Segue-me!, diz-nos Cristo, sê quem és, faz o que estás a fazer, mas… segue-me!

Se Me seguires, a tua vida ganhará dimensão e um sentido, o teu trabalho será santificado e caminho de salvação, a tua cruz diária será mais fácil de levar porque, Eu, a levo por ti.

(AMA, comentário Mt 9, 69-13, Porto, 2008)









21/09/2015

Evangelho, comentário, L. espiritual


Tempo comum XXV Semana

São Mateus – Apóstolo e Evangelista

Evangelho: Mt 9, 9-13

9 Partindo Jesus dali, viu um homem chamado Mateus, que estava sentado na banca das cobranças, e disse-lhe: «Segue-Me». E ele, levantando-se, O seguiu. 10 Aconteceu que, estando Jesus sentado à mesa em casa deste homem, vieram muitos publicanos e pecadores, e se sentaram à mesa com Jesus e com os Seus discípulos. 11 Vendo isto, os fariseus diziam aos Seus discípulos: Por que motivo come o vosso Mestre com os publicanos e pecadores? 12 Jesus, ouvindo isto, disse: «Os sãos não têm necessidade de médico, mas sim os enfermos. 13 Ide, e aprendei o que significa: “Quero misericórdia e não sacrifício”. Porque Eu não vim chamar os justos, mas os pecadores».

Comentário:


Todos têm lugar à mesa do Senhor. Ninguém é excluído por aquilo que aparenta ser ou que, dizem, que é. Só Ele convida, só Ele conhece quem merece o convite.
Nesta mesa não há lugares marcados nem cativos. Todos têm o mesmo direito a estar onde, Quem oferece a comida, quer que estejam.
A Sua maior alegria é que todos aceitem e, o Seu desencanto e tristeza quando alguns, seja por que motivo for, recusam o convite.

(ama, comentário sobre Mt 9, 9-13, V. Moura, 2013.09.21)


Leitura espiritual



CRISTO QUE PASSA

166 
         
Levar aos outros o amor de Cristo

Mas reparai: Deus não nos declara: em vez do coração, dar-vos-ei uma vontade própria de puro espírito.
Não, dá-nos um coração, e um coração de carne, como o de Cristo. Não tenho um coração para amar a Deus e outro para amar as pessoas da Terra.
Com o mesmo coração com que amo os meus pais e estimo os meus amigos, com esse mesmo coração amo Cristo, e o Pai, e o Espírito Santo, e Santa Maria.
Não me cansarei de vos repetir: temos de ser muito humanos, porque, se não, também não podemos ser divinos.

O amor humano, o amor cá deste mundo, quando é verdadeiro, ajuda-nos a saborear o amor divino.
E assim entrevemos o amor com que havemos de gozar de Deus e aquele que lá no Céu nos há-de unir uns aos outros, quando o Senhor for tudo em todas as coisas.
E, começando a entender o que é o amor divino, havemos de nos mostrar habitualmente mais compassivos, mais generosos, mais entregados.

Havemos de dar o que recebemos, ensinar o que aprendemos; levar os outros a participar - sem soberba, com simplicidade - desse conhecimento do amor de Cristo.
Quando cada um de vós realiza o seu trabalho, exerce a sua profissão na sociedade, pode e deve converter essa tarefa num serviço.
O trabalho bem acabado, que progride e faz progredir e tem em conta o avanço da cultura e da técnica, realiza uma grande função, que será sempre útil à humanidade inteira, se nos mover a generosidade, não o egoísmo; o amor por todos, não o proveito próprio; se estiver cheio de sentido cristão da vida.

É a partir desse trabalho e na própria rede das relações humanas, que haveis de mostrar a caridade de Cristo e os seus resultados concretos de amizade, de compreensão, de ternura humana, de paz. Assim como Cristo passou fazendo o bem, por todos os caminhos da Palestina, assim vós ireis por todos os caminhos humanos - da família, da sociedade civil, das relações profissionais de cada dia - semeando paz.
E será esta a melhor prova de que o Reino de Deus chegou aos vossos corações.
Nós sabemos que fomos trasladados da morte para a vida, - escreve o apóstolo S. João - porque amamos os nossos Irmãos.

Mas ninguém pode viver esse amor se não se formar na escola do Coração de Jesus.
Só se olharmos e contemplarmos o Coração de Cristo, conseguiremos que o nosso se liberte do ódio e da indiferença.
Só assim saberemos reagir cristãmente diante dos sofrimentos alheios, diante da dor.

Recordai a cena que nos conta S. Lucas, quando Cristo andava nos arredores da cidade de Naim.
Jesus vê a angústia daquelas pessoas, com quem Se cruzou ocasionalmente.
Podia ter passado de lado, ou ter esperado que O chamassem e Lhe fizessem um pedido.
Mas não Se afasta, nem fica na expectativa.
Toma ele próprio a iniciativa, movido pela aflição de uma viúva que perdera a única coisa que lhe restava - o filho.

Explica o evangelista que Jesus Se compadeceu; talvez a sua comoção tivesse também sinais externos, como pela morte de Lázaro. Jesus não era, nem é, insensível ao padecimento que nasce do amor, nem sente prazer em separar os filhos dos pais.
Supera a morte, para dar a vida, para que aqueles que se amam convivam, exigindo antes e ao mesmo tempo a preeminência do Amor divino que deve informar a autêntica existência cristã.

Cristo sabe que O rodeia uma grande multidão, a quem o milagre encherá de pasmo e que há-de ir apregoando o sucedido por toda aquela região.
Mas o Senhor não actua com artificialismo, só para praticar um "feito": sente-Se singelamente afectado pelo sofrimento daquela mulher; não pode deixar de a consolar.
Então, aproximou-Se e disse-lhe: não chores.
Que é como se lhe dissesse: não te quero ver desfeita em lágrimas, pois Eu vim trazer à Terra a alegria e a paz.
E imediatamente se dá o milagre, manifestação do poder de Cristo, Deus.
Mas antes já se dera a comoção da sua alma, manifestação evidente da ternura do coração de Cristo, Homem.

167 
         
Se não aprendermos com Jesus, nunca amaremos.
Se pensássemos, como alguns pensam, que conservar um coração limpo, digno de Deus, significa não o misturar, não o contaminar com afectos humanos, o resultado lógico seria tomarmo-nos insensíveis à dor dos outros.
Só seríamos capazes de uma caridade oficial, seca e sem alma; não da verdadeira caridade de Jesus Cristo, que é ternura, amor humano. Mas com isto não estou a justificar certas teorias com que se pretende desculpar o desvio dos corações, afastando-os de Deus e levando-os a más ocasiões e à perdição.

Na festa de hoje, havemos de pedir ao Senhor que nos dê um coração bom, capaz de se compadecer das penas das criaturas, capaz de compreender que, para remediar os tormentos que acompanham e tanto angustiam as almas neste mundo, o verdadeiro bálsamo é o amor, a caridade; todas as outras consolações só servem para nos distrair por um momento e deixar depois amargura e desespero.

Se queremos ajudar os outros, temos de os amar - deixai-me insistir - com um amor que seja compreensão e entrega, afecto e humildade voluntária.
Assim compreenderemos por que quis o Senhor resumir toda a Lei nesse duplo mandamento, que é afinal um mandamento só: o amor de Deus e o amor do próximo, com todo o coração.

Talvez estejais a pensar que, por vezes, nós, cristãos - não os outros: tu e eu - nos esquecemos das aplicações mais elementares deste dever.
Talvez penseis em tantas injustiças a que se não dá remédio, em abusos que não se corrigem, em situações de discriminação que se transmitem de geração em geração, sem se procurar uma solução de raiz.

Não posso, nem isso me compete, propor-vos a forma concreta de resolver esses problemas.
Mas, como sacerdote de Cristo, é meu dever recordar-vos o que a Sagrada Escritura diz.
Meditai na cena do Juízo, que o próprio Jesus descreveu: afastai-vos de Mim, malditos, e ide para o fogo eterno, que foi preparado para o Diabo e os seus anjos.
Porque tive fome e não Me destes de comer; tive sede e não Me destes de beber; fui peregrino e não Me recebestes; nu, e não Me cobristes; enfermo e encarcerado, e não Me visitastes.

Um homem ou uma sociedade que não reaja diante das tribulações ou das injustiças e se não esforce por as aliviar, não é um homem ou uma sociedade à medida do amor do Coração de Cristo.
Os cristãos - conservando sempre a mais ampla liberdade quando se trata de estudar e de pôr em prática as diversas soluções, segundo um pluralismo bem natural - terão de convergir no mesmo anseio de servir a humanidade.
Se não, o seu cristianismo não será a Palavra e a Vida de Jesus: será um disfarce, um embuste feito a Deus e aos homens.

168
          
A paz de Cristo

Tenho ainda a propor-vos uma outra consideração: devemos lutar sem descanso por fazer o bem, precisamente por sabermos que nos é difícil, a nós, homens, decidirmo-nos a sério a exercer a justiça, e é muito o que falta para que a convivência terrena esteja inspirada pelo amor e não pelo ódio ou pela indiferença.
Não esqueçamos também que, mesmo que consigamos atingir um estado razoável de distribuição dos bens e uma harmoniosa organização da sociedade, não há-de desaparecer a dor da doença, da incompreensão ou da solidão, a dor da experiência dos nossas próprias limitações.

Em face dessas penas, o cristão só tem uma resposta autêntica, uma resposta definitiva: Cristo na Cruz, Deus que sofre e que morre, Deus que nos entrega o seu Coração, aberto por uma lança, por amor a todos.
Nosso Senhor abomina as injustiças e condena quem as comete.
Mas, como respeita a liberdade das pessoas, permite que existam. Deus Nosso Senhor não causa a dor das criaturas, mas tolera-a como parte que é - depois do pecado original - da condição humana.
E, no entanto, o seu Coração, cheio de amor pelos homens, levou-O a tomar sobre os seus ombros, juntamente com a Cruz, todas essas torturas: o nosso sofrimento, a nossa tristeza, a nossa angústia, a nossa fome e sede de justiça.

A doutrina cristã sobre a dor não é um programa de fáceis consolações.
Começa logo por ser uma doutrina de aceitação do sofrimento, inseparável de toda a vida humana.
Não vos posso esconder - e com alegria pois sempre preguei e procurei viver a verdade de que, onde está a Cruz está Cristo, o Amor - que a dor apareceu muitas vezes na minha vida; e mais de uma vez tive vontade de chorar.
Noutras ocasiões, senti crescer em mim o desgosto pela injustiça e pelo mal.
E soube o que era a mágoa de ver que nada podia fazer, que, apesar dos meus desejos e dos meus esforços, não conseguia melhorar aquelas situações iníquas.

Quando vos falo de dor, não vos falo apenas de teorias.
Nem me limito a recolher uma experiência de outros, quando vos confirmo que, se sentis, diante da realidade do sofrimento, que a vossa alma vacila algumas vezes, o remédio que tendes é olhar para Cristo.
A cena do Calvário proclama a todos que as aflições hão-de ser santificadas, se vivermos unidos à Cruz.

Porque as nossas tribulações, cristãmente vividas, se convertem em reparação, em desagravo, em participação no destino e na vida de Jesus, que voluntariamente experimentou, por amor aos homens, toda a espécie de dores, todo o género de tormentos.
Nasceu, viveu e morreu pobre; foi atacado, insultado, difamado, caluniado e condenado injustamente; conheceu a traição e o abandono dos discípulos; experimentou a solidão e as amarguras do suplício e da morte.
Ainda agora, Cristo continua a sofrer nos seus membros, na Humanidade inteira que povoa a Terra e da qual Ele é Cabeça e Primogénito e Redentor.

A dor entra nos planos de Deus.
Ainda que nos entendê-la, é esta a realidade.
Também Jesus, como homem, teve dificuldade em admiti-la: Pai, se é possível, afasta de Mim este cálice! Não se faça, porém, a minha vontade, mas a tua!
Nesta tensão entre o sofrimento e a aceitação da vontade do Pai, Jesus vai serenamente para a morte, perdoando aos que O crucificaram.

Ora, esta aceitação sobrenatural da dor pressupõe, por outro lado, a maior conquista.
Jesus, morrendo na Cruz, venceu a morte. Deus tira da morte a vida. A atitude de um filho de Deus não é a de quem se resigna à sua trágica desventura; é, sim, a satisfação de quem já antegoza a vitória. Em nome desse amor vitorioso de Cristo, nós, os cristãos, devemos lançar-nos por todos os caminhos da Terra, para sermos semeadores de paz e de alegria, com a nossa palavra e nossas obras.
Temos de lutar - é uma luta de paz - contra o mal, contra a injustiça, contra o pecado, para proclamarmos assim que a actual condição humana não é a definitiva; o amor de Deus, manifestado no Coração de Cristo, conseguirá o glorioso triunfo espiritual dos homens.

(cont)



04/07/2014

Evangelho, comentário e Leit. Espirit. (A alimentação e hidratação artificiais)

Tempo comum XIII Semana


Santa Isabel de Portugal

Evangelho: Mt 9, 9-13

9 Partindo Jesus dali, viu um homem chamado Mateus, que estava sentado na banca das cobranças, e disse-lhe: «Segue-Me». E ele, levantando-se, O seguiu. 10 Aconteceu que, estando Jesus sentado à mesa em casa deste homem, vieram muitos publicanos e pecadores, e se sentaram à mesa com Jesus e com os Seus discípulos. 11 Vendo isto, os fariseus diziam aos Seus discípulos: Por que motivo come o vosso Mestre com os publicanos e pecadores? 12 Jesus, ouvindo isto, disse: «Os sãos não têm necessidade de médico, mas sim os enfermos. 13 Ide, e aprendei o que significa: “Quero misericórdia e não sacrifício”. Porque Eu não vim chamar os justos, mas os pecadores».


Comentário:


Há nas palavras finais de Jesus Cristo neste trecho de São Mateus alguma contradição? Sim, porque aprendemos que Cristo veio para salvar todos os homens e verteu o Seu sangue na Cruz por todos sem excepção!

Não há contradição nenhuma porque uma coisa é a salvação que Jesus Cristo nos trouxe e, outra, é o chamamento que faz a alguns, neste caso, conforme diz, aos pecadores.
Vendo bem, são de facto estes que devem merecer a maior atenção e, não só de Cristo e da Sua Igreja, mas de todos os ‘justos’, isto é os cristãos que observam e seguem os preceitos da doutrina da fé cristã.
Aliás, a explicação está patente na frase anterior: «Os sãos não têm necessidade de médico, mas sim os enfermos.»

(ama, comentário sobre Mt 9, 9-13, 2013.07.05)

Leitura espiritual



Documentos do Magistério

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

RESPOSTAS E PERGUNTAS
DA CONFERÊNCIA EPISCOPAL DOS ESTADOS UNIDOS
SOBRE A ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO ARTIFICIAIS

Primeira pergunta: É moralmente obrigatória a subministração de alimento e água (por vias naturais ou mesmo artificiais) ao doente que se encontra em “estado vegetativo”, a não ser que tais alimentos não possam ser assimilados pelo corpo do doente ou então não possam ser subministrados sem causar um significativo incómodo físico?

Resposta: Sim. A subministração de alimento e água, mesmo por vias artificiais, é em linha de princípio um meio ordinário e proporcionado de conservação da vida. Torna-se portanto obrigatória, na medida em que e até quando ela mostra conseguir a sua finalidade própria, que consiste em assegurar a hidratação e alimentação do doente. Assim, se evitam os sofrimentos e a morte por inanição e desidratação.

Segunda pergunta: Se a alimentação e a hidratação são feitas por vias artificiais a um doente em “estado vegetativo permanente”, podem ser interrompidas, quando médicos competentes julgam com certeza moral que o doente jamais retomará consciência?

Resposta: Não. Um doente em “estado vegetativo permanente” é uma pessoa, com a sua dignidade humana fundamental, a quem, portanto, são devidos os cuidados ordinários e proporcionados, que compreendem, em linha de princípio, a subministração de água e alimento, mesmo por vias artificiais.



O Sumo Pontífice Bento XVI, durante a Audiência concedida ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, aprovou as presentes Respostas, decididas na Sessão Ordinária desta Congregação e mandou que fossem publicadas.

Roma, Sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 1 de Agosto de 2007.

William Cardeal Levada
Prefeito

 Angelo Amato, s.d.b.
Arcesbispo tit. de Sila
Secretário

Nota de comentário

A Congregação para a Doutrina da Fé formulou a resposta a duas perguntas apresentadas por Sua Ex.cia Mons. William S. Skyland, Presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos, em carta de 11 de Julho de 2005, sobre a alimentação e hidratação dos doentes que se encontram na condição comummente chamada “estado vegetativo”. O objecto das perguntas é se a alimentação e hidratação de tais doentes, sobretudo se subministradas por vias artificiais, não constituem um encargo demasiado oneroso para os mesmos, para os parentes ou para o sistema de saúde, a ponto de poderem ser consideradas, mesmo à luz da doutrina moral da Igreja, um meio extraordinário e desproporcionado, e portanto não obrigatório do ponto de vista moral.

Em favor da possibilidade de renunciar à alimentação e à desidratação de tais doentes invoca-se muitas vezes o Discurso do Papa Pio XII a um Congresso de Anestesiologia de 24 de Novembro de 1957. Nele, o Pontífice afirmava dois princípios éticos gerais. Por um lado, a razão natural e a moral cristã ensinam que, em caso de doença grave, o doente e os que dele cuidam têm o direito e o dever de pôr em acto os cuidados necessários para conservar a saúde e a vida. Por outro lado, tal dever geralmente compreende apenas a utilização de meios que, consideradas todas as circunstâncias, são ordinários, ou seja, não comportam um encargo extraordinário para o doente ou para os demais. Uma obrigação mais severa seria demasiado onerosa para a maioria das pessoas e tornaria extremamente difícil a consecução de bens mais importantes. A vida, a saúde e todas as actividades temporais estão subordinadas aos fins espirituais. Naturalmente, isso não impede que se faça mais do que é estritamente obrigatório para conservar a vida e a saúde, na condição de não de deixar de cumprir deveres mais graves.

Deve-se notar, antes de mais, que as respostas dadas por Pio XII se referiam à utilização e interrupção das técnicas de reanimação. O caso porém que foi submetido a exame nada tem a ver com essas técnicas. Os doentes em “estado vegetativo” respiram espontaneamente, digerem de forma natural os alimentos, realizam outras funções metabólicas e encontram-se numa situação estável. Não conseguem porém alimentar-se sozinhos. Se não lhes são subministrados o alimento e os líquidos, morrem, e a causa da sua morte não é uma doença ou o “estado vegetativo”, mas unicamente a inanição e a desidratação. Por outro lado, a subministração artificial de água e alimento geralmente não acarretam um ónus pesado nem para o doente nem para os parentes. Não comporta excessivos custos; está ao alcance de qualquer mediano sistema de saúde; por si, não exige o internamento, e é proporcionada ao alcance do seu objectivo: impedir que o doente morra por inanição e desidratação. Não é, nem pretende ser, uma terapia resolutiva, mas uma cura ordinária para a conservação da vida.

O que, ao invés, pode constituir um encargo notável é o facto de ter um parente em “estado vegetativo”, se tal estado se prolonga no tempo. É um ónus semelhante ao de cuidar de um tetrapélgico, de um doente mental grave, de um Alzheimer avançado, etc. São pessoas que precisam de uma assistência contínua durante meses e até anos. Mas o princípio formulado por Pio XII não pode ser interpretado, por razões óbvias, no sentido de ser lícito abandonar a si próprios os doentes, cujo cuidado ordinária acarrete um ónus consistente para a sua família, deixando-os portanto morrer. Não é neste o sentido que Pio XII falava de meios extraordinários.

Tudo leva a pensar que aos doentes em “estado vegetativo” se deva aplicar a primeira parte do princípio formulado por Pio XII: em caso de doença grave, existe o direito e o dever de pôr em acto os cuidados necessários para conservar a saúde e a vida. O ulterior Magistério da Igreja, que acompanhou de perto os progressos da medicina e as dúvidas suscitadas pelos mesmos, plenamente o confirma.

A Declaração sobre a eutanásia, publicada pela Congregação para a Doutrina da Fé a 5 de Maio de 1980, estabeleceu a distinção entre meios proporcionados e desproporcionados e entre tratamentos terapêuticos e cuidados normais devidos ao doente: “Na iminência de uma morte inevitável, apesar dos meios usados, é lícito em consciência tomar a decisão de renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem contudo interromper os cuidados normais, que são devidos ao doente em tais casos” (parte IV). Muito menos de podem interromper os cuidados ordinários a doentes que se encontram no “estado vegetativo” e para os quais a interrupção dos mesmos constituiria a verdadeira causa da morte.

A 27 de Junho de 1981, o Pontifício Conselho Cor Unum publicou um documento intitulado Questões éticas relativas aos doentes graves e aos moribundos, onde, entre outras coisas, se afirma: Fica, porém, a estrita obrigação de continuar a todo o custo a aplicar os meios assim chamados ‘minimais’, ou seja, daqueles que normalmente e nas condições habituais se destinam a manter em vida (alimentação, transfusões de sangue, injecções, etc.). Interromper a sua subministração significaria na prática querer pôr fim aos dias do doente” (n. 2.4.4).

Num Discurso dirigido aos participantes num Curso internacional de actualização sobre as preleucemias humanas, a 15 de Novembro de 1985, o Papa João Paulo II, refazendo-se à Declaração sobre a eutanásia, afirmou claramente que, em virtude do princípio da proporcionalidade dos cuidados, não se pode dispensar “o empenho terapêutico destinado a assegurar a vida nem a assistência com meios normais de apoio vital”, de que faz parte certamente a subministração de alimento e líquidos, e observa que não são lícitas as omissões destinadas a “abreviar a vida para poupar do sofrimento o doente ou os parentes”.

Em 1995 foi publicada pelo Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde a Carta dos Agentes de Saúde. No n. 120 afirma-se explicitamente: “A alimentação e a hidratação, mesmo artificialmente ministradas, fazem parte dos cuidados normais que são sempre devidos ao doente, quando não resultam onerosos para ele: a sua indevida suspensão pode representar uma verdadeira e própria eutanásia”.

É totalmente explícito o Discurso de João Paulo II a um grupo de Bispos dos Estados Unidos em visita ad Limina, de 2 de Outubro de 1998: a alimentação e a hidratação são considerados cuidados normais e meios ordinários para a conservação da vida. É inaceitável interrompê-los ou não subministrá-los se dessa decisão resultar a morte do doente. Estaríamos perante uma eutanásia por omissão (cf. N. 4).

No Discurso de 20 de Março de 2004, dirigido aos participantes num Congresso Internacional sobre “Os tratamentos de apoio vital e o estado vegetativo. Progressos científicos e dilemas éticos”, João Paulo II confirmou em termos muito claros quanto dito nos documentos acima citados, dando-lhe ao mesmo tempo uma interpretação adequada. O Pontífice pôs em realce os seguintes pontos:

1. “Para indicar a condição daqueles cujo ‘estado vegetativo’ se prolonga por mais de um ano, foi cunhado o termo de estado vegetativo permanente. Na realidade, a esta definição não corresponde uma diagnose diferente, mas apenas um cálculo de previsão convencional, relativo ao facto de que a melhoria do doente é, falando em termos de estatística, tanto mais difícil quanto mais a condição de estado vegetativo se prolonga no tempo” (n. 2) 1.

2. Perante os que chegam a duvidar da própria ‘qualidade humana’ dos doentes em ‘estado vegetativo permanente’, há que reafirmar “que o valor intrínseco e a dignidade pessoal de cada ser humano não se alteram, quaisquer que sejam as circunstâncias concretas da sua vida. Um homem, mesmo se se encontra gravemente doente ou impedido no exercício das suas funções mais nobres, é e será sempre um homem; nunca se tornará um ‘vegetal’ ou um ‘animal’” (n. 3).

3. “O doente em estado vegetativo, na expectativa de recuperação ou do fim natural, tem portanto direito a uma assistência sanitária básica (alimentação, hidratação, higiene, aquecimento, etc.), e à prevenção das complicações relacionadas com a sua situação de acamado. Tem direito também a uma específica intervenção de reabilitação e à monitorização dos sinais clínicos de eventual recuperação. Em particular, gostaria de realçar como a subministração de água e alimento, mesmo quando feita por vias artificiais, representa sempre um meio natural de conservação da vida e não um acto médico. Por conseguinte, o seu uso deve ser considerado, em linha de princípio, ordinário e proporcionado e, como tal, moralmente obrigatório, na medida em que e até quando mostra conseguir a sua finalidade própria, que, no caso específico, consiste em dar alimento ao doente e lenitivo aos sofrimentos” (n. 4).

4. Os documentos precedentes são tomados e interpretados no sentido acima dito: “A obrigação de não fazer faltar ‘os cuidados normais que são devidos ao doente em tais casos’ (Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre a eutanásia, parte IV) compreende, de facto, também o uso da alimentação e da hidratação (cf. Pontifício Conselho Cor Unum, Questões relativas aos doentes graves e moribundos, n. 2.4.4; Pontifício Conselho para a Pastoral da Saúde, Carta aos Agentes de Saúde, n. 120). A avaliação das probabilidades, fundada sobre as escassas esperanças de recuperação, quando o estado vegetativo se prolonga por mais de um ano, não pode justificar eticamente o abandono ou a interrupção dos cuidados minimais ao doente, compreendidas a alimentação e a hidratação. A morte por fome ou sede é, de facto, o único resultado possível após a sua interrupção. Neste sentido, ela acaba por se configurar, se consciente e livremente efectuada, como uma verdadeira eutanásia por omissão” (n. 4).

Portanto, as Respostas que agora dá a Congregação para a Doutrina da Fé estão em linha com os documentos da Santa Sé acima citados e, de modo especial, com o discurso de João Paulo II de 20 de Março de 2004. Dois são os conteúdos fundamentais. Afirma-se, em primeiro lugar, que a subministração de água e alimento, mesmo por vias artificiais, é em linha de princípio um meio ordinário e proporcionado de conservação da vida para os doentes em “estado vegetativo”: “Torna-se portanto obrigatória, na medida em que e até quando ela mostra conseguir a sua finalidade própria, que consiste em assegurar a hidratação e alimentação do doente”. Esclarece-se, em segundo lugar, que esse meio ordinário de apoio vital deve ser garantido também aos que se encontram no “estado vegetativo permanente”, já que se trata de pessoas, com a sua dignidade humana fundamental.

Ao afirmar que a subministração de água e alimento é moralmente obrigatória em linha de princípio, a Congregação para a Doutrina da Fé não exclui que, numa região muito isolada ou de extrema pobreza, a alimentação e hidratação artificiais possam não ser fisicamente possíveis e, nesse caso, ad impossibilia nemo tenetur, subsistindo porém a obrigação de prestar os cuidados minimais disponíveis e procurar, se possível, os meios necessários para um adequado apoio vital. Não se exclui também que, ao surgirem complicações, o doente possa não conseguir assimilar o alimento e os líquidos, tornando-se assim totalmente inútil a sua subministração. Por fim, não se descarta de todo a possibilidade que, nalgum caso raro, a alimentação e a hidratação artificiais possam comportar para o doente um ónus excessivo ou um significativo incómodo físico ligado, por exemplo, a complicações no uso de auxílios instrumentais.

Estes casos excepcionais porém não tiram nada ao critério ético geral, segundo o qual a subministração de água e alimento, mesmo se feitas por vias artificiais, representa um meio natural de conservação da vida e não um tratamento terapêutico. O seu uso deve portanto considerar-se ordinário e proporcionado, mesmo quando o “estado vegetativo” se prolongar.
___________________________
Notas:
1 A terminologia relativa às diversas fases e formas do “estado vegetativo” é objecto de controvérsia, mas para o juízo moral isso não tem relevância.