Nos tempos actuais uma das
mudanças culturais e morais más preocupantes refere-se à «perspectiva de
género», una ideologia que surge das filas do feminismo radical e se difunde na
Conferencia Mundial sobre a Mulher, celebrada em Pequim em 1995. Ainda que reconhecendo
o sexo biológico, naturalmente bipolar, macho e fêmea, varão e mulher, dá-se mais
importância ao «género» como uma construção social que cada ser humano pode
adoptar de acordo com a sua orientação sexual e, definitivamente, a sua liberdade.
Na actualidade há uma multiplicidade de orientações sexuais, entre elas, as pessoas
transexuais, homossexuais e bissexuais.
A ideologia de género
postula que cada ser humano pode adquirir uma nova «identidade de género», independentemente
do seu sexo biológico. Um problema especial se coloca no caso das pessoas travestis
e transexuais que não se sentem identificadas com a sua sexualidade biológica.
Os travestis varões querem que se os trate como mulheres. Num primeiro passo maquilham-se,
deixam crescer uma longa cabeleira e vestem-se com roupas femininas. Alguns arriscam-se
a tratamentos de maior envergadura, não isentos de riscos. Para mudar a voz tomam
hormonas femininas e para aumentar o tamanho dos peitos e dos glúteos submetem-se
a implantes de silicone ou de gel. O processo de mudança de género culmina com a
operação cirúrgica de reajuste sexual dos órgãos genitais, a qual obviamente nem
sempre é satisfatória.
As ciências biológicas ensinam
que todas as células corporais levam a impressa a sexualidade masculina ou feminina
que todo o ser humano tem no seu genótipo até à morte. Há casos anómalos,
antigamente conhecidos como hermafroditas e actualmente como intersexuais, devido
a fenómenos precoces na gestação, sejam cromossomáticos ou gonádicos, que afectam
o genótipo ou o fenótipo e que merecem um tratamento especializado. Mas em
todos os demais casos mudar a identidade sexual é um mito impossível de
realizar. Por outra parte a psicologia mostra que frequentemente as pessoas que
desejam mudar de sexo tiveram problemas ou traumas psicológicos, inclusive em
tenra idade, que podem ser resolvidos.
Alguns transexuais queixam-se
da rejeição da população, muito especialmente no âmbito laboral, pelo que frequentemente
acabam dedicando-se à prostituição, ainda que aqui também sintam maltrato e discriminação.
As relações afectivas entre casal, similares às do noivado, costuma ser muito instáveis
e não oferecem garantia para o futuro. Há, além disso, casos documentados de
transexuais que se sentem arrependidos pela deterioração grave da sua saúde e desejam
voltar à sua situação anterior, o que já não é possível, com o qual se agrava
sua frustração.
No âmbito jurídico deve
proceder-se com toda a cautela. Certamente nenhuma pessoa pode ser discriminada
pelo seu desejo de obter uma nova identidade de género. Mas a sociedade tem que
manter os valores profundos e a moral pública como base da convivência social. O
direito a uma nova identidade de género pode trazer problemas de segurança, quando,
por exemplo, uma pessoa quere obter um novo bilhete de identidade para iludir obrigações
familiares ou escapar à justiça.
Outros pretendidos direitos
são muito más discutíveis por exemplo o direito à segurança social para los tratamentos
e operações de reajuste sexual, já que, além de sere caros e irreversíveis, importam
sérios riscos de saúde corporal e mental. No que se refere aos direitos
familiares não se deve conceder o direito a contrair matrimónio com una nova identidade
sexual, já que este seria naturalmente inválido. Tampouco se legitima o direito
a adoptar, já que na adopção deve primar o bem superior do menino ou menina, cujo
próprio desenvolvimento afectivo e sexual se poria em risco.
Desde a perspectiva moral não
se justifica a mudança de sexo. A ética natural aconselha resolver o problema, acudindo,
si for preciso, a pessoas sábias e virtuosas com uma visão transcendente da
vida humana. A Igreja Católica ensina a respeitar a natureza de cada pessoa e a
descobrir nela o caminho para chegar à perfeição pessoal segundo o plano de Deus
que, tal como a Bíblia refere, criou o homem, varão e mulher, numa dualidade de
complementação que de alguma maneira reflecte a mesma essência divina.
Desde a ética cristã deve-se
tratar estas pessoas com problemas de identidade de género com respeito, compaixão
e delicadeza, evitando todo o sinal de discriminação injusta e animando-os a
que no meio das dificuldades que atravessam aprendam a descobrir a vontade de Deus
na sua vida [1]. O
matrimónio, como união heterossexual, foi e será a vocação mais comum do ser
humano para poder formar una família, que permita crescer no amor fiel e indissolúvel,
aberto à fecundidade e assegurar, assim, uma velhice feliz.
miguel
manzanera, SJ (Membro
da Comissão de Doutrina de a Conferencia Episcopal da Bolívia)
(Tradução ama)
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