O sétimo mandamento proíbe apropriar-se ou reter injustamente o que é do próximo e prejudicá-lo nos seus bens.
«O
sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente o bem do próximo e
prejudicá-lo nos seus bens. Prescreve a justiça e a caridade na gestão dos bens
terrenos e no usufruto do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o
respeito pelo destino universal dos bens e pelo direito à propriedade privada.
A vida cristã esforça-se por ordenar para Deus e para a caridade fraterna os
bens deste mundo» (Catecismo, 2401).
1. O destino universal e
propriedade privada dos bens
«No
entanto, a terra foi repartida entre os homens para garantir a segurança da sua
vida, exposta à penúria e ameaçada pela violência. A apropriação dos bens é
legítima, para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, e para ajudar
cada qual a acorrer às suas necessidades fundamentais e às necessidades
daqueles que tem a seu cargo (Ibidem).
«O
direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de maneira justa, não
anula a doação original da terra à humanidade no seu conjunto. O destino
universal dos bens continua a ser primordial 1, embora a promoção do
bem comum exija o respeito pela propriedade privada, do direito a ela e do
respectivo exercício» (Catecismo, 2403). O respeito pelo direito à propriedade
privada é importante para o desenvolvimento ordenado da vida social.
O
socialismo marxista e, em particular, o comunismo ao pretenderem, entre outras
coisas, a subordinação absoluta do indivíduo à sociedade, nega o direito da
pessoa à propriedade privada dos bens de produção (os que servem para produzir
outros bens, como a terra, certas indústrias, etc.), afirmando que só o Estado
pode possuir esses bens, como condição para instaurar uma sociedade sem classes
2.
«A
Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias associadas, nos tempos
modernos, ao “comunismo” ou ao “socialismo”. Por outro lado, recusou, na
prática do “capitalismo”, o individualismo e o primado absoluto da lei do
mercado sobre o trabalho humano» (Catecismo, 2425) 3.
pau agulles
Bibliografia básica:
Catecismo da Igreja Católica,
2401-2463.
Leituras recomendadas:
S. Josemaria, homilia «Viver face a
Deus e face aos homens», em Amigos de Deus, 154-174.
(Resumos da Fé cristã: © 2013,
Gabinete de Informação do Opus Dei na Internet)
___________________
Notas:
1
Este facto adquire especial relevância moral nos casos em que, face a grave
perigo, se deve recorrer aos bens alheios de primeira necessidade.
2
No século XX, viram-se as consequências nefastas de tal concepção, inclusive no
campo económico e social.
3
João Paulo II, Enc. Centesimus Annus, 1-V-1991, 10; 13; 44.
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