Não abandones a tua leitura espiritual.
A leitura tem feito muitos santos.
(S. josemaria, Caminho 116)
Está aconselhada a leitura espiritual diária de mais ou menos 15 minutos. Além da leitura do novo testamento, (seguiu-se o esquema usado por P. M. Martinez em “NOVO TESTAMENTO” Editorial A. O. - Braga) devem usar-se textos devidamente aprovados. Não deve ser leitura apressada, para “cumprir horário”, mas com vagar, meditando, para que o que lemos seja alimento para a nossa alma.
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Evangelho: Mt 11, 1-19
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Evangelho: Mt 11, 1-19
1 Tendo
Jesus acabado de dar estas instruções aos Seus doze discípulos, partiu dali
para ir ensinar e pregar nas cidades deles. 2 E como João, estando
no cárcere, tivesse ouvido falar das obras de Cristo, enviou dois dos seus
discípulos, 3 a perguntar-Lhe: «És Tu Aquele que há-de vir, ou
devemos esperar outro?». 4 Jesus respondeu-lhes: «Ide e contai a
João o que ouvistes e vistes: 5 “Os cegos vêem, os coxos andam, os
leprosos são limpos, os surdos ouvem, os mortos ressuscitam, os pobres são
evangelizados”; 6 e bem-aventurado aquele que não encontrar em Mim
motivo de escândalo». 7 Tendo eles partido, começou Jesus a falar de
João às turbas: «Que fostes vós ver ao deserto? Uma cana agitada pelo vento? 8
Mas que fostes ver? Um homem vestido de roupas delicadas? Mas os que vestem
roupas delicadas vivem nos palácios dos reis. 9 Mas que fostes ver?
Um profeta? Sim, vos digo Eu, e ainda mais do que profeta. 10 Porque
este é aquele de quem está escrito: “Eis que Eu envio o Meu mensageiro à Tua
frente, que preparará o caminho diante de Ti”. 11 «Na verdade vos
digo que entre os nascidos de mulher não veio ao mundo outro maior que João
Baptista; mas o menor no Reino dos Céus é maior do que ele. 12
«Desde os dias de João Baptista até agora, o Reino dos Céus sofre uma forte
oposição, e são os esforçados que o conquistam. 13 Com efeito, todos
os profetas e a Lei profetizaram até João. 14 E, se vós quereis
compreender, ele mesmo é o Elias que há-de vir. 15 O que tem ouvidos
para ouvir, oiça. 16 «A quem hei-de Eu comparar esta geração? É
semelhante às crianças que estão sentados na praça, e que gritam aos seus
companheiros, 17 dizendo: Tocámos flauta e não bailastes; entoámos
lamentações e não chorastes; 18 veio João, que não comia nem bebia,
e dizem: “Ele tem demónio”. 19 Veio o Filho do Homem, que come e
bebe, e dizem: “Eis um glutão e um bebedor de vinho, um amigo dos publicanos e
pecadores”. Mas a sabedoria divina foi justificada por suas obras».
COMPÊNDIO DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
SEGUNDA PARTE
CAPÍTULO
VI
O
TRABALHO HUMANO
II. O VALOR PROFÉTICO DA
«RERUM NOVARUM»
267
O curso da história está marcado por profundas transformações e por exaltantes
conquistas do trabalho, mas também pela exploração de tantos trabalhadores e
pelas ofensas à sua dignidade. A revolução industrial lançou à Igreja um grande
desafio, ao qual o Magistério social respondeu com a força da profecia,
afirmando princípios de valor universal e de perene actualidade em favor do
homem que trabalha e de seus direitos.
Destinatária
da mensagem da Igreja fora por séculos uma sociedade de tipo agrário,
caracterizada por ritmos regulares e cíclicos; agora o Evangelho deveria ser
anunciado e vivido num novo areópago, no tumulto dos acontecimentos sociais de
uma sociedade mais dinâmica, levando em conta a complexidade dos novos fenómenos
e das impensáveis transformações possibilitadas pela técnica. No centro da
solicitude pastoral da Igreja impunha-se mais e mais urgentemente a questão
operária, ou seja, o problema da exploração dos trabalhadores, consequência da
nova organização industrial do trabalho, de matriz capitalista, e o problema,
não menos grave, da instrumentalização ideológica, socialista e comunista, das
justas reivindicações do mundo do trabalho. No seio deste horizonte histórico
se colocam as reflexões e as advertências da Encíclica «Rerum Novarum» de Leão
XIII.
268
A «Rerum Novarum» é antes de tudo uma viva defesa da inalienável dignidade
dos trabalhadores, à qual anexa a importância do direito de propriedade, do
princípio de colaboração entre as classes, dos direitos dos fracos e dos
pobres, das obrigações dos trabalhadores e dos empregadores, do direito de
associação.
As
orientações ideais expressas na encíclica reforçam o empenho de animação cristã
da vida social, que se manifestou no nascimento e na consolidação de numerosas iniciativas de alto carácter civil: uniões e centros de estudos sociais,
associações, sociedades operárias, sindicatos, cooperativas bancos rurais,
seguros, obras de assistência. Tudo isto deu um notável impulso à legislação do
trabalho para a protecção dos operários, sobretudo das crianças e das mulheres;
à instrução e à melhora dos salários e da higiene.
269
Desde a «Rerum Novarum», a Igreja jamais deixou de considerar os problemas do
trabalho no contexto de uma questão social que foi progressivamente assumindo
dimensões mundiais [583]. A Encíclica «Laborem exercens», enriquece a visão
personalista do trabalho característica dos precedentes documentos sociais,
indicando a necessidade de um aprofundamento dos significados e das tarefas que
o trabalho comporta, em consideração do facto de que «surgem sempre novas
interrogações e novos problemas, nascem novas esperanças, como também motivos
de temor e ameaças, ligados com esta dimensão fundamental da existência humana,
pela qual é construída cada dia a vida do homem, da qual esta recebe a própria
dignidade específica, mas na qual está contido, ao mesmo tempo, o parâmetro
constante dos esforços humanos, do sofrimento, bem como dos danos e das
injustiças que podem impregnar profundamente a vida social no interior de cada
uma das nações e no plano internacional» [584]. O trabalho, com efeito, «chave
essencial» [585] de toda a questão
social, condiciona o desenvolvimento não só económico, mas também cultural e
moral, das pessoas, da família, da sociedade e de todo o género humano.
III. A DIGNIDADE DO
TRABALHO
a) A dimensão subjectiva e
objectiva do trabalho
270
O trabalho humano tem uma dúplice dimensão:objectiva e subjectiva. Em sentido objectivo
é o conjunto de actividades, recursos, instrumentos e técnicas de que o homem
se serve para produzir, para dominar a terra, segundo as palavras do Livro do Génesis.
O trabalho em sentido subjectivo é o agir do homem enquanto ser dinâmico, capaz
de levar a cabo várias acções que pertencem ao processo do trabalho e que
correspondem à sua vocação pessoal: «O homem deve submeter a terra, deve
dominá-la, porque, como “imagem de Deus”, é uma pessoa; isto é, um ser dotado
de subjectividade, capaz de agir de maneira programada e racional, capaz de
decidir de si mesmo e tendente a realizar-se a si mesmo. É como pessoa, pois,
que o homem é sujeito do trabalho» [586].
O
trabalho em sentido objectivo constitui o aspecto contingente da actividade do
homem, que varia incessantemente nas suas modalidades com o mudar das condições
técnicas, culturais, sociais e políticas. Em sentido subjectivo se configura,
por seu turno, como a sua dimensão estável, porque não depende do que o homem
realiza concretamente nem do género de actividade que exerce, mas só e exclusivamente
da sua dignidade de ser pessoal. A distinção é decisiva tanto para compreender
qual é o fundamento último do valor e da dignidade do trabalho, quanto em vista
do problema de uma organização respeitosa dos sistemas económicos e sociais dos
direitos do homem.
271
A subjectividade confere ao trabalho a sua peculiar dignidade, que impede de
considerá-lo como uma simples mercadoria ou um elemento impessoal da
organização produtiva. O trabalho, independentemente do seu menor ou maior
valor objectivo, é expressão essencial da pessoa, é «actus personae». Qualquer
forma de materialismo e de economicismo que tentasse reduzir o trabalhador a
mero instrumento de produção, a simples força de trabalho, a valor exclusivamente
material, acabaria por desnaturalizar irremediavelmente a essência do trabalho,
privando-o da sua finalidade mais nobre e profundamente humana. A pessoa é o
parâmetro da dignidade do trabalho: «Não há dúvida nenhuma, realmente, de que o
trabalho humano tem um seu valor ético, o qual, sem meios termos, permanece directamente ligado ao facto de aquele que o realiza ser uma pessoa» [587].
A
dimensão subjectiva do trabalho deve ter a proeminência sobre a objectiva,
porque é aquela do homem mesmo que realiza o trabalho, determinando-lhe a
qualidade e o valor mais alto. Se faltar esta consciência ou se não se quiser
reconhecer esta verdade, o trabalho perde o seu significado mais verdadeiro e
profundo: neste caso, lamentavelmente frequente e difundido, a actividade
trabalhista e as mesmas técnicas utilizadas se tornam mais importantes do que o
próprio homem e, de aliadas, se transformam em inimigas da sua dignidade.
272
O trabalho não somente procede da pessoa, mas é também essencialmente ordenado
e finalizado a ela. Independentemente do seu conteúdo objectivo, o trabalho
deve ser orientado para o sujeito que o realiza, pois a finalidade do trabalho,
de qualquer trabalho, permanece sempre o homem. Ainda que não possa ser
ignorada a importância da componente objectiva do trabalho sob o aspecto da sua
qualidade, tal componente, todavia, deve ser subordinada à realização do homem,
e portanto à dimensão subjectiva, graças à qual é possível afirmar que o
trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho e que «a finalidade do
trabalho, de todo e qualquer trabalho realizado pelo homem — ainda que seja o
trabalho mais humilde de um “serviço” e o mais monótono na escala do modo comum
de apreciação e até o mais marginalizador — permanece sempre o mesmo homem» [588].
273
O trabalho humano possui também uma intrínseca dimensão social. O trabalho de
um homem, com efeito, se entrelaça naturalmente com o de outros homens: «Hoje
mais do que nunca, trabalhar é um trabalhar com os outros e um trabalhar para
os outros: torna-se cada vez mais um fazer qualquer coisa para alguém» [589].
Também os frutos do trabalho oferecem ocasião de intercâmbios, de relações e de
encontro. O trabalho, portanto, não se pode ser avaliado equitativamente se
não se leva em conta a sua natureza social: «já que se não subsiste um corpo realmente
social e orgânico, se a ordem social e jurídica não protege o exercício da actividade,
se as várias partes, dependentes como são entre si, não trabalham de concerto e
não se completam mutuamente, se enfim e mais ainda, não se associam, quase que
a formar uma coisa só, a inteligência, o capital e o trabalho, a actividade
humana não pode produzir os seus frutos: portanto não pode ela ser com justiça
avaliada nem remunerada equitativamente se não se tem em conta a sua natureza
social e individual» [590].
274
O trabalho é também «uma obrigação, ou seja, um dever do homem» [591]. O homem
deve trabalhar seja porque o Criador lho ordenou, seja para responder às
exigências de manutenção e desenvolvimento da sua mesma humanidade. O trabalho
se perfila como obrigação moral em relação ao próximo, que é em primeiro lugar
a própria família, mas também à sociedade, à qual se pertence; à nação, da qual
se é filho ou filha; a toda a família humana, da qual se é membro: somos
herdeiros do trabalho de gerações e ao mesmo tempo artífices do futuro de todos
os homens que viverão depois de nós.
275
O trabalho confirma a profunda identidade do homem criado à imagem e semelhança
de Deus: «O homem, ao tornar-se — mediante o seu trabalho — cada vez mais
senhor da terra, e ao consolidar — ainda mediante o trabalho — o seu domínio
sobre o mundo visível, em qualquer hipótese e em todas as fases deste processo,
permanece na linha daquela disposição original do Criador, a qual se mantém
necessária e indissoluvelmente ligada ao facto de o homem ter sido criado, como
varão e mulher, “à imagem de Deus”» [592]. Isto qualifica a actividade do homem
no universo: ele não é seu proprietário, mas o fiduciário, chamado a refletir
no próprio agir o sinal d’Aquele de que é imagem.
b) As relações entre
trabalho e capital
276
O trabalho, pelo seu carácter subjectivo ou pessoal, é superior a todo e qualquer
outro factor de produção: este princípio vale, em particular, no que tange ao
capital. Hoje, o termo «capital» tem diversas acepções: às vezes indica os
meios materiais de produção na empresa, às vezes os recursos financeiros
investidos numa iniciativa produtiva ou também em operações nos mercados
financeiros. Fala-se também, de modo não de todo apropriado, de «capital
humano», para indicar os recursos humanos, ou seja, os próprios homens,
enquanto capazes de esforço laboral, de conhecimento, de criatividade, de
intuição das exigências dos próprios semelhantes, de mútua compreensão enquanto
membros de uma organização. Fala-se de «capital social» quando se quer indicar
a capacidade de colaboração de uma colectividade fruto do investimento em laços fiduciários recíprocos. Esta multiplicidade de significados oferece
ulteriores elementos para refletir sobre o que possa significar, hoje, a
relação entre trabalho e capital.
277
A doutrina social tem enfrentado as relações entre trabalho e capital,
salientando seja a prioridade do primeiro sobre o segundo, seja a sua
complementaridade.
O
trabalho tem uma prioridade intrínseca em relação ao capital: «Este princípio
diz respeito directamente ao próprio processo de produção, relativamente ao
qual o trabalho é sempre uma causa eficiente primária, enquanto o “capital”,
sendo o conjunto dos meios de produção, permanece apenas um instrumento, ou
causa instrumental. Este princípio é uma verdade evidente, que resulta de toda
a experiência histórica do homem» [593]. Ele «pertence ao património estável da
doutrina da Igreja» [594].
Entre
capital e trabalho deve haver complementaridade: é a mesma lógica intrínseca ao
processo produtivo a mostrar a necessidade da sua recíproca compenetração e a
urgência de dar vida a sistemas económicos nos quais a antinomia entre trabalho
e capital seja superada [595]. Em tempos nos quais, no interior de um sistema económico
menos complexo, o «capital» e o «trabalho assalariado» identificavam com uma
certa precisão não só dois factores produtivos, mas também e sobretudo duas
concretas classes sociais, a Igreja afirmava que ambos são em si legítimos [596]:
«de nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital» [597].
Trata-se de uma verdade que vale também para o presente, porque «é inteiramente
falso atribuir ou só ao capital ou só ao trabalho o produto do concurso de
ambos; e é deveras injusto que um deles, negando a eficácia do outro, se
arrogue a si todos os frutos» [598].
278
Na consideração das relações entre trabalho e capital, sobretudo em face das
imponentes transformações dos nossos tempos, se deve entender que «o principal
recurso» e o «factor decisivo» [599] nas mãos do homem é o próprio homem, e que
«o desenvolvimento integral da pessoa humana no trabalho não contradiz, antes
favorece a maior produtividade e eficácia do próprio trabalho» [600]. O mundo
do trabalho está, efectivamente descobrindo cada vez mais que o valor do
«capital humano» tem expressão no conhecimento dos trabalhadores, na sua
disponibilidade a tecer relações, na criatividade na própria qualidade
empresarial, na capacidade de enfrentar conscientemente o novo, de trabalhar
juntos e de saber perseguir objectivos comuns. Trata-se de qualidades
eminentemente pessoais, que pertencem ao sujeito do trabalho mais que aos
aspectos objectivos, técnicos, operativos do trabalho mesmo. Tudo isto
comporta uma perspectiva nova nas relações entre trabalho e capital: pode-se
afirmar que, contrariamente ao que acontecia na velha organização do trabalho,
em que o sujeito acabava por ser nivelado ao objecto à máquina, nos dias de
hoje dimensão subjectiva do trabalho tende a ser mais decisiva e importante do
que a objectiva.
279
A relação entre trabalho e capital não raro apresenta traços de
conflituosidade, que assume novas características com o mudar dos contextos
sociais e económicos. Ontem, o conflito entre capital e trabalho era originado,
sobretudo, «pelo facto de que os operários punham as suas forças à disposição
do grupo dos patrões e empresários, e de que este, guiado pelo princípio do
maior lucro da produção, procurava manter o mais baixo possível o salário para
o trabalho executado pelos operários» [601]. Actualmente a conflituosidade de
tal relação apresenta aspectos novos e, talvez, mais preocupantes: os
progressos científicos e tecnológicos e a mundialização dos mercados, de per si
fonte de desenvolvimento e de progresso, expõem os trabalhadores ao risco de
ser explorados pelas engrenagens da economia e pela busca desenfreada de
produtividade [602].
280
Não se deve julgar erroneamente que o processo de superação da dependência do
trabalho em relação à matéria seja capaz por si de superar a alienação no
trabalho e do trabalho. A referência não é só aos grandes bolsões de não
trabalho, de trabalho clandestino, de trabalho infantil, de trabalho
sub-remunerado, de trabalho explorado que ainda persistem, mas também às novas
formas, muito mais subtis da exploração dos novos trabalhos, ao super-trabalho,
ao trabalho-carreira que às vezes rouba espaço a dimensões igualmente humanas e
necessárias para a pessoa, à excessiva flexibilidade do trabalho que torna
precária e não raro impossível a vida familiar, à modularidade do trabalho que
corre o risco de ter graves repercussões sobre a percepção unitária da própria
existência e sobre a estabilidade das relações familiares. Se o homem é
alienado quando inverte meios e fins, também no novo contexto de trabalho
imaterial, leve, qualitativo mais que quantitativo podem dar-se elementos de
alienação «conforme cresça a... participação [do homem] numa autêntica comunidade humana solidária, ou
então cresça o seu isolamento num complexo de relações de exacerbada competição
e de recíproco alheamento» [603].
c) O trabalho, título de
participação
281
A relação entre trabalho e capital expressa-se, também, através da participação
dos trabalhadores na propriedade, na gestão e dos seus frutos. Esta é uma
exigência demasiado frequentemente, descurada que, pelo contrário, deve ser
valorizado ao máximo: «cada um dos que a compõem, com base no próprio trabalho,
tiver garantido o pleno direito a considerar-se co-proprietário do grande
“banco” de trabalho em que se empenha juntamente com todos os demais. E uma das
vias para alcançar tal objectivo poderia ser a de associar o trabalho, na
medida do possível, à propriedade do capital e dar possibilidades de vida a uma
série de corpos intermediários com finalidades económicas, sociais e culturais:
corpos estes que hão-de usufruir de uma efectiva autonomia em relação aos
poderes públicos e que hão de procurar conseguir os seus objectivos específicos
mantendo entre si relações de leal colaboração recíproca, subordinadamente às
exigências do bem comum, e que hão de, ainda, apresentar-se sob a forma e com a
substância de uma comunidade viva; quer dizer, de molde a que neles os
respectivos membros sejam considerados e tratados como pessoas e estimulados a
tomar parte activa na sua vida» [604]. A nova organização do trabalho, em que o
saber conta mais do que a mera propriedade dos meios de produção, atesta de
maneira concreta que o trabalho, pelo seu carácter subjectivo, é título de participação:
é indispensável ancorar-se nesta consciência para aquilatar a justa posição do
trabalho no processo produtivo e para encontrar modalidades de participação
consoantes com a subjectividade do trabalho nas peculiaridades das várias
situações concretas [605].
Nota: Revisão da tradução portuguesa por ama.
___________________________________________
Notas:
[583]
Cf. João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 2: AAS 73 (1981) 580-583.
[584]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 1: AAS 73 (1981) 579.
[585]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 3: AAS 73 (1981) 584.
[586]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 6: AAS 73 (1981) 589-590.
[587]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 6: AAS 73 (1981) 590.
[588]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 6: AAS 73 (1981) 592; cf.
Catecismo da Igreja Católica, 2428.
[589]
João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 31: AAS 83 (1991) 832.
[590]
Pio XI, Carta encicl. Quadragesimo anno: AAS 23 (1931) 200.
[591]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 16: AAS 73 (1981) 619.
[592]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 4: AAS 73 (1981) 586.
[593]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 12: AAS 73 (1981) 606.
[594]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 12: AAS 73 (1981) 608.
[595]
Cf. João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 13: AAS 73 (1981) 608-612.
[596]
Cf. Pio XI, Carta encicl. Quadragesimo anno: AAS 23 (1931) 194-198.
[597]
Leão XIII, Carta encicl. Rerum novarum: Acta Leonis XIII, 11 (1892) 109.
[598]
Pio XI, Carta encicl. Quadragesimo anno: AAS 23 (1931) 195.
[599]
João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 32: AAS 83 (1991) 833.
[600]
João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 43: AAS 83 (1991) 847.
[601]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 11: AAS 73 (1981) 604.
[602]
Cf. João Paulo II, Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais (6 de
Março 1999), 2: AAS 91 (1999) 889.
[603]
João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 41: AAS 83 (1991) 844.
[604]
João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 14: AAS 73 (1981) 616.
[605]
Cf. Concílio Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, 9: AAS 58 (1966)
1031-1032.
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