COMPÊNDIO
DA DOUTRINA SOCIAL
DA IGREJA
PRIMEIRA PARTE
CAPÍTULO I
O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS
A TODA A HUMANIDADE
I. O AGIR LIBERTADOR DE
DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
a) A proximidade gratuita
de Deus
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Toda autêntica experiência religiosa, em todas as tradições culturais, conduz a
uma intuição do Mistério que, não raro, chega a divisar alguns traços do rosto
de Deus.
Ele
aparece, por um lado, como origem daquilo que é, como presença que garante aos
homens, socialmente organizados, as condições básicas de vida, pondo à
disposição os bens necessários; por outro lado, como medida do que deve ser,
como presença que interpela o agir humano ― tanto no plano pessoal como no
social ― sobre o uso dos mesmos bens nas relações com os outros homens.
Em
toda experiência religiosa, portanto, revelam-se importantes quer a dimensão do
dom e da gratuitidade, que se percebe como subjacente à experiência que a pessoa
humana faz do seu existir junto com os outros no mundo, quer as repercussões
desta dimensão sobre a consciência do homem, que adverte ser interpelado a
gerir de forma responsável e convival o dom recebido.
Prova
disso é o reconhecimento universal da regra de ouro, em que se exprime, no
plano das relações humanas, a lei que inscrita por Deus no homem:
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Sobre o pano de fundo, compartilhado em vária medida, da experiência religiosa
universal, emerge a Revelação que Deus faz progressivamente de Si próprio a
Israel.
Ela
responde à busca humana do divino de modo inopinado e surpreendente, graças aos
gestos históricos, pontuais e incisivos, nos quais se manifesta o amor de Deus
pelo homem.
Segundo
o livro do Êxodo, o Senhor dirige a Moisés a seguinte palavra:
«Eu
vi, eu vi a aflição do meu povo que está no Egipto, e ouvi os seus clamores por
causa dos seus opressores.
Sim,
eu conheço os seus sofrimentos.
E
desci para livrá-lo da mão dos egípcios e para fazê-lo sair do Egipto para uma
terra fértil e espaçosa, uma terra onde corre leite e mel» [ii].
A
proximidade gratuita de Deus ― à qual alude o Seu próprio Nome, que Ele revela
a Moisés, «Eu sou aquele que sou» [iii] ―
manifesta-se na libertação da escravidão e na promessa, tornando-se acção histórica,
na qual tem origem o processo de identificação colectiva do povo do Senhor,
através da aquisição da liberdade e da terra que Deus lhe oferece em dom.
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À gratuitidade do agir divino, historicamente eficaz, acompanha constantemente o
compromisso da Aliança, proposto por Deus e assumido por Israel.
No
Monte Sinai a iniciativa de Deus concretiza-se na aliança com o Seu povo, ao
qual é dado o Decálogo dos mandamentos revelados pelo Senhor [iv].
A
existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor.
É
reconhecimento, homenagem a Deus e culto de acção de graças.
Os
dez mandamentos, que constituem um extraordinário caminho de vida indicam as
condições mais seguras para uma existência livre da escravidão do pecado,
contêm uma expressão privilegiada da lei natural.
Eles
«ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem.
Iluminam
os deveres essenciais e, portanto, indirectamente, os deveres fundamentais,
inerentes à natureza da pessoa humana» [vii].
Conotam
a moral humana universal.
Lembrados
também por Jesus ao jovem rico do Evangelho [viii],
os dez mandamentos «constituem as regras primordiais de toda a vida social» [ix].
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Do Decálogo deriva um compromisso que diz respeito não só ao que concerne à
fidelidade ao Deus único e verdadeiro, como também às relações sociais no seio
do povo da Aliança.
Estas
últimas são reguladas, em particular, pelo que se tem definido como o direito
do pobre:
«Se
houver no meio de ti um pobre entre os teus irmãos não endurecerás o teu
coração e não fecharás a mão diante do teu irmão pobre; mas abrir-lhe-ás a mão
e emprestar-lhe-ás segundo as necessidades da sua indigência» [x].
Tudo
isto vale também em relação ao forasteiro:
«Se
um estrangeiro vier habitar convosco na vossa terra, não o oprimireis, mas
esteja ele entre vós como um compatriota e tu amá-lo-ás como a ti mesmo, por
que vós fostes já estrangeiros no Egipto.
O
dom da libertação e da terra prometida, a Aliança do Sinai e o Decálogo estão,
portanto, intimamente ligados a uma praxe que deve regular, na justiça e na
solidariedade, o desenvolvimento da sociedade israelita.
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Entre as multíplices disposições inspiradas por Deus, que tendem a concretizar
o estilo de gratuitidade e de dom, a lei do ano sabático (celebrado a cada sete
anos) e do ano jubilar (cada cinquenta anos) [xii]
distingue-se como uma importante orientação — ainda que nunca plenamente
realizada — para a vida social e económica do povo de Israel.
È
uma lei que prescreve, além do repouso dos campos, a remissão das dívidas e uma
libertação geral das pessoas e dos bens: cada um pode retornar à sua família e
retomar posse do seu património.
Esta
legislação entende deixar assente que o evento salvífico do êxodo e a
fidelidade à Aliança representam não somente o princípio fundamental da vida
social, política e económica de Israel, mas também o princípio regulador das
questões atinentes à pobreza económica e às injustiças sociais.
Trata-se
de um princípio invocado para transformar continuamente e a partir de dentro a
vida do povo da Aliança, de maneira a torná-la conforme ao desígnio de Deus.
Para
eliminar as discriminações e desigualdades provocadas pela evolução sócio-económica,
a cada sete anos a memória do êxodo e da Aliança é traduzida em termos sociais
e jurídicos, de sorte que a questão da propriedade, das dívidas, das prestações
de serviço e dos bens seja reconduzida ao seu significado mais profundo.
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Os preceitos do ano sabático e do ano jubilar constituem uma doutrina social «in nuce» [xiii].
Eles
mostram como os princípios da justiça e da solidariedade social são inspirados
pela gratuidade do evento de salvação realizado por Deus e não têm somente o
valor de correctivo de uma praxe dominada por interesses e objectivos egoístas,
mas, pelo contrário, devem tornar-se, enquanto «prophetia futuri», a referência normativa à qual cada geração em
Israel se deve conformar se quiser ser fiel ao seu Deus.
Tais
princípios tornam-se o fulcro da pregação profética, que visa a proporcionar a
sua interiorização.
O
Espírito de Deus, derramado no coração do homem ― anunciam-no os Profetas ―
fará aí medrar aqueles mesmos sentimentos de justiça e solidariedade que moram
no coração do Senhor [xiv].
Então
a vontade de Deus, expressa na Decálogo doado no Sinai, poderá enraizar-se
criativamente no próprio íntimo do homem.
Desse
processo de interiorização derivam maior profundidade e realismo para o agir
social, tornando possível a progressiva universalização da atitude de justiça e
solidariedade, que o povo da Aliança é chamado a assumir diante de todos os
homens, de todo o povo e nação.
b) Princípio da criação e
agir gratuito de Deus
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A reflexão profética e sapiencial atinge a manifestação primeira e a própria fonte
do projeto de Deus sobre toda a humanidade, quando chega a formular o princípio
da criação de todas as coisas por parte de Deus.
No
Credo de Israel, afirmar que Deus é criador não significa exprimir somente uma
convicção teorética, mas perceber o horizonte originário do agir gratuito e
misericordioso do Senhor em favor do homem. Ele, na verdade, livre e
gratuitamente dá o ser e a vida a tudo aquilo que existe.
O
homem e a mulher, criados à Sua imagem e semelhança [xv],
são por isso mesmo chamados a ser o sinal visível e o instrumento eficaz da
gratuidade divina no jardim em que Deus os pós quais cultivadores e guardiões
dos bens da criação.
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No agir gratuito de Deus Criador encontra expressão o próprio sentido da
criação, ainda que obscurecido e distorcido pela experiência do pecado.
A
narração do pecado das origens [xvi],
com efeito, descreve a tentação permanente e ao mesmo tempo a situação de
desordem em que a humanidade veio a encontrar-se com a queda dos primeiros
pais. Desobedecer a Deus significa furtar-se ao seu olhar de amor e querer
administrar por conta própria o existir e o agir no mundo.
A
ruptura da relação de comunhão com Deus provoca a ruptura da unidade interior
da pessoa humana, da relação de comunhão entre o homem e a mulher e da relação
harmoniosa entre os homens e as demais criaturas [xvii].
É
nesta ruptura originária que se há-de procurar a raiz mais profunda de todos os
males que inquinam as relações sociais entre as pessoas humanas, de todas as
situações que, na vida económica e política, atentam contra a dignidade da
pessoa, contra a justiça e a solidariedade.
(cont)
[i] Cf. Catecismo da
Igreja Católica, 1789; 1970; 2510.
[ii] Ex 3, 7-8
[iii] cf. Ex 3, 14
[iv] cf. Ex 19-24
[v] Ex 34, 28; cf. Dt
4, 13; 10, 4
[vi] Catecismo da Igreja
Católica, 2062.
[vii] Catecismo da Igreja
Católica, 2070.
[viii] cf. Mt 19, 18
[ix] João
Paulo II, Carta encicl. Veritatis splendor, 97: AAS 85 (1993) 1209.
[x] Dt 15, 7-8
[xi] Lv 19, 33-34
[xii] A lei
é enunciada em Ex 23, Dt 15, Lv 25.
[xiii] Cf.
João Paulo II, Carta apost. Tertio Millennio adveniente, 13: AAS 87 (1995) 14.
[xiv] cf. Jr 31, 33 e Ez
36, 26-27
[xv] cf. Gn 1, 26-27
[xvi] cf. Gn 3, 1-24
[xvii] Cf.
Concílio Vaticano II, Const. past. Gaudium
et spes, 13: AAS 58 (1966) 1035.
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