COMPÊNDIO
DA DOUTRINA SOCIAL
DA IGREJA
INTRODUÇÃO
UM HUMANISMO INTEGRAL E
SOLIDÁRIO
a) No alvorecer do
terceiro milénio
1
A Igreja, povo peregrino, entra no terceiro milénio da era cristã conduzida por
Cristo, o «Grande Pastor» [i]:
Ele
é a «Porta Santa» [ii]
que transpusemos durante o Grande Jubileu do ano 2000 [iii].
Jesus Cristo é o Caminho, a Verdade e a Vida [iv]:
contemplando o Rosto do Senhor, confirmamos a nossa fé e a nossa esperança
n’Ele, único Salvador e fim da história.
A
Igreja continua a interpelar todos os povos e todas as nações, porque somente
no nome de Cristo a salvação é dada ao homem.
A
salvação, que o Senhor Jesus nos conquistou por um “alto preço” [v],
realiza-se na vida nova que espera os justos após a morte, mas abrange também
este mundo [vi]
nas realidades da economia e do trabalho, da sociedade e da política, da
técnica e da comunicação, da comunidade internacional e das relações entre as
culturas e os povos.
«Jesus
veio trazer a salvação integral, que abrange o homem todo e todos os homens,
abrindo-lhes os horizontes admiráveis da filiação divina» [vii].
2
Neste alvorecer do Terceiro Milénio, a Igreja não se cansa de anunciar o
Evangelho que propicia salvação e autêntica liberdade, mesmo nas coisas
temporais, recordando a solene recomendação dirigida por São Paulo ao discípulo
Timóteo:
«Prega
a palavra, insiste oportuna e importunamente, repreende, ameaça, exorta com
toda paciência e empenho de instruir.
Porque
virá tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação.
Levados
pelas próprias paixões e pelo prurido de escutar novidades, ajustarão mestres
para si.
Apartarão
os ouvidos da verdade e se atirarão às fábulas.
Tu,
porém, sê prudente em tudo, paciente nos sofrimentos, cumpre a missão de
pregador do Evangelho, consagra-te ao teu ministério» [viii].
3
Aos homens e às mulheres do nosso tempo, seus companheiros de viagem, a Igreja
oferece também a sua doutrina social.
De
facto, quando a Igreja «cumpre a sua missão de anunciar o Evangelho, testemunha
ao homem, em nome de Cristo, a sua dignidade própria e sua vocação à comunhão
de pessoas, ensina-lhes as exigências da justiça e da paz, de acordo com a
sabedoria divina» [ix].
Tal
doutrina possui uma profunda unidade, que provém da Fé numa salvação integral,
da Esperança numa justiça plena, da Caridade que torna todos os homens
verdadeiramente irmãos em Cristo.
A
lei nova do amor abrange a humanidade toda e não conhece confins, pois o
anúncio da salvação de Cristo estende-se «até aos confins do mundo» [xi].
4
Ao descobrir-se amado por Deus, o homem compreende a própria dignidade
transcendente, aprende a não se contentar de si e a encontrar o outro, numa
rede de relações cada vez mais autenticamente humanas.
Feitos
novos pelo amor de Deus, os homens são capacitados a transformar as regras e a
qualidade das relações, inclusive as estruturas sociais: são pessoas capazes de
levar a paz onde há conflitos, de construir e cultivar relações fraternas onde
há ódio, de procurar a justiça onde prevalece a exploração do homem pelo homem.
Somente
o amor é capaz de transformar de modo radical as relações que os seres humanos
têm entre si.
Inserido
nesta perspectiva, todo o homem de boa vontade pode entrever os vastos
horizontes da justiça e do progresso humano na verdade e no bem.
5
O amor tem diante de si um vasto campo de trabalho e a Igreja, nesse campo, quer
estar presente também com a sua doutrina social, que diz respeito ao homem todo
e se volve a todos os homens.
Tantos
irmãos necessitados estão à espera de ajuda, tantos oprimidos esperam por
justiça, tantos desempregados à espera de trabalho, tantos povos esperam por
respeito:
«Como
é possível que ainda haja, no nosso tempo, quem morra de fome, quem esteja
condenado ao analfabetismo, quem viva privado dos cuidados médicos mais
elementares, quem não tenha uma casa onde abrigar-se?
E
o cenário da pobreza poderá ampliar-se indefinidamente, se às antigas pobrezas
acrescentarmos as novas que frequentemente atingem mesmo os ambientes e
categorias dotadas de recursos económicos, mas sujeitos ao desespero da falta
de sentido, à tentação da droga, à solidão na velhice ou na doença, à
marginalização ou à discriminação social. [...]
E
como ficar indiferentes face às perspectivas de um desequilíbrio ecológico que
torna inabitáveis e hostis ao homem vastas áreas do planeta?
Ou
em face dos problemas da paz, frequentemente ameaçada com o íncubo de guerras
catastróficas?
Ou
frente ao vilipêndio dos direitos humanos fundamentais de tantas pessoas,
especialmente das crianças?» [xii].
6
O amor cristão move à denúncia, à proposta e ao compromisso de elaboração de
projectos em campo cultural e social, a uma operosidade concreta e activa, que
impulsione todos os que tomam sinceramente a peito a sorte do homem a oferecer
o próprio contributo.
A
humanidade compreende cada vez mais claramente estar ligada por um único
destino que requer uma comum assunção de responsabilidades, inspirada em um
humanismo integral e solidário: vê que esta unidade de destino é frequentemente
condicionada e até mesmo imposta pela técnica ou pela economia e adverte a
necessidade de uma maior consciência moral, que oriente o caminho comum.
Os
homens do nosso tempo estupefactos pelas multíplices inovações tecnológicas,
desejam ardentemente que o progresso seja votado ao verdadeiro bem da
humanidade de hoje e de amanhã.
b) O significado do
documento
7
O cristão sabe poder encontrar na doutrina social da Igreja os princípios de
reflexão, os critérios de julgamento e as directrizes de acção donde partir
para promover esse humanismo integral e solidário. Difundir tal doutrina
constitui, portanto, uma autêntica prioridade pastoral, de modo que as pessoas,
por ela iluminadas, se tornem capazes de interpretar a realidade de hoje e de
procurar caminhos apropriados para a acção:
Nesta
perspectiva, pareceu muito útil a publicação de um documento que ilustrasse as
linhas fundamentais da doutrina social da Igreja e a relação que há entre esta
doutrina e a nova evangelização [xiv].
O Pontifício Conselho da Justiça e da Paz, que o elaborou e assume plena
responsabilidade por ele, se valeu para tal fim de uma ampla consulta,
envolvendo os seus Membros e Consultores, alguns Dicastérios da Cúria Romana,
Conferências Episcopais de vários países, Bispos e peritos nas questões tratadas.
8
Este Documento entende apresentar de maneira abrangente e orgânica, se bem que
sinteticamente, o ensinamento social da Igreja, fruto da sapiente reflexão
magisterial e expressão do constante empenho da Igreja na fidelidade à Graça da
salvação de Cristo e na amorosa solicitude pela sorte da humanidade. Os
aspectos teológicos, filosóficos, morais, culturais e pastorais mais relevantes
deste ensinamento são aqui organicamente evocados em relação às questões
sociais. Destarte é testemunhada a fecundidade do encontro entre o Evangelho e
os problemas com que se depara o homem no seu caminho histórico.
No
estudo do Compêndio será importante levar em conta que as citações dos textos
do Magistério são extraídas de documentos de vário grau de autoridade.
Ao
lado dos documentos conciliares e das encíclicas, figuram também discursos
Pontifícios ou documentos elaborados pelos Dicastérios da Santa Sé. Como se
sabe, mas é oportuno realçá-lo, o leitor deve estar consciente de que se trata
de níveis distintos de ensinamento. O documento, que se limita a oferecer uma
exposição das linhas fundamentais da doutrina social, deixa às Conferências
Episcopais a responsabilidade de fazer as oportunas aplicações requeridas pelas
diversas situações locais [xv].
9
O documento oferece um quadro abrangente das linhas fundamentais do «corpus»
doutrinal do ensinamento social católico.
Tal
quadro consente afrontar adequadamente as questões sociais do nosso tempo, que
é mister enfrentar com uma adequada visão de conjunto, porque se caracterizam como
questões cada vez mais interligadas, que se condicionam reciprocamente e que
sempre mais dizem respeito a toda a família humana.
A
exposição dos princípios da doutrina social da Igreja entende sugerir um método
orgânico na busca de soluções aos problemas, de sorte que o discernimento, o
juízo e as opções sejam mais consentâneas com a realidade e a solidariedade e a
esperança possam incidir com eficácia também nas complexas situações hodiernas.
Os
princípios, efectivamente, se evocam e iluminam uns aos outros, na medida em
que exprimem a antropologia cristã [xvi],
fruto da Revelação do amor que Deus tem para com a pessoa humana.
Tenha-se,
entretanto, na devida consideração que o transcurso do tempo e a mudança dos
contextos sociais requererão constantes e actualizadas reflexões sobre os
vários argumentos aqui expostos, para interpretar os novos sinais dos tempos.
10
O documento apresenta-se como um instrumento para o discernimento moral e
pastoral dos complexos eventos que caracterizam o nosso tempo; como um guia
para inspirar, assim no plano individual como no colectivo, comportamentos e
opções que permitam a todos os homens olhar para o futuro com confiança e
esperança; como um subsídio para os fiéis sobre o ensinamento da moral social.
Dele
pode derivar um novo compromisso capaz de responder às exigências do nosso
tempo e proporcionado às necessidades e aos recursos do homem, mas sobretudo o
anelo de valorizar mediante novas formas a vocação própria dos vários carismas
eclesiais com vista à evangelização do social, porque «todos os membros da
Igreja participam na sua dimensão secular» [xvii].
O
texto é proposto, enfim, como motivo de diálogo com todos aqueles que desejam
sinceramente o bem do homem.
[i] Hb 13, 20
[ii] cf. Jo 10, 9
[iii] Cf. Cf. João Paulo
II, Mensagem para a celebração do Dia
Mundial da Paz 2000, 17: AAS 92 (2000) 367 -368.
[iv] cf. Jo 14, 6
[v] cf. 1Cor 6, 20; 1Pd 1, 18-19
[vi] cf. 1Cor 7, 31
[vii] João Paulo II, Carta encicl. Redemptoris missio, 11:
AAS 83 (1991) 260.
[viii] 2 Tm 4, 2-5
[ix] Catecismo da Igreja
Católica, 2419.
[x] Jo 3, 16
[xi] At 1, 8
[xii] João Paulo II, Carta apost. Novo millennio ineunte,
50-51: AAS 93 (2001) 303-304.
[xiii] João Paulo II, Carta encicl. Sollicitudo rei socialis,
41: AAS 80 (1988) 571-572.
[xiv] Cf. João Paulo II, Exort. apost. Ecclesia in America, 54:
AAS 91 (1999) 790.
[xv] Cf. João Paulo II,
Exort. apost. Ecclesia in America, 54: AAS 91 (1999) 790; Catecismo da Igreja
Católica, 24.
[xvi] Cf. João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 55: AAS
83 (1991) 860.
[xvii] João Paulo II, Exort. apost. Christifideles laici, 15:
AAS 81 (1989) 414.
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