Evangelho e comentário, Leit. Espiritual (Cong para a Doutrina da Fé - Inst sobre respeito da vida humana e procriação,)

Tempo comum XVI Semana

São Tiago – Apóstolo

Evangelho: Mt 20, 20-28

²⁰ Então, aproximou-se d'Ele a mãe dos filhos de Zebedeu com seus filhos, prostrando-se, para Lhe fazer um pedido. ²¹ Ele disse-lhe: «Que queres?». Ela respondeu: «Ordena que estes meus dois filhos se sentem no Teu reino, um à Tua direita e outro à Tua esquerda». ²² Jesus disse: «Não sabeis o que pedis. Podeis beber o cálice que Eu hei-de beber?». Eles responderam-Lhe: «Podemos». ²³ Disse-lhes: «Efectivamente haveis de beber o Meu cálice, mas, quanto a sentar-se à Minha direita ou à Minha esquerda, não pertence a Mim concedê-lo; será para aqueles para quem está reservado por Meu Pai». ²⁴ Os outros dez, ouvindo isto, indignaram-se contra os dois irmãos. ²⁵ Mas Jesus chamou-os e disse-lhes: «Vós sabeis que os príncipes das nações as subjugam e que os grandes as governam com autoridade. ²⁶ Não seja assim entre vós, mas todo aquele que quiser ser entre vós o maior, seja vosso servo, ²⁷ e quem quiser ser entre vós o primeiro, seja vosso escravo. ²⁸ Assim como o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a Sua vida para resgate de todos».

Comentário:

O que uma mãe não faz pelos seus filhos!

Sem receio de pedir o impossível, medo, até, do ridículo da petição, a mãe pede, solicita, implora o que pensa pode contribuir para o bem, a felicidade do filho.

Imaginemos como a nossa Mãe do Céu que, conhecendo as nossas fragilidades e carências, não há-de interceder por nós junto do seu Filho.
E, Ele, não resiste aos apelos da Sua a Mãe Santíssima e, não por nosso mérito, que não temos, mas pela sua intercessão, dar-nos-á o que possamos precisar.

(ama, comentário sobre Mt 20, 20-28, 2013.07.25)

Leitura espiritual

Documentos do Magistério

SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

INSTRUÇÃO SOBRE O RESPEITO

À VIDA HUMANA NASCENTE

E A DIGNIDADE DA PROCRIAÇÃO

RESPOSTA A ALGUMAS QUESTÕES ACTUAIS

 PREÂMBULO

A Congregação para a Doutrina da Fé foi interpelada por diversas Conferências episcopais e, individualmente, por bispos, teólogos, médicos e cientistas, acerca da conformidade com os princípios da moral católica das técnicas biomédicas que consentem intervir na fase inicial da vida do ser humano e nos próprios processos da procriação. Fruto de ampla consulta e, em particular, de uma atenta avaliação das declarações de episcopados, a presente Instrução não pretende propor novamente todo o ensinamento da Igreja acerca da dignidade da vida humana nascente e da procriação. É seu desejo oferecer, à luz da precedente doutrina do Magistério, respostas específicas às principais interrogações que se levantam a esse respeito.

A exposição está organizada do seguinte modo: uma introdução recordará os princípios fundamentais de caráter antropológico e moral necessários para uma adequada avaliação dos problemas e para a elaboração das respostas a tais questões; a primeira parte terá como tema o respeito pelo ser humano a partir do primeiro momento da sua existência; a segunda parte abordará as questões morais suscitadas pelas intervenções da técnica na procriação humana; na terceira parte serão oferecidas algumas orientações quanto às relações que sobrevêm entre lei moral e lei civil, a propósito do respeito devido aos embriões e fetos humanos, ¹* com relação à legitimidade das técnicas de procriação artificial.

INTRODUÇÃO

1. PESQUISA BIOMÉDICA E ENSINAMENTO DA IGREJA

O dom da vida que Deus Criador e Pai confiou ao homem, exige que este tome consciência do seu valor inestimável e assuma a responsabilidade do mesmo: este princípio fundamental deve ser posto no centro da reflexão, a fim de esclarecer e resolver os problemas morais suscitados pelas intervenções artificiais na vida nascente e nos processos da procriação.

Graças ao progresso das ciências biológicas e médicas, o homem pode dispor de recursos terapêuticos sempre mais eficazes, mas pode adquirir também novos poderes sobre a vida humana em seu próprio início e nos seus primeiros estágios, com consequências imprevisíveis. Hoje, diversas técnicas permitem uma intervenção não apenas para assistir mas também para dominar os processos da procriação. Tais técnicas podem consentir ao homem «tomar nas mãos o próprio destino», mas expõem-no também «à tentação de ultrapassar os limites de um domínio razoável sobre a natureza». ¹ Por mais que possam constituir um progresso a serviço do homem, elas comportam também graves riscos. Desta forma, um urgente apelo é expresso por parte de muitos, a fim de que, nas intervenções sobre a procriação, sejam salvaguardados os valores e os direitos da pessoa humana. Os pedidos de esclarecimento e de orientação provêm não apenas dos fiéis, mas também da parte de todos aqueles que, de algum modo, reconhecem que a Igreja, «perita em humanidade», ² tem uma missão a serviço da «civilização do amor» ³ e da vida.

Não é em nome de uma particular competência no campo das ciências experimentais que o Magistério da Igreja intervém. Após ter levado em consideração os dados da pesquisa e da técnica, em virtude da própria missão evangélica e do seu dever apostólico, ele pretende propor a doutrina moral correspondente à dignidade da pessoa e à sua vocação integral, expondo os critérios de juízo moral sobre as aplicações da pesquisa científica e da técnica, particularmente naquilo que diz respeito à vida humana e aos seus inícios. Tais critérios são o respeito, a defesa e a promoção do homem, o seu «direito primário e fundamenta » à vida, ⁴ a sua dignidade de pessoa, dotada de uma alma espiritual, de responsabilidade moral ⁵ e chamada à comunhão beatífica com Deus.

Também neste campo, a intervenção da Igreja se inspira no amor que ela deve ao homem, ajudando-o a reconhecer e respeitar os seus direitos e os seus deveres. Tal amor alimenta-se nas fontes da caridade de Cristo: contemplando o mistério do Verbo Encarnado, a Igreja conhece também o «mistério do homem»; ⁶ anunciando o Evangelho da salvação, revela ao homem a sua dignidade e convida-o a descobrir plenamente a sua verdade. Assim, a Igreja repropõe a lei divina, realizando uma obra de verdade e de libertação.

Com efeito, é por bondade — para indicar o caminho da vida — que Deus dá ao homem os seus mandamentos e a graça de observá-los; como é também por bondade — para ajudá-los a perseverar no mesmo caminho — que Deus sempre oferece a todos os homens o seu perdão. Cristo tem compaixão de nossas fraquezas: Ele é nosso Criador e nosso Redentor. Que o seu Espírito abra os ânimos ao dom da paz de Deus e à compreensão dos seus preceitos.

2. CIÊNCIA E TÉCNICA A SERVIÇO DA PESSOA HUMANA

Deus criou o homem à sua imagem e semelhança: «homem e mulher ele os criou» (Gn 1, 27), confiando-lhes a missão de «dominar a terra» (Gn 1, 28). Tanto a pesquisa científica de base como a aplicada constituem uma significativa expressão deste senhorio do homem sobre a criação. A ciência e a técnica, preciosos recursos do homem quando são postos a seu serviço e promovem o seu desenvolvimento integral em benefício de todos, não podem indicar sozinhos o sentido da existência e do progresso humano. Sendo ordenadas ao homem, de quem recebem origem e incremento, é na pessoa e em seus valores morais que vão buscar a indicação da sua finalidade e a consciência dos seus limites.

Seria, portanto, ilusório reivindicar a neutralidade moral da pesquisa científica e das suas aplicações; por outro lado, não se pode deduzir os critérios de orientação somente da eficiência técnica, da utilidade que podem trazer a alguns em prejuízo de outros ou, pior ainda, das ideologias dominantes. A ciência e a técnica, portanto, por seu próprio significado intrínseco, exigem o respeito incondicionado aos critérios fundamentais da moralidade: isto é, devem estar a serviço da pessoa humana, dos seus direitos inalienáveis e do seu bem verdadeiro e integral, segundo o plano e a vontade de Deus. ⁷

O rápido desenvolvimento das descobertas tecnológicas torna mais urgente esta exigência de respeito aos critérios mencionados: sem a consciência, a ciência só pode conduzir à ruína do homem. «A nossa época, mais do que nos séculos passados, precisa desta sabedoria para que todas as novidades descobertas pelo homem se tornem mais humanas. Realmente estará em perigo a sorte futura do mundo se não surgirem homens mais sábios» ⁸

3. ANTROPOLOGIA E INTERVENÇÕES NO CAMPO BIO-MÉDICO

Quais critérios morais devem ser aplicados para esclarecer os problemas hoje suscitados no âmbito da biomédica? A resposta a esta pergunta supõe uma adequada concepção da natureza da pessoa humana na sua dimensão corpórea.

Com efeito, somente seguindo a sua verdadeira natureza é que a pessoa humana pode realizar-se como «totalidade unificada»: ⁹ ora, esta natureza é simultaneamente corporal e espiritual. Por força da sua união substancial com uma alma espiritual, o corpo humano não pode ser considerado apenas como um conjunto de tecidos, órgãos e funções, nem pode ser avaliado com o mesmo critério do corpo dos animais. Ele é parte constitutiva da pessoa que através dele se manifesta e se exprime.

A lei moral natural exprime e prescreve as finalidades, os direitos e os deveres que se fundamentam na natureza corporal e espiritual da pessoa humana. Portanto, ela não pode ser concebida como uma normatividade simplesmente biológica, mas deve ser definida como a ordem racional segundo a qual o homem é chamado pelo Criador a dirigir e regular a sua vida e os seus atos e, em particular, a usar do próprio corpo e a dele dispor. ¹⁰

De tais princípios, pode-se tirar uma primeira consequência: uma intervenção no corpo humano não atinge apenas tecidos, órgãos e suas funções, mas envolve também, em diversos níveis, a própria pessoa; ela comporta, pois, um significado e uma responsabilidade morais, de modo implícito talvez, porém real. João Paulo II reafirmava-o, com vigor, à Associação médica mundial: «Toda a pessoa humana, na sua singularidade irrepetível, não é constituída apenas pelo espírito mas também pelo corpo; assim, no corpo e através do corpo atinge-se a pessoa mesma, na sua realidade concreta. Respeitar a dignidade do homem comporta, por conseguinte, salvaguardar esta identidade do homem corpore et anima unus, como afirmava o Concílio Vaticano II (Const. Gaudium et Spes, n. 14, 1). É sobre a base desta visão antropológica que devem ser encontrados os critérios fundamentais para as decisões a tomar, quando se trata de intervenções não estritamente terapêuticas, por exemplo, aquelas que visam a melhoria da condição biológica humana». ¹¹

A biologia e a medicina, em suas aplicações, concorrem para o bem integral da vida humana quando vêm em auxílio da pessoa atingido pela doença e enfermidade, no respeito à sua dignidade de criatura do Deus. Nenhum biólogo ou médico pode razoavelmente pretender, por força da sua competência científica, decidir sobre a origem e o destino dos homens. Esta doutrina deve ser aplicada, de modo particular, no âmbito da sexualidade e da procriação, no qual o homem e a mulher atuam os valores fundamentais do amor e da vida.

Deus, que é amor e vida, inscreveu no homem e na mulher a vocação a uma participação especial no seu mistério de comunhão pessoa e na sua obra de Criador e Pai. ¹² Por isso o matrimónio possui bens e valores específicos de união e de procriação que não se podem compara com os que existem nas formas inferiores de vida. Tais valores e significados de ordem pessoal determinam, do ponto de vista moral, o sentido e os limites das intervenções artificiais na procriação e na origem da vida humana. Estas intervenções não devem ser recusadas pelo fato de serem artificiais. Como tais, elas demonstram as possibilidades da arte médica. Sob o aspecto moral, porém, devem ser avaliadas com referência à dignidade da pessoa humana, chamada a realizar a vocação divina ao dom do amor e ao dom da vida.

(cont.)

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Notas:

1* Os termos «zigoto», «pre-embrião», «embrião» e « eto» podem indicar, na terminologia da biologia, estágios sucessivos do desenvolvimento de um ser humano. A presente Instrução usa livremente estes termos, atribuindo-lhes uma idêntica relevância ética, para indicar o fruto, visível ou não, da geração humana, desde o primeiro momento da sua existência até o nascimento. A razão de tal uso será esclarecida no texto (cf. I, 1).

1 João Paulo II, Discurso aos participantes do 81. Congresso da Sociedade Italiana de Medicina Interna e do 82. Congresso da Sociedade Italiana de Cirurgia Geral, 27 de outubro de 1980: AAS 72 (1980) 1126.

2 Paulo VI, Discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, 4 de outubro de 1965: AAS 57 (1965) 878; Encicl. Populorum Progressio, 13: AAS 59 (1967) 263.

3 Paulo VI, Homilia durante a Missa de encerramento do Ano Santo, 25 de dezembro de 1975: AAS 68 (1976) 145; João Paulo II, Encicl. Dives in Misericordia, 30: AAS 72 (1980) 1224.

4 João Paulo II, Discurso aos participantes da 35ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 390.

5 Cf. Declar. Dignitatis Humanae, 2.

6 Const. past. Gaudium et Spes, 22; João Paulo II, Encicl. Redemptor Hominis, 8: AAS 71 (1979) 270-272.

7 Cf. Const. past. Gaudium et Spes, 35.

8 Const. past. Gaudium et Spes, 15; cf. também Paulo VI, Encicl. Populorum Progressio, 20: AAS 59 (1967) 267; João Paulo II, Encicl. Redemptor Hominis, 15: AAS 71 (1979) 286-289; Exort. Apost. Familiaris Consortio, 8: AAS 74 (1982) 89.

9  João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris Consortio, 11: AAS 74 (1982) 92.

10 Cf. Paulo VI, Encicl. Humanae Vitae, 10: AAS 60 (1968) 487-488.

11 João Paulo II, Discurso aos participantes da 35ª Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, 29 de outubro de 1983: AAS 76 (1984) 393.

12 Cf. João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris Consortio, 11: AAS 74 (1982) 91-92 cf. também Const. Past. Gaudium et Spes, 50.