Sobre a família 96

Aqui temos a inaceitável situação na qual o chamado direito à intimidade aniquila os direitos das crianças a serem criadas num lar estável por uma família natural. A decisão da Corte dá tragicamente mais importância aos interesses sexuais dos adultos que à protecção das crianças. 

Deve ser evidente que as crianças merecem o lar mais seguro e mais estável possível. 

Os votantes do Arkansas sufragaram para garantir que as crianças não se vejam privadas do melhor ambiente familiar e, novamente, viram os seus desejos rejeitados por um pequeno grupo de juízes activistas. 

Esta tendência na política dos Estados Unidos é muito preocupante.

Todas as pessoas de boa vontade devem opor-se a qualquer proposta que outorgue legitimidade à adopção de crianças por parelhas homossexuais. 

Tal não só dá legitimidade a uma relação anti-natural, que é o verdadeiro fim dos activistas que promovem este tipo de leis, como coloca em risco as crianças, em aras de uma agenda radical e destrutiva.

(Mons. ignacio barreiro carámbula, in ReligiónenLibertad, 2011.05.03, trad ama)

Sobre a família 95

Também estamos especialmente preocupados com a decisão da Corte Suprema do Estado de Arkansas, dada a conhecer em 7 de Abril, de derrubar uma iniciativa impulsionada pelos votantes e aprovada em 2008, que proibia às parelhas não casadas, incluindo as de homossexuais, a adopção ou ser pais substitutos de crianças. 

A lei tinha estabelecido que “um menor não pode ser adoptado ou colocado num lar substituto se o indivíduo que procura adoptar ou servir como pai substituto convive com uma parelha sexual fora do matrimónio que é válido em virtude da Constituição e as leis deste Estado”. 

A lei aclarava que a proibição “se aplica por igual aos conviventes de sexos opostos e às pessoas do mesmo sexo”. 

A Corte, ao anular a vontade dos residentes no Arkansas, disse que a lei desejada era inconstitucional, porque violava os direitos de privacidade das possíveis parelhas adoptantes.

(Mons. ignacio barreiro carámbula, trad ama)

Sobre a família 94

E falando especificamente sobre a questão de se os que têm relações homossexuais podem ser capazes de criar filhos, a Congregação para a Doutrina da Fé é muito clara:

Como demonstra a experiencia, a ausência da bipolaridade sexual cria obstáculos ao desenvolvimento normal das crianças eventualmente integradas nestas uniões. A estes, falta-lhes a experiencia da maternidade ou da paternidade. 

A integração de crianças nas uniões homossexuais através da adopção significa submete-las de facto a violências de diferentes ordens, aproveitando-se da débil condição dos pequenos, para os introduzir em ambientes que não favorecem o seu pleno desenvolvimento humano.

É uma grave ofensa, tanto à liberdade religiosa como à liberdade de consciência, obrigar as organizações religiosas de serviço social a violar os seus princípios e outorgar a custódia de crianças inocentes a adultos cujos valores são radicalmente opostos aos seus. 

Só há duas razões pelas quais os activistas estão tratando de expandir os direitos de adopção às parelhas homossexuais e forçar todas as agências de adopção a cumprir com esta regulamentação: em primeiro lugar, conceder mais legitimidade às uniões homossexuais na sociedade, e em segundo lugar, limitar o alcance dos serviços de caridade que as organizações religiosas são capazes de realizar na sociedade.

(Mons. ignacio barreiro carámbula, trad ama)

Sobre a família 93

Deve ser evidente que, de longe, a instituição mais saudável para criar a uma criança é uma família tradicional: uma na qual um pai e uma mãe vivem amorosa e fielmente a sua vocação como protectores e figuras exemplares para os seus filhos. 

Esta é a razão pela qual as agências de adopção avaliam e certificam cuidadosamente a capacidade moral, psicológica e económica de uma parelha para adoptar crianças.

Por outro lado, se se permite que uma parelha de homossexuais adopte um filho, então estar-se-ia apresentando às crianças um modelo não-natural das relações de adultos, modelo que não fomenta o crescimento psicológico normal e saudável, antes provocará dano às crianças.

A Congregação para a Doutrina da Fé afirma que “não existe nenhum fundamento para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus para o matrimónio e a família. O matrimónio é santo, enquanto as relaciones homossexuais contrastam com a lei moral natural”.

(Mons. ignacio barreiro carámbula, in ReligiónenLibertad, 2011.05.03, trad ama)

Sobre a família 92

Da mesma maneira que uma parelha não tem naturalmente direito a receber filhos, uma parelha que não pode ter filhos não tem direito a receber crianças mediante a adopção. 

Portanto, falar do “direito” de todas as parelhas a serem tratadas por igual no que respeita à adopção é um erro, porque não se pode proteger um direito que não existe. 

Uma parelha que deseja adoptar crianças tem que reunir os requisitos objectivos estabelecidos pela lei natural e a Revelação. Deve demonstrar uma capacidade para proporcionar um lar estável para as crianças através de diversas condições objectivas. Uma parelha que não cumpre com estas condições, e que em consequência não é capaz de adoptar, não deve ser considerada como sofrendo uma discriminação injusta. 

Pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o superior interesse da criança, uma vez que é a parte más débil e mais vulnerável, deve ser a consideração primordial em todos os casos.

(Mons. ignacio barreiro carámbula, trad ama)

Sobre a família 91

Todavia, com activistas que fazem campanha a favor dos direitos de adopção para as parelhas homossexuais, é o momento de considerar algumas verdades básicas e recordar porque é justo e crucial que previnamos que tais “direitos” falsos e destrutivos sejam codificados nas leis dos nossos Estados e da nossa nação.

Uma criança é um dom gratuito de Deus, por isso não temos direito a este dom. É o Senhor quem confere uma criança a uma parelha, ou por razões que só Ele conhece lhes nega esta dádiva. 

Esta é a razão pela qual uma parelha que não recebe o dom dos filhos mediante meios naturais não pode utilizar meios artificiais que vão contra a natureza unitiva do matrimónio para obter uma criança. As tecnologias reprodutivas que tratam de “separar” uma criança da relação sexual não tratam a criança como o que realmente é. 

Mais ainda, o reconhecimento das crianças como dádivas põe em relevo o contexto mais adequado para receber esse dom.

(Mons. ignacio barreiro carámbula,in ReligiónenLibertad, 2011.05.03, trad ama)