Publicações em Janeiro 30

(Re Lc 4, 21-30)

DENTRO DO EVANGELHO

Não nos admiraremos  ao constatar que alguns que melhor deveriam conhecer-nos não aceitem a “autoridade” no que dizemos porque, infelizmente, estão agarrados a preconceitos e ideias formadas rejeitando procurar entender o que ouvem ou vêm.

E porque têm de entender?

Talvez por duas razões principais:

A primeira será que ninguém aceita o que não entende;

A segunda porque o que fazemos não corresponde ao que dizemos .que os outros façam.

Tenhamos bem presente que se o que dizemos não os convence o exemplo da nossa vida, do que fazemos, fá-lo-á.

BIOÉTICA

2 . Princípios fundamentais da bioética

Uma vez que já estabelecemos quem é a pessoa humana e com base nos quatro níveis ou perspectivas fundamentais, estamos em condições de enunciar os princípios fundamentais que têm que guiar o comportamento bioético, respeitando, precisamente, a dignidade de cada pessoa..

 

Primeiro princípio

O valor absoluto da vida humana e da sua inviolabilidade. A vida humana não é só um processo orgânico, mas a vida de uma pessoa, que vale por si mesma, não é meio ou instrumento para outros, e tem dignidade e direitos próprios. A vida do homem tem valor absoluto e é inviolável porque só ele é unidade de corpo e espírito, quer dizer, porque só ele é «pessoa».

 

Segundo princípio

O nexo inseparável entre vida/verdade/liberdade. A vida, a verdade e a liberdade são bens inseparáveis, elos de uma mesma cadeia: quando um se parte, também se acaba violando o outro. Não se está na verdade quando não se acolhe e se ama a vida, e não há liberdade plena se não estiver unida à verdade. Separar a liberdade da verdade objectiva torna impossível a fundamentação dos direitos da pessoa sobre um sólida base racional e estabelece as premissas de comportamentos arbitrários e totalitários, tando dos indivíduos como das instituições. A respeito, são exemplares as palavras do Mestre de Nazareth: «a verdade vos tornará livres».

 

Terceiro princípio

Conhecer para curar, não para manipular. A finalidade natural e primária da medicina e do progresso técnico-científico é a defesa e a protecção da vida, não a sua manipulação ou eliminação. Portanto:

 

1 . É lícita toda a intervenção médica que favorece os desenvolvimento natural da vaidade de  uma pessoa (intervenção segundo a natureza); por exemplo, medicamentos, intervenções cirúrgicas.

2 . É ilícita toda a intervenção que se opõe ao desenvolvimento natural da vida de uma pessoa (intervenção contra a natureza); por exemplo, aborto, eutanásia.

3 . É ilícito todo o comportamento disconforme com as modalidades que a natureza humana indica para conseguir o desenvolvimento (intervenção não-natural); por exemplo, fecundação in vitro.

 

Quarto princípio

Nem tudo quanto é técnicamente possível, é moralmente admissível. Liberdade de investigação científica e da dignidade da pessoa caminham juntas. Não se trata de desconfiança e, muito menos, oposição ao desenvolvimento técnico-científico, mas de fazer com que este esteja ao serviço do homem e não da sua manipulação ou destruição. Por exemplo, é técnicamente possível assaltar um banco, mas tal não justifica que seja lícito.

 

Quinto princípio

As leis dos Estados  têm que tutelar o bem das pessoas. As leis dos Estados têm como objectivo natural a tutela dos bens das pessoas e a defesa dos mais debéis e dos inocentes das agressões injustas. Portanto, nenhuma lei civil que de algum modo atente contra este bem primordial (a vida é o primeiro e principal bem) poderá ser considerada moralmente legítima, nem sequer quando seja fruto do voto de uma maioria. Se isso acontecesse, faltaria toda a referência a valores comuns e a  uma verdade válida para todos.  Então, tudo seria convencional e negociável. Num estado democrático, a maioria faz a legalidade, mas não necessáriamente a moralidade.

 

Sexto princípio.

Princípio da acção com duplo efeito. É um princípio comum em ética, mas muito importante e de que falaremos várias vezes aplicado aos temas bioéticos. Uma acção voluntária pode ter, além do efeito naturalmente desejado, outro efeito indirecto que é uma consequência de nenhum modo desejada, nem como fim nem como meio, mas que é tolerada enquanto se encontra inevitavelmente ligada ao que se deseja directamente. Assim, por exemplo, uma pessoa submete-se a um tratamento contra a leucemia que provova, com efeito indirecto não desejado, a calvícíe. Para distinguir o efeito directo do indirecto numa acção pode utilizar-se o deguinte critério. Para que o efeito indirecto seja tal têm que verificar-se as deguintes condições:

1 . A acção tem de ser boa em si, ou pelo menos, indiferente. Por exemplo, mentir para ganhar a lotaria e depois dar o dinheiro em benificência não seria uma acção boa em si e, portanto, é ilícito.

2 . O efeito mau não pode ser a causa, nem o meio para alcançar o efeito bom directamente querido. Por exemplo, a mentira no caso anterior, é a causa e o meio e, portanto é ilícita.

3 . Não tem porque existir nenhuma outra alternativa válida para alcançar o efeito bom. No exemplo anterior há outras opções: ganhar o dinheiro, que o doe a uma instituição de beneficência, etc.

4 . O efeito bom tem tem que ser proporcionalmente superior ou, pelo menos, equivalente ao efeito mau. Por exemplo, no caso do aborto, não se daria tal proporção se, para curar uma constipação, a mãe tomasse uma substância que que provocasse a expulsão do embrião.

 

(Explicame la Bioética, guia explicativo dos temas mais controversos sobre a vida humana por Ramón Lucas y Lucas, trad de AMA).

 

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Publicações em Janeiro 29

  

DENTRO DO EVANGELHO

 

(Re Mc 4, 35-41)

Ao reflectir sobre este trecho que São Marcos escreve surgem-me várias ponderações:

- Os discípulos estão assustados com a tempestade e como que em último recurso resolvem acordar o Mestre.

- A pergunta que fazem «não te importa que pereçamos» revela um apelo quase desesperado ao amor que sabem que Ele lhes tem.

- Não sabem o que O Senhor vai fazer para resolver a situação mas confiam que fará alguma coisa.

- Os numerosos milagres a que já assistiram levam-nos a recorrer ao Seu auxílio.

- De facto… não conhecem Jesus porque se espantam com o que Ele faz: «Quem é este homem, que até o vento e o mar lhe obedecem?»

BIOÉTICA

Capítulo 2 Pressupostos e princípios fundamentais da bioética

 

1 . Pressupostos da bioética

Na epistomologia bioética existem quatro níveis fundamentais:

1 . Os problemas científicos relacionados com a vida humana nos seus diferentes estádios.

2 .  Os problemas antropológicos-metafísicos, relativos à natureza humana, a espiritualidade do homem, a noção de pessoa.

3 . Os problemas éticos.

4 . Os problemas jurídico-legislativos.

 

Estas quatro perspectivas podem evitar cair no que Ortega y Gasset chamou «o terrorismo dos laboratórios», segundo o qual, «se uma coisa é possível, então é boa». Esquecê-los é não ter presente a distinção aristotélica entre:

- a técnica, cujo fim é o bonum operis (a perfeição da acção), e

- a ética, cujo fim é bonum operandis (o bem do homem).

Históricamente fala-se de três princípios em bioética:

1 . Princípio de autonomia (autodeterminação da pessoa).

2 . Princípio de beneficência (o melhor bem para a pessoa) e de não maleficência (não prejudicar a pessoa).

3 . Princípio de justiça (equa-repartição dos pesos/benefícios).

 

Por razões de maior clareza, aqui prefere-se falar de seis princípios fundamentais:

 

(Explicame la Bioética, guia explicativo dos temas mais controversos sobre a vida humana por Ramón Lucas y Lucas, trad de AMA).

 

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Publicações em Janeiro 27

 

(Re Mc 4, 21-25)

O Evangelista transmite-nos um aviso muito sério de Jesus Cristo :«Com a medida com que medirdes vos será medido».

A mim, esta sentença, parece-me muito lógica e justa porque abre horizontes vastissímos de bem-aventurança.

Quanto mais fiser pelo meu irmão, quanto bem lhe proporcione ser-me-á devolvido.

Como não “aproveitar”?

 

BIOÉTICA

3 . A pessoa humana

Corpo material e alma espiritual forma a pessoa humana. A pessoa é sempre a unidade substancial, composta pelo organismo material e a alma espiritual. A união é tal que que um não existe sem a outra, e vice-versa. O corpo não seria um corpo «humano» sem a união com a alma, ; a alma não seria alma «humana» sem o corpo. Não se trata de uma união funcional, mas vital, substancial. Num computador, a união entre os componentes interiores e a corrente eléctrica só existe para poder funcionar, mas o computador e a electricidade são realidades diferentes e podem existir separadamente uma da outra e servir para funções diferentes.

Na pessoa, ao contrário, o corpo é corpo humano porque a alma está presente, e a alma é alma humana porque vive num corpo.

O home em geral não existe; na realidade apenas existem pessoas concretas: a minha amiga Maria, o Papa João, eu que escrevo, tu que lês…

A pessoa humana é um sujeito individual racional:

A pessoa é um sujeito, alguém que pertence a si próprio, que existe em si e  por si e não em relação ou com dependência de outro. Ser sujeito pessoal quer dizer ter valor próprio, e não só instrumento e objectivo. Por exemplo, o lápis tem valor instrumental, uma vez que serve para escrever. Ser sujeito pessoal é a condição real da  presença de determinadas capacidades, do exercício de certas operações e amanifestação exterior de comportamentos precisos. Uma vez que uma pessoa é um sujeito, pode ecplicar-se a unidade no espaço e a permanência no tempo da sua identidade: é sempre o mesmo e idêntico indivíduo, não obstante as mudanças.

A pessoa é um indivíduo que possui uma unidade interna em si mesmo e é diferente dos outros. Como indivíduo a pessoa distingue-se dos outros não só numéricamente , mas também qualitativamente: cada pessoa é única e  irrepetível. A pessoa indica que qualqer homem é singular, inconfundível, inssubstituível, irrepetível, único. A razão própria e específica do respeito devido a cada ser humano deve-se a que é uma pessoa única e irrepetível. É como os filhos para uma mãe, todos são diferentes, inconfundíveis; se um morre, nenhum dos outros filhoso poderá substituir.

. A Pessoa é um ser racional. Racional não quer somente dizer que faz actos racionais, como o pensar, o falar, etc., mas que o seu ser é espiritual. A «racionalidade» não é um acto que a pessoa pratica, mas um modo de ser. Se se é ou não se é racional, e, consequentemente, se podem ou não fazer «actos racionais». «Racional» indica todas as capacidades superiores do homem (inteligência, amor, sentimentos, moralidade, religiosidade…). Não se requer, pois,  que a racionalidade esteja presente como capacidade essencial: assim também é pessoa quem dorme, um diminuído físico, o embrião. É verdade que a pessoa se nos apresenta pelas manifestações da racionalidade, mas não se  pode afirmar com verdade que não há pessoa onde onde todavia não se dão manifestações da pessoa. Um indivíduo não é pessoa porque se manifesta como tal, mas ao contrário, manifesta-se assim porque é pessoa. Como o cão não é um cão porque ladra, mas ao contrário, ladra porque é cão, o mesmo acontece com as manifestações da pessoa. O critério fundamental encontra-se na própria natureza do indivíduo. Quando vejo que um indivíduo que pertence à espécie biológica do cão, entendo que tem a natureza «canina», ainda que todavia não manifeste, ou temporalmente, as capacidades desta natureza. Quando vejo um indivíduo da espécie biológica humana, entendo que tem a «natureza humana». Este ser que tem natureza humana, natureza racional, é uma pessoa.

O ser pessoa pertence à ordem ontológica, portanto, a pessoa ou é ou não é; o estatuto pessoal o estatuto pessoal não se adquire ou diminui gradualmente, masé um acontecimento instantâneo euma condição radical. Não se é mais ou menos «pessoa» ou «pos-pessoa» ou «sub-pessoa» ou se é pessoa ou não se é pessoa.

Com frequência ouve-se dizer que o homem é pessoa quando é capaz de manifestar determinadas propriedades, como a liberdade, acapacidade de estabelecer uma vida de relação, a consciência de si. Ora bem, , reduzir a pessoa só ás suas funções, que pode ser capaz de exercer ou não, comporta uma limitação do seu valor  intrínsseco e pode introduzir uma perigosa descriminação entre quem tem e quem não tem determinados requesitos. A pessoa coincide com o ser humano: unidade de corpo e alma. Por este motivo, todos os homens têm a mesma dignidade, ainda que, acaso, todavia não tenham ou já não têm apossibilidade de manifestar algumas das suas faculdades.

Podemos concluir sublinhando a diferença entre pessoa e personalidade. Com «pessoa humana» quere-se indicar tudo quanto é específico do homem, o que o diferenciados outros seres, no que se funda a dignidade e os direitos e existe num indíviduo concreto. A «personalidade», ao contrário, expressa a progressiva manifestação das características da pessoa. Tais característicass permitem-lhe alcançar o dsenvolvimento graças a factores sociais, psicológicos e morais.

A pessoa tem  valor e dignidade absolutos. O conceito de pessoa expressa o mais perfeiton que há em toda a criação. O conceito de pessoa está intríssecamente ligado ao da dignidade e valor. A razão de raíz do valor e dignidade está no facto de que a pessoa humana goza de uma interioridade que a constitue como sujeito e a abre ao absoluto e, portanto, é fim em si mesma; isto faz com que possua uma inviolabilidade e direitos-deveres fundamentais. O valor eminente da pessoa, a sua dignidade não para ser meio ou instrumento para outro, baseia-se na abertura pela qual o espírito é espírito; portanto, no facto  no facto se que o homem não é só matéria, mas também espiríto, ou melhor, é um espírito encarnado.

 

(Explicame la Bioética, guia explicativo dos temas mais controversos sobre a vida humana por Ramón Lucas y Lucas, trad de AMA).

 

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