Inquisição: uma breve história - 5

Inquisição: uma breve história

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Em Portugal, no século XVI, o rei D. João III também conseguiu semelhante instituição.

Esses dois tribunais, mais tarde, acabaram por se transforma em instrumentos de favorecimento do absolutismo dos seus monarcas.

O absolutismo monárquico concebia uma unidade do reino identificada com a unidade religiosa: assim, os monarcas ibéricos procuraram expulsar ou converter à força a população judaica e muçulmana dos seus reinos.

Baptizados à força ou por pressão, estes indivíduos passavam a integrar juridicamente a Igreja, entrando, portanto, na alçada inquisitorial.

Isto gerou uma grande perseguição – especialmente aos judeus – nos reinos ibéricos e em parte de suas colónias.

Procedimentos semelhantes eram tomados por reinos, príncipes e autoridades citadinas das diferentes vertentes da Reforma protestante.

É nesse sentido que alguns autores falam em “Inquisição protestante”, embora devamos atentar no facto de que as configurações jurídicas e institucionais desses casos eram distintas das inquisições católicas.

Com o Concílio de Trento, em fins do século XVI, o papado reorganizou a Inquisição papal, chamando-a de Tribunal do Santo Ofício.

Mesmo após o abandono dos poderes seculares na acção inquisitorial – e a abolição das inquisições em Portugal e Espanha no século XIX -, o Santo Ofício continuou trabalhando nas questões doutrinais da Igreja, estabelecendo as sanções e penas espirituais, não mais como um tribunal eclesiástico, mas como um dicastério da Cúria Romana.

O papa Paulo VI renomeou esse dicastério como Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé.

Tendo-se transformado na Idade Moderna em instrumento político, a Inquisição perdia a razão de ser com o desaparecimento dos movimentos heréticos conturbados do período feudal e com a estagnação do elemento cruento das contendas entre católicos e protestantes depois do século XVIII.

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