Resumos da Fé cristã 40

TEMA 36. O sétimo mandamento do Decálogo

O sétimo mandamento proíbe apropriar-se ou reter injustamente o que é do próximo e prejudicá-lo nos seus bens.

«O sétimo mandamento proíbe tomar ou reter injustamente o bem do próximo e prejudicá-lo nos seus bens. Prescreve a justiça e a caridade na gestão dos bens terrenos e no usufruto do trabalho dos homens. Exige, em vista do bem comum, o respeito pelo destino universal dos bens e pelo direito à propriedade privada. A vida cristã esforça-se por ordenar para Deus e para a caridade fraterna os bens deste mundo» (Catecismo, 2401).

1. O destino universal e propriedade privada dos bens 

«No princípio, Deus confiou a terra e os seus recursos à gestão comum da humanidade, para que dela cuidasse, a dominasse pelo seu trabalho e gozasse dos seus frutos (cf. Gn 1, 26-29). Os bens da criação são destinados a todo o género humano» (Catecismo, 2402).

«No entanto, a terra foi repartida entre os homens para garantir a segurança da sua vida, exposta à penúria e ameaçada pela violência. A apropriação dos bens é legítima, para garantir a liberdade e a dignidade das pessoas, e para ajudar cada qual a acorrer às suas necessidades fundamentais e às necessidades daqueles que tem a seu cargo (Ibidem).

«O direito à propriedade privada, adquirida ou recebida de maneira justa, não anula a doação original da terra à humanidade no seu conjunto. O destino universal dos bens continua a ser primordial ¹, embora a promoção do bem comum exija o respeito pela propriedade privada, do direito a ela e do respectivo exercício» (Catecismo, 2403). O respeito pelo direito à propriedade privada é importante para o desenvolvimento ordenado da vida social.

O socialismo marxista e, em particular, o comunismo ao pretenderem, entre outras coisas, a subordinação absoluta do indivíduo à sociedade, nega o direito da pessoa à propriedade privada dos bens de produção (os que servem para produzir outros bens, como a terra, certas indústrias, etc.), afirmando que só o Estado pode possuir esses bens, como condição para instaurar uma sociedade sem classes ².

«A Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias associadas, nos tempos modernos, ao “comunismo” ou ao “socialismo”. Por outro lado, recusou, na prática do “capitalismo”, o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano» (Catecismo, 2425) ³.

pau agulles

Bibliografia básica:

Catecismo da Igreja Católica, 2401-2463.

Leituras recomendadas:

S. Josemaria, homilia «Viver face a Deus e face aos homens», em Amigos de Deus, 154-174.

(Resumos da Fé cristã: © 2013, Gabinete de Informação do Opus Dei na Internet)

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Notas:

1 Este facto adquire especial relevância moral nos casos em que, face a grave perigo, se deve recorrer aos bens alheios de primeira necessidade.

2 No século XX, viram-se as consequências nefastas de tal concepção, inclusive no campo económico e social.

3 João Paulo II, Enc. Centesimus Annus, 1-V-1991, 10; 13; 44.