Antigo testamento / Êxodo 21

Êxodo 21

Mandamentos sobre servos

1 "São estas as leis que proclamarás ao povo:

2 "Se comprares um escravo hebreu, ele te servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada.

3 Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas, se chegou casado, a sua mulher irá com ele.

4 Se o teu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.

5 "Se, porém, o escravo declarar: 'Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre', o seu senhor o levará perante os juízes. Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.

6 "Se um homem vender a sua filha como escrava, ela não será libertada como os escravos homens.

7 Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela.

8 Se o seu senhor a escolher para o seu filho, que lhe dê os direitos de uma filha.

9 Se o senhor tomar uma segunda mulher para si, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais.

10 Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir-se embora sem precisar pagar nada.

Ferimentos pessoais

11 "Quem ferir um homem e o matar terá que ser executado.

12 Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir.

13 Mas, se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tira-o até mesmo do meu altar e mata-o.

14 "Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.

15 "Aquele que sequestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.

16 "Quem amaldiçoar o seu pai ou a sua mãe terá que ser executado.

17 "Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas cair de cama, aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia, ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se pela sua completa recuperação.

18 "Se alguém ferir o seu escravo ou escrava com um pedaço de pau e como resultado o escravo morrer, será punido; mas, se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade.

19 "Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.

20 Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.

21 "Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho.

22 Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente.

23 "Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido.

24 Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto.

25 Caso, porém, lhe peçam um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido.

26 Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina.

27 Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.

28 "Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tapá-la, e um jumento ou um boi nela cair, o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo, indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.

29 "Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e dividirão em partes iguais, tanto o valor do boi vivo como o animal morto.

30 Contudo, se o boi costumava chifrar e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu.

(Revisão da versão portuguesa por ama)