Temas para meditar - 593

Bioética

A obrigação moral de garantir à vida humana uma especial protecção está testemunhada em preceitos primordiais da humanidade, com expressões diversas em todas as culturas, e codificada no mandamento bíblico do Decálogo: “Não matarás” [i].

A consciência moral das gerações que nos precederam e o próprio magistério da Igreja procuraram, ao longo dos tempos, com os recursos culturais de cada época, encontrar expressões e concretizações actualizadas deste mandamento, no sentido de elevar e purificar as exigências morais nele contidas.

Consequentemente, é eticamente inaceitável qualquer forma de eutanásia, isto é, qualquer “acção ou omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte”. Nem sequer o objectivo de eliminar o sofrimento ou livrar a pessoa de um estado penoso pode legitimar a eutanásia, tanto mais que a medicina e a sociedade dispõem de outros meios para socorrer os pacientes em fase terminal. Equivalente à eutanásia, do ponto de vista ético, é qualquer forma de ajuda ao suicídio, também designado suicídio assistido.

(Nota pastoral da CEP, Cuidar da vida até à morte: Contributo para a reflexão ética sobre o morrer, 4, 1-2 d)

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[i] Dt 5,17