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06/05/2014

Tratado dos vícios e pecados 81

Questão 87: Do reato da pena.

Art. 4 — Se ao pecado é devida uma pena quantitativamente infinita.

(II Sent., dist. XLII, a. 1, a. 5, ad 2; IV, dist. XLVI, q. 1, a. 3).

O quarto discute-se assim. — Parece que ao pecado é devida uma pena quantitativamente infinita.

1. — Pois, diz a Escritura (Jr 10, 24): Castiga-me, Senhor; porém seja isto segundo o teu juízo, e não no teu furor, para que não suceda que tu me reduzas a um nada. E a ira ou o furor de Deus significa metaforicamente a vindicta da justiça divina. Ora, ser reduzido ao nada é uma pena infinita, assim como é próprio de um poder infinito fazer uma coisa do nada. Logo, pela vindicta divina, o pecado é punido com pena infinita, quantitativamente.

2. Demais. — À quantidade da culpa corresponde a da pena, segundo a Escritura (Dt 25, 2): O número dos golpes regular-se-á pela qualidade do pecado. Ora, o pecado cometido contra Deus é infinito. Pois, tanto mais grave ele é quanto maior é a pessoa contra quem se peca; assim, é pecado mais grave ofender o príncipe do que um homem particular. Ora, como a grandeza de Deus é infinita, é devida uma pena infinita ao pecado contra ele cometido.

3. Demais. — O infinito pode sê-lo em duração e em quantidade. Ora, pela duração, a pena é infinita. Logo, também pela quantidade.

Mas, em contrário, se assim fosse, as penas de todos os pecados mortais seriam iguais, pois não pode um infinito ser maior que outro.

A pena é proporcionada ao pecado. Ora, nestes dois elementos devem considerar-se: Um, a aversão do bem imutável, que é infinito; e portanto, por este lado, o pecado é infinito. O outro é a conversão desordenada para o bem mutável. E por aí o pecado é finito, quer por ser finito esse próprio bem mutável, quer por ser também finita a conversão para ele, pois os actos da criatura não podem ser infinitos. Donde, no concernente à aversão corresponde-lhe a pena do dano, também infinita, por ser a perda de um bem infinito, Deus. No concernente à conversão desordenada, corresponde-lhes a pena do sentido, finita.

DONDE A RESPOSTA À PRIMEIRA OBJECÇÃO. — Não se coaduna com a justiça divina reduzir totalmente ao nada o pecador; pois isso repugna à perpetuidade da pena, exigida pela justiça divina, como já dissemos (a. 3). Mas se dize­mos que é reduzido ao nada quem fica privado dos bens espirituais, conforme (1 Cor 13, 2): se não tiver a caridade, não sou nada.

DONDE A RESPOSTA À PRIMEIRA OBJECÇÃO. — A objecção colhe concernente à aversão; pois, por aí, o homem peca contra Deus.

RESPOSTA À TERCEIRA. — A duração da pena corresponde à da culpa, não certo quanto ao acto, mas quanto à mácula, que, enquanto perdura, permanecerá o reato da pena. Mas a acerbidade da pena corresponde à gravidade da culpa. Ora, como em si mesma, a culpa irreparável há-de perdurar perpetuamente, é-lhe devida uma pena eterna. Mas no concernente à conversão desordenada, não tem infinidade, e portanto não lhe é devido, por aí, uma pena quantitativamente infinita.

Nota: Revisão da versão portuguesa por ama.


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