Resumos da Fé cristã

TEMA 34. O quinto mandamento do Decálogo

3. O respeito pela vida humana

3.6. A pena de morte

Defender o bem comum da sociedade exige que se coloque o agressor em situação de não poder provocar danos. Por isso, a autoridade legítima pode infligir penas proporcionais à gravidade dos delitos. As penas têm como fim compensar a desordem introduzida pela falta, preservar a ordem pública, a segurança das pessoas e a emenda do culpado ^{(cf. Catecismo, 2266)}. «Para bem conseguir todos estes fins, a medida e a qualidade da pena hão-de ser atentamente ponderadas e decididas, não se devendo chegar à medida extrema da execução do réu senão em casos de absoluta necessidade, ou seja, quando a defesa da sociedade não fosse possível de outro modo. Mas, hoje, graças à organização cada vez mais adequada da instituição penal, esses casos são já muito raros, senão mesmo praticamente inexistentes» ¹⁹.

pau agulles simó

Bibliografia básica:

Catecismo da Igreja Católica, 2258-2330.

João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae, 25-III-95, cap. III.

Leituras recomendadas:

L. Ciccone, La vita umana, Ares, Milano 2000.

L. Melina, Corso di Bioetica. Il Vangelo della Vita, Piemme, Casale Monferrato 1996.

(Resumos da Fé cristã: © 2013, Gabinete de Informação do Opus Dei na Internet)

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Notas:

19 João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae, 56; cf. Catecismo, 2267.