SOBRE RESUMOS DA FÉ CRISTÃ

TEMA 15. A Igreja e o Estado 4

2. Relação entre a Igreja e o Estado 3

b) A Igreja e o Estado diferenciam-se pela sua natureza e pelos seus fins

A Igreja recebeu de Cristo o mandato apostólico: «ide, pois, ensinai todas as gentes, baptizando-as em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo» ^{(Mt 28,19-20}). Com a sua doutrina e com a sua actividade apostólica, a Igreja contribui para a recta ordenação das coisas temporais, de modo que sirvam ao homem para alcançar o seu fim último e não o desviem dele.

Os meios que a Igreja utiliza para levar a cabo a sua missão são, antes de mais, espirituais: a pregação do Evangelho, a administração dos sacramentos, a oração. Também necessita de utilizar meios materiais, adequados à natureza dos seus membros que são pessoas humanas ^{(cf. Act 4,32-37; 1 Tm 5,18)}; estes meios hão-de estar sempre em conformidade com o Evangelho. Além disso, a Igreja necessita de independência para realizar a sua missão no mundo, mas não de um domínio de carácter político ou económico ^{(cf. Catecismo, 2246; Compêndio, 426) 6}.

O Estado é uma instituição que deriva da natural sociabilidade humana, cuja finalidade é o bem comum temporal da sociedade civil; este bem é não só material, mas também espiritual, pois os membros da sociedade são pessoas com corpo e alma. Além disso, o progresso social requer meios materiais e outros bens de carácter espiritual: a paz, a ordem, a justiça, a liberdade, a segurança, etc. Estes bens só se podem alcançar mediante o exercício das virtudes sociais, que o Estado deve promover e tutelar (p. ex. a moralidade pública).

A diversidade entre o âmbito religioso e o político implica que o Estado não goza de “sacralidade”, nem deve dirigir as consciências, porque o fundamento moral da política se encontra fora dela. Por outro lado, a Igreja não possui poder político coercivo; enquanto ao facto de a ela se pertencer do ponto de vista civil, é voluntária a sua potestade, é de carácter espiritual e não impõe uma única solução política. Deste modo, o Estado e a Igreja remetem-se às suas próprias funções, o que favorece a liberdade religiosa e social.

enrique colom

Bibliografia básica:

Catecismo da Igreja Católica, 2104-2109; 2244-2246; 2419-2425.

Concílio Vaticano II, Const. Gaudium et spes, 74-76; e Decl. Dignitatis Humanae, 1-8; 13-14.

João Paulo II, Ex. ap. Christifideles Laici, 30-XII-88, 36-44.

Leituras recomendadas:

São Josemaria, Homilia «Amar o mundo apaixonadamente», em Temas actuais do Cristianismo, 113-123.

Congregação para a Doutrina da Fé, Nota doutrinal sobre algumas questões relativas ao compromisso e à conduta dos católicos na vida política, 24-XI-2002.

Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 49-55; 60-71; 189-191; 238-243; 377-427.

(Resumos da Fé cristã: © 2013, Gabinete de Informação do Opus Dei na Internet)

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Notas:

6 Cf. Concílio Vaticano II, Const. Gaudium et Spes, 76; Declar. Dignitatis Humanae, 13.