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12/10/2012

Travestis e transexuais


Nos tempos actuais uma das mudanças culturais e morais más preocupantes refere-se à «perspectiva de género», una ideologia que surge das filas do feminismo radical e se difunde na Conferencia Mundial sobre a Mulher, celebrada em Pequim em 1995. Ainda que reconhecendo o sexo biológico, naturalmente bipolar, macho e fêmea, varão e mulher, dá-se mais importância ao «género» como uma construção social que cada ser humano pode adoptar de acordo com a sua orientação sexual e, definitivamente, a sua liberdade. Na actualidade há uma multiplicidade de orientações sexuais, entre elas, as pessoas transexuais, homossexuais e bissexuais.
A ideologia de género postula que cada ser humano pode adquirir uma nova «identidade de género», independentemente do seu sexo biológico. Um problema especial se coloca no caso das pessoas travestis e transexuais que não se sentem identificadas com a sua sexualidade biológica. Os travestis varões querem que se os trate como mulheres. Num primeiro passo maquilham-se, deixam crescer uma longa cabeleira e vestem-se com roupas femininas. Alguns arriscam-se a tratamentos de maior envergadura, não isentos de riscos. Para mudar a voz tomam hormonas femininas e para aumentar o tamanho dos peitos e dos glúteos submetem-se a implantes de silicone ou de gel. O processo de mudança de género culmina com a operação cirúrgica de reajuste sexual dos órgãos genitais, a qual obviamente nem sempre é satisfatória.
As ciências biológicas ensinam que todas as células corporais levam a impressa a sexualidade masculina ou feminina que todo o ser humano tem no seu genótipo até à morte. Há casos anómalos, antigamente conhecidos como hermafroditas e actualmente como intersexuais, devido a fenómenos precoces na gestação, sejam cromossomáticos ou gonádicos, que afectam o genótipo ou o fenótipo e que merecem um tratamento especializado. Mas em todos os demais casos mudar a identidade sexual é um mito impossível de realizar. Por outra parte a psicologia mostra que frequentemente as pessoas que desejam mudar de sexo tiveram problemas ou traumas psicológicos, inclusive em tenra idade, que podem ser resolvidos.
Alguns transexuais queixam-se da rejeição da população, muito especialmente no âmbito laboral, pelo que frequentemente acabam dedicando-se à prostituição, ainda que aqui também sintam maltrato e discriminação. As relações afectivas entre casal, similares às do noivado, costuma ser muito instáveis e não oferecem garantia para o futuro. Há, além disso, casos documentados de transexuais que se sentem arrependidos pela deterioração grave da sua saúde e desejam voltar à sua situação anterior, o que já não é possível, com o qual se agrava sua frustração.
No âmbito jurídico deve proceder-se com toda a cautela. Certamente nenhuma pessoa pode ser discriminada pelo seu desejo de obter uma nova identidade de género. Mas a sociedade tem que manter os valores profundos e a moral pública como base da convivência social. O direito a uma nova identidade de género pode trazer problemas de segurança, quando, por exemplo, uma pessoa quere obter um novo bilhete de identidade para iludir obrigações familiares ou escapar à justiça.
Outros pretendidos direitos são muito más discutíveis por exemplo o direito à segurança social para los tratamentos e operações de reajuste sexual, já que, além de sere caros e irreversíveis, importam sérios riscos de saúde corporal e mental. No que se refere aos direitos familiares não se deve conceder o direito a contrair matrimónio com una nova identidade sexual, já que este seria naturalmente inválido. Tampouco se legitima o direito a adoptar, já que na adopção deve primar o bem superior do menino ou menina, cujo próprio desenvolvimento afectivo e sexual se poria em risco.
Desde a perspectiva moral não se justifica a mudança de sexo. A ética natural aconselha resolver o problema, acudindo, si for preciso, a pessoas sábias e virtuosas com uma visão transcendente da vida humana. A Igreja Católica ensina a respeitar a natureza de cada pessoa e a descobrir nela o caminho para chegar à perfeição pessoal segundo o plano de Deus que, tal como a Bíblia refere, criou o homem, varão e mulher, numa dualidade de complementação que de alguma maneira reflecte a mesma essência divina.
Desde a ética cristã deve-se tratar estas pessoas com problemas de identidade de género com respeito, compaixão e delicadeza, evitando todo o sinal de discriminação injusta e animando-os a que no meio das dificuldades que atravessam aprendam a descobrir a vontade de Deus na sua vida [1]. O matrimónio, como união heterossexual, foi e será a vocação mais comum do ser humano para poder formar una família, que permita crescer no amor fiel e indissolúvel, aberto à fecundidade e assegurar, assim, uma velhice feliz.

miguel manzanera, SJ (Membro da Comissão de Doutrina de a Conferencia Episcopal da Bolívia)
(Tradução ama)



[1] (Cf. Catecismo Igreja Católica 2358)

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