Sobre a família

Debate planetário sobre o matrimónio

Qual das tendências progride com maior rapidez? Contra o que pudesse acreditar-se, a realidade é que existe um equilíbrio instável modelado por reacções e contra-reacções que esboçam, na minha opinião, um panorama más próximo da defesa do matrimónio heterossexual que ao avanço do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.

Prescindindo da algaraviada mediática de um ou outro sinal, convém circunscrevermos aos factos. Um rápido “tour d´horizon” provavelmente avalizará o que digo. Voltando à Europa, a verdade é que se os Países Baixos (2001), Bélgica (2003), Espanha (2004), Noruega (2009), Suécia (2009) e Portugal (2010) regularam o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo, a corrente maioritária mostra-se concessora de diversos efeitos às uniões civis de pessoas do mesmo sexo, mas não demasiado receptiva a transformar essas uniões em verdadeiros matrimónios. Já vimos a tendência dos países do Este de Europa a constitucionalizar a nota de heterosexualidade. Noutros países europeus (França, Itália, Alemanha etc.), ainda que o debate se coloque com maior ou menor intensidade, a posição dos órgãos legislativos ou jurisprudenciais mantêm uma posição de equilíbrio que não se inclina para a concessão “tout court” do estado matrimonial às uniões civis. Assim, por exemplo, em Fevereiro deste mesmo ano, o Conselho Constitucional francês considerou que a proibição do matrimónio homossexual, tal e como o recolhe o Código Civil, é conforme a Constituição francesa.

rafael navarro-valls [i], trad ama

 

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[i] rafael navarro-valls, catedrático de a Facultad de Derecho de a Universidad Complutense de Madrid, e secretario general de a Real Academia de Jurisprudencia e Legislación de España.