Precisamos de uma sociedade que se preocupe em vez de matar!

Um tetraplégico que acaba de publicar um livro sobre as atitudes sobre a eutanásia na Holanda e Austrália pergunta se ela deveria ser legalizada numa sociedade solidária. 

Erik Leipoldt com tetraplegia adquirida em 1978, após um acidente de mergulho. Acaba de publicar um livro sobre as atitudes do povo brasileiro e holandês para com pessoas com quadriplegia referentemente à eutanásia.  Aqui pergunta se nós realmente precisamos legalizar a eutanásia.

Na Austrália e outros países ocidentais, o sofrimento é uma experiência subjectiva e privada que conduz à invocação dos direitos individuais para acabar com a própria vida caso se torne insuportável. A vida de uma pessoa que sofre não nenhuma consequência para os outros.

Quando olhamos mais perto, no entanto, vemos que esse domínio privado é uma ilusão.  O sofrimento não é uma experiência individual e isolada.  Ninguém é uma entidade autónoma.  O sofrimento e a sua melhoria, é basicamente um processo dinâmico que envolve os outros.

Aqui na Austrália, como noutros locais, alguma imprensa advoga uma legislação para estabelecer a eutanásia para pessoas de mente sã em resposta à "dor, sofrimento ou debilidade" o que é considerado "importante" na presença de uma doença terminal.  Vaga e ampla quanto esta descrição é, convida qualquer pessoa com coração para dizer "sim, claro que devemos ajudar".

Mas o que é sofrimento?  E qual é a diferença entre matar o doente e atender as necessidades do sofredor?

É na interacção entre as pessoas, em eventos prejudiciais, e nos nossos valores e práticas que o sofrimento é criado e experimentado.  A dor é experimentada diferentemente por pessoas que sejam objecto de muitos cuidados e por pessoas que se sentem abandonadas. A angústia mental pode resultar de conflitos não resolvidos nos relacionamentos íntimos, mesmo os que estão no passado longínquo. Sentimentos de dependência insuportável ou perda de dignidade podem ser provocados pelas atitudes dos outros, bem como a nossa.

Ser inerentemente social, o homem sentem-se melhor em condições de relacionamentos positivos, carinho. Por exemplo, num estudo que realizei envolvendo pessoas com tetraplegia, nos Países Baixos e Austrália, foram apenas aqueles que não tinham relações de apoio que queriam a eutanásia para si próprios.  

Nessa ideia de sofrimento como um bem social, não meramente privado, a experiência pode ajudar-nos a decidir o que vamos fazer sobre isso.  A viagem de cuidados paliativos é abordar a pessoa que está sofrendo e cuidar dela.  A opção da eutanásia é acabar com o sofrimento, matando o doente.

Um projecto de lei apresentado recentemente no parlamento da Austrália Ocidental, onde eu moro, tenta acomodar as duas opções.  Tenta o respeito "consumidor" direito de escolha da morte assistida embora reconhecendo o valor dos cuidados paliativos. Tenta responder às preocupações levantadas muitas vezes contra a eutanásia sancionada pelo Estado, incluindo as provisões para lucrar com a morte pela eutanásia. Tenta responder a preocupações sobre a exploração, excluindo a eutanásia para aqueles que se sentem pesados e os menores de 21. Tenta proibir a eutanásia "turismo".  Trata-se de uma aplicação multi-camadas em processo de conformidade.

Mas a experiência mostra que nenhumas garantias são suficientemente fortes para resistir contra um inevitável apelo do público para uma flexibilização da lei para cobrir o considerável sofrimento "e debilidade" das pessoas excluídas nessas categorias.

Em qualquer caso, é realmente um médico quem pode avaliar se alguém quer a eutanásia para deixar de ser um fardo para os outros?  Na Holanda não foram salvaguardas casos especiais, por exemplo, pedidos de eutanásia feitos há 12 anos. Pessoas que não eram doentes terminais já acabaram com as suas vidas ao abrigo das disposições da eutanásia.

Ao mesmo tempo, as pessoas temem mortes lentas em máquinas ou após tratamento exaustivo.  E anomalias no âmbito do presente regime não existem onde a equipe médica, ilegalmente, apressar activamente a morte.  Isso significa que devemos simplesmente tornar isso legal?

Devíamos realmente perguntar, é realmente responsável a pressa para a opção pela eutanásia legal, antes, como uma sociedade, termos feito todo o possível para praticar todo o cuidado e apoio que somos capazes. Evidentemente, estamos muito longe deste ponto.

Não vivemos em sociedades preocupadas com o carinho. Vivemos em sociedades onde os laços sociais se estão desgastando.  A autonomia individual, as relações contratuais entre consumidores racionais, e do consumismo deve fazer parte do nosso caminho actuando com qualidade social, com o carinho de seres humanos.

A legalização da eutanásia não consegue abordar o sofrimento que está por trás dos pedidos dos pacientes que a solicitam.  Os mais referidos são: dependência, dor e perda da dignidade. Todos estes casos podem ser melhorados através de bons cuidados.  A dependência dos outros é apenas ridículo, na ausência de apoio carinhoso.  Claro que há sempre dor que não pode ser tratada de forma diferente da sedação, mas casos extremos fazem uma má lei.  Afinal, não há soluções perfeitas.

Para alguns a eutanásia é compassiva porque evita situações em que as pessoas acabam com as suas próprias vidas.  Mas isso é má interpretação da natureza da compaixão, e é ser irrealista. Compaixão requer envolvimento pessoal com o sofrimento do outro - os "cuidados" de saúde - num mundo imperfeito, algo que a prática da eutanásia não faz. A eutanásia é basicamente um acordo contratual entre as pessoas separadas, dentro de determinadas regras, para terminar uma vida.  É um procedimento técnico, não um acto de compaixão. 

Uma ética do cuidado presta atenção em primeiro lugar, à necessidade que fundamenta o pedido.   Aceita a responsabilidade para satisfazer essa necessidade e atende com competência (Toronto, 1993).  É uma relação de dupla acção participativa com, neste caso, um paciente com doença terminal.  Este cuidado não é paternalista e envolve estar com a pessoa que sofre, utilizando a comunicação pensativa, confiança, amor, respeito e até mesmo humor. Estes ajudam a preservar o significado e propósito na fase final da vida, que é muitas vezes visto como sem sentido no nosso mundo racionalista.

Outra resposta é encorajar as duas opções: cuidados paliativos e eutanásia.  É concebível que uma sociedade justa possa tornar a eutanásia uma opção para os poucos casos de dor verdadeiramente insuportável.  Mas primeiro vamos ser uma sociedade solidária.   Há muito trabalho a ser feito.   Actualmente, a maioria de nós continua a desvalorizar, idosos frágeis e altamente dependentes que incorporam os elementos da condição humana de que não gostamos.  Numa sociedade de consumo utilitarista, sancionada pelo Estado a eutanásia traz riscos de desvio grave.

As leis devem rejeitar a legalização da eutanásia como uma via inadequada para o alívio do sofrimento.   Mas também devem fazer perguntas sobre as suas próprias políticas e práticas de cuidados de saúde como potenciais contribuintes para os pedidos de eutanásia.   Como tratar toda a vida como um bem valioso e fornecer cuidado excelente?   Como fortalecer os cuidados paliativos?

Se nós tivermos atenção para com as necessidades humanas em cada caso; se assumimos a responsabilidade para com eles; se fazemos isso com competência e com a participação de pacientes, o que é que isso parece?

O carácter de uma nação revela-se na forma como trata os seus cidadãos mais vulneráveis.  Doentes terminais são altamente vulneráveis.   Rejeitamos que o Estado que sancionou a eutanásia seja insensível.  Pelo contrário, deve reafirmar a nossa determinação em trabalhar para uma sociedade solidária.

Referências
Leipoldt, EA (2010) Eutanásia e perspectiva da deficiência. VDM Verlag. Saarbrucken. Alemanha.

Toronto, J. (1993). limites morais. Um argumento político para uma ética do cuidado.

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(trad. ama)