NUNC COEPI : 06/07/2014

Questão 100: Dos preceitos morais da lei antiga.

Em seguida devemos tratar de cada um dos géneros dos preceitos da lei antiga. E primeiro, dos preceitos morais. Segundo, dos cerimoniais. Terceiro, dos judiciais.

Na primeira questão discutem-se doze artigos:

Art. 1 — Se todos os preceitos morais pertencem à lei da natureza.

Art. 2 — Se os preceitos morais da lei abrangem todos os actos virtuosos.

Art. 3 — Se todos os preceitos morais da lei antiga se reduzem aos dez preceitos do decálogo.

Art. 4 — Se os preceitos do decálogo se distinguem convenientemente.

Art. 5 — Se os preceitos do decálogo estão convenientemente enumerados.

Art. 6 — Se os dez preceitos do decálogo estão convenientemente ordenados.

Art. 7 — Se os preceitos do decálogo foram dados convenientemente.

Art. 8 — Se os preceitos do decálogo admitem dispensa.

Art. 9 — Se o modo da virtude está na alçada do preceito da lei.

Art. 10 — Se o modo da caridade está na alçada do preceito da lei divina.

Art. 11 — Se se distinguem convenientemente outros preceitos morais da lei, além do decálogo.

Art. 12 — Se os preceitos morais da lei antiga justificavam.

Art. 1 — Se todos os preceitos morais pertencem à lei da natureza.

(Infra, q. 104, a. 1).

O primeiro discute-se assim. — Parece que nem todos os preceitos morais pertencem à lei da natureza.

1. — Pois, diz a Escritura (Sr 17, 9): acrescentou-lhes a disciplina, e deu-lhes em herança a lei da vida. Ora, a disciplina divide-se, por oposição, da lei da natureza; porque a lei natural não se aprende, mas tem-se por instinto natural. Logo, nem todos os preceitos morais pertencem à lei da natureza.

2. Demais. — A lei divina é mais perfeita que a humana. Ora, esta faz, aos preceitos da lei da natureza, alguns acréscimos relativos aos bons costumes. E isso é claro por ser a lei da natureza a mesma para todos, ao passo que essas instituições morais variam com os diversos povos. Logo, com muito maior razão, a lei divina devia acrescentar à lei da natureza alguns preceitos relativos aos bons costumes.

3. Demais. — Assim como a razão natural produz bons costumes, assim também a fé; donde o dizer a Escritura (Gl 5, 6): a fé obra por caridade. Ora, a fé não está contida na lei da natureza, porque as suas verdades são superiores à razão natural. Logo, nem todos os preceitos morais da lei divina pertencem à lei da natureza.

Mas, em contrário, diz o Apóstolo (Rm 2, 14): os gentios, que não têm lei, fazem naturalmente as coisas que são da lei. O que se deve entender como referente ao que respeita aos bons costumes. Logo, todos os preceitos morais da lei pertencem à lei da natureza.

Os preceitos morais são distintos dos cerimoniais e dos judiciais. Pois, os morais respeitam ao que, em si mesmo, pertence aos bons costumes. Ora, como os costumes humanos se consideram em relação à razão, que é o princípio próprio dos actos humanos, chamam-se bons os costumes congruentes com a razão, e maus, os que dela se afastam. Ora, assim como todo juízo da razão especulativa procede do conhecimento natural dos primeiros princípios, assim também todo juízo da razão prática procede de alguns princípios naturalmente conhecidos, conforme já dissemos (q. 94, a. 2, a. 4). Donde podemos proceder diversamente para julgar coisas diversas. Pois, há alguns actos humanos de tal modo explícitos, que, com pouca reflexão, podem ser logo aprovados ou reprovados, tendo-se em vista esses princípios comuns e primeiros. Outros há porém, para cuja apreciação é preciso reflectir aturadamente nas diversas circunstâncias, que podem ser consideradas diligentemente só pelo homem prudente, e não por qualquer pessoa. Assim como, considerar as conclusões particulares das ciências não pertence a todos, mas só aos filósofos. Outros há enfim que, para julgá-las, o homem precisa ser ajudado pela instrução divina, como é o caso do que pertence à fé.

Donde é claro que, dizendo respeito os preceitos morais aos bons costumes e estes sendo os que estão de acordo com a razão; e todo o juízo da razão humana derivando, de certo modo, da razão natural, necessariamente todos os preceitos morais hão-de pertencer à lei da natureza, mas diversamente. — Assim, há alguns de que a razão natural de qualquer homem pode logo julgar, que devem ser obedecidos. Tais são: honrarás a teu pai e a tua mãe; e não matarás, não furtarás. E estes pertencem absolutamente à lei da natureza. — Há porém outros que são tidos, pelos homens prudentes, e em virtude de uma consideração mais subtil da razão, como devendo ser observados. E estes pertencem à lei natural, mas precisam de uma certa doutrina pela qual os prudentes ensinem os que não o são. Tal segundo a Escritura: Levanta-te diante dos que têm a cabeça cheia de cãs e honra a pessoa do velho; e outros semelhantes. — Há outros enfim, para julgar dos quais a razão humana precisa da instrução divina, que nos ensina sobre as coisas divinas. Tais aqueles: não farás para ti imagem de escultura, nem figura alguma; não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão.

Donde se deduzem claras as RESPOSTAS ÀS OBJECÇÕES.

Nota: Revisão da versão portuguesa por ama.

Tempo comum XIV Semana

Evangelho: Mt 11, 25-30

²⁵ Então Jesus, falando novamente, disse: «Eu Te louvo ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas coisas aos sábios e aos prudentes, e as revelaste aos pequeninos. ²⁶ Assim é, ó Pai, porque assim foi do Teu agrado. ²⁷ «Todas as coisas Me foram entregues por Meu Pai; e ninguém conhece o Filho senão o Pai; nem ninguém conhece o Pai senão o Filho, e aquele a quem o Filho o quiser revelar. ²⁸ O «Vinde a Mim todos os que estais fatigados e oprimidos, e Eu vos aliviarei. ²⁹ Tomai sobre vós o Meu jugo, e aprendei de Mim, que sou manso e humilde de coração, e achareis descanso para as vossas almas. ³⁰ Porque o Meu jugo é suave, e o Meu fardo leve».

Comentário:

Quando tudo parece perdido e não se encontra remédio ou solução para o que nos aflige e condiciona a nossa vida lembremo-nos destas palavras de Jesus Cristo.

Ele é o refúgio certo e sempre disponível e, como Ele próprio afirma, «encontraremos descanso para as nossas almas».

Não temos que fazer qualquer esforço em procura-lo; Ele está sempre ali, no sacrário à nossa espera.

(ama, comentário sobre Mt 11, 25-30 2013.11.02)

Leitura espiritual

Documentos do Magistério

CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECLARAÇÃO

"DOMINUS IESUS"

SOBRE A UNICIDADE E A UNIVERSALIDADE SALVÍFICA DE JESUS CRISTO E DA IGREJA

…/2

8. Existe também quem avance a hipótese do valor inspirado dos textos sagrados de outras religiões. Certamente deve admitir-se que alguns elementos presentes neles são de facto instrumentos, através dos quais, multidões de pessoas puderam, através dos séculos, e podem ainda hoje alimentar e manter a sua relação religiosa com Deus. Por isso, o Concílio Vaticano II, referindo-se aos modos de agir, aos preceitos e doutrinas das outras religiões, afirma — como cima se recordou — que, «embora em muitos pontos estejam em discordância com aquilo que [a Igreja] afirma e ensina, muitas vezes reflectem um raio daquela Verdade, que ilumina todos os homens».²³

A tradição da Igreja, porém, reserva o qualificativo de textos inspirados aos livros canónicos do Antigo e Novo Testamento, enquanto inspirados pelo Espírito Santo.²⁴ Fiel a esta tradição, a Constituição dogmática sobre a divina Revelação do Concílio Vaticano II ensina: «Com efeito, a Santa Mãe Igreja, por fé apostólica, tem como sagrados e canónicos os livros inteiros do Antigo e do Novo Testamento com todas as suas partes, porque escritos por inspiração do Espírito Santo (cf. Jo 20,31; 2 Tim 3,16; 2 Pedro 1,19-21; 3,15-16), têm Deus por autor e, como tais, foram confiados à própria Igreja».²⁵ Tais livros «ensinam com firmeza, com fidelidade e sem erro, a verdade que Deus, por causa da nossa salvação, quis consignar nas Sagradas Letras».²⁶

Embora querendo congregar em Cristo todas as gentes e comunicar-lhes a plenitude da sua revelação e do seu amor, Deus não deixa de Se tornar presente sob variadas formas «quer aos indivíduos, quer aos povos, através das suas riquezas espirituais, das quais a principal e essencial expressão são as religiões, mesmo se contêm “lacunas, insuficiências e erros”».²⁷ Portanto, os livros sagrados das outras religiões, que sem dúvida alimentam e orientam a existência dos seus sequazes, recebem do mistério de Cristo os elementos de bondade e de graça neles presentes.

II. O LOGOS ENCARNADO E O ESPÍRITO SANTO NA OBRA DA SALVAÇÃO

9. Na reflexão teológica contemporânea é frequente fazer-se uma aproximação de Jesus de Nazaré, considerando-o uma figura histórica especial, finita e reveladora do divino de modo não exclusivo, mas complementar a outras presenças reveladoras e salvíficas. O Infinito, o Absoluto, o Mistério último de Deus manifestar-se-ia assim à humanidade de muitas formas e em muitas figuras históricas: Jesus de Nazaré seria uma delas. Mais concretamente, seria para alguns um dos tantos vultos que o Logos teria assumido no decorrer dos tempos para comunicar em termos de salvação com a humanidade.

Além disso, para justificar, de um lado, a universalidade da salvação cristã e, do outro, o facto do pluralismo religioso, há quem proponha uma economia do Verbo eterno, válida também fora da Igreja e sem relação com ela, e uma economia do Verbo Encarnado. A primeira teria um plus-valor de universalidade em relação à segunda, que seria limitada aos cristãos, se bem que com uma presença de Deus mais plena.

10. Semelhantes teses estão em profundo contraste com a fé cristã. Deve, de facto, crer-se firmemente na doutrina de fé que proclama que Jesus de Nazaré, filho de Maria, e só ele, é o Filho e o Verbo do Pai. O Verbo, que «estava no princípio junto de Deus» (Jo 1,2), é o mesmo «que Se fez carne» (Jo 1,14). Em Jesus «o Cristo, o Filho do Deus vivo» (Mt 16,16) «habita corporalmente toda a plenitude da divindade» (Col 2,9). Ele é «o Filho unigénito, que está no seio do Pai» (Jo 1,18), o seu «Filho muito amado, no qual temos a redenção [...]. Aprouve a Deus que n'Ele residisse toda a plenitude e por Ele fossem reconciliadas consigo todas as coisas, estabelecendo a paz, pelo sangue da sua cruz, com todas as criaturas na terra e nos céus» (Col 1,13-14.19-20).

Fiel à Sagrada Escritura e refutando interpretações erróneas e redutivas, o primeiro Concílio de Niceia definiu solenemente a própria fé em «Jesus Cristo, o Filho de Deus, gerado unigénito do Pai, ou seja, da substância do Pai; Deus de Deus, luz da luz, Deus verdadeiro de Deus verdadeiro; gerado, não criado, consubstancial ao Pai, por meio do qual foram criadas todas as coisas do céu e da terra. Por nós homens e pela nossa salvação, desceu do céu, encarnou e Se fez homem, sofreu e ressuscitou ao terceiro dia, voltou a subir ao céu, donde virá para julgar os vivos e os mortos».²⁸ Seguindo os ensinamentos dos Padres, também o Concílio de Calcedónia professou «que o único e idêntico Filho, nosso Senhor Jesus Cristo, é Ele mesmo perfeito em divindade e perfeito em humanidade, verdadeiramente Deus e verdadeiramente homem [...], consubstancial ao Pai segundo a divindade e consubstancial a nós segundo a humanidade [...]; gerado do Pai antes dos séculos segundo a divindade e, nos últimos dias, Ele mesmo por nós e pela nossa salvação, de Maria, a virgem Mãe de Deus, segundo a humanidade».²⁹

Por isso, o Concílio Vaticano II afirma que Cristo, «novo Adão», «imagem de Deus invisível» (Col 1,15), «é o homem perfeito, que restituiu à descendência de Adão a semelhança divina, deformada desde o primeiro pecado [...]. Cordeiro inocente, pelo seu sangue voluntariamente derramado, mereceu-nos a vida e n'Ele Deus nos reconciliou consigo e connosco, libertando-nos da escravidão do diabo e do pecado, de tal sorte que cada um pode dizer com o Apóstolo: o Filho de Deus “amou-me e entregou-Se a Si mesmo por mim” (Gal 2,20)».³⁰

A esse respeito, João Paulo II declarou explicitamente: «É contrário à fé cristã introduzir qualquer separação entre o Verbo e Jesus Cristo [...]: Jesus é o Verbo Encarnado, pessoa una e indivisa [...]. Cristo não é diferente de Jesus de Nazaré; e este é o Verbo de Deus, feito homem para a salvação de todos [...]. À medida que formos descobrindo e valorizando os diversos tipos de dons, e sobretudo as riquezas espirituais, que Deus distribuiu a cada povo, não podemos separá-los de Jesus Cristo, o qual está no centro da economia salvadora».³¹

É igualmente contra a fé católica introduzir uma separação entre a acção salvífica do Logos, enquanto tal, e a do Verbo feito carne. Con a encarnação, todas as acções salvíficas do Verbo de Deus fazem-se sempre em unidade com a natureza humana, que Ele assumiu para a salvação de todos os homens. O único sujeito que opera nas duas naturezas — humana e divina — é a única pessoa do Verbo.³²

Portanto, não é compatível com a doutrina da Igreja a teoria que atribui uma actividade salvífica ao Logos como tal na sua divindade, que se realizasse «à margem» e «para além» da humanidade de Cristo, também depois da encarnação.³³

11. Do mesmo modo, deve crer-se firmemente na doutrina de fé sobre a unicidade da economia salvífica querida por Deus Uno e Trino, em cuja fonte e em cujo centro se encontra o mistério da encarnação do Verbo, mediador da graça divina no plano da criação e da redenção (cf. Col 1,15-20), «recapitulador de todas as coisas» (cf. Ef 1,10), «tornado para nós justiça, santificação e redenção» (1 Cor 1,30). De facto, o mistério de Cristo tem uma sua unidade intrínseca, que vai da eleição eterna em Deus até à parusia: «N’Ele [o Pai] nos escolheu, antes da criação do mundo, para sermos, na caridade, santos e irrepreensíveis diante d’Ele» (Ef 1,4); «Foi também n'Ele que fomos feitos herdeiros, segundo os desígnios de quem tudo realiza conforme decide a sua vontade» (Ef 1,11); «Pois àqueles que de antemão conheceu, também os predestinou para serem conformes à imagem do seu Filho, a fim de que Ele fosse o Primogénito de muitos irmãos. E aqueles que predestinou, também os chamou; àqueles que chamou, também os justificou; e, àqueles que justificou, também os glorificou» (Rom 8,29-30).

O Magistério da Igreja, fiel à revelação divina, afirma que Jesus Cristo é o mediador e o redentor universal: «O Verbo de Deus, por quem todas as coisas foram feitas, encarnou, a fim de, como homem perfeito, salvar todos os homens e recapitular todas as coisas. O Senhor [...] é aquele a quem o Pai ressuscitou dos mortos, exaltou e colocou à sua direita, constituindo-O juiz dos vivos e dos mortos».³⁴ Esta mediação salvífica implica também a unicidade do sacrifício redentor de Cristo, sumo e eterno Sacerdote (cf. Hebr 6,20; 9,11; 10,12-14).

12. Há ainda quem sustente a hipótese de uma economia do Espírito Santo com um carácter mais universal que a do Verbo Encarnado, crucificado e ressuscitado. Também essa afirmação é contrária à fé católica, que, ao contrário, considera a encarnação salvífica do Verbo um acontecimento trinitário. No Novo Testamento o mistério de Jesus, Verbo Encarnado, constitui o lugar da presença do Espírito Santo e o principio da sua efusão na humanidade, não só nos tempos messiânicos (cf. Act 2,32-36; Jo 7,39; 20,22; 1 Cor 15,45), mas também nos que precederam a sua entrada na história (cf. 1 Cor 10,4; 1 Pedro 1,10-12).

O Concílio Vaticano II repropôs à consciência da fé da Igreja essa verdade fundamental. Ao expor o plano salvífico do Pai sobre a humanidade inteira, o Concílio liga estreitamente, desde o princípio, o mistério de Cristo com o do Espírito.³⁵ Toda a obra de edificação da Igreja por parte de Jesus Cristo Cabeça, no decorrer dos séculos, é vista como uma realização que Ele faz em comunhão com o seu Espírito.³⁶

Além disso, a acção salvífica de Jesus Cristo, com e pelo seu Espírito, estende-se, para além dos confins visíveis da Igreja, a toda a humanidade. Falando do mistério pascal, em que Cristo agora já associa vitalmente a Si no Espírito o crente e lhe dá a esperança da ressurreição, o Concílio afirma: «E isto vale não apenas para aqueles que creem em Cristo, mas para todos os homens de boa vontade, no coração dos quais, invisivelmente, opera a graça. Na verdade, se Cristo morreu por todos e a vocação última do homem é realmente uma só, a saber divina, nós devemos acreditar que o Espírito Santo oferece a todos, de um modo que só Deus conhece, a possibilidade de serem associados ao mistério pascal».³⁷

É claro, portanto, o laço entre o mistério salvífico do Verbo Encarnado e o do Espírito, que mais não faz que actuar a influência salvífica do Filho feito homem na vida de todos os homens, chamados por Deus a uma única meta, quer tenham precedido historicamente o Verbo feito homem, quer vivam depois da sua vinda na história: de todos eles é animador o Espírito do Pai, que o Filho do homem doa com liberalidade (cf. Jo 3,34).

Por isso, o recente Magistério da Igreja recordou com firmeza e clareza a verdade de uma única economia divina: «A presença e acção do Espírito não atingem apenas os indivíduos, mas também a sociedade e a história, os povos, as culturas, as religiões [...]. Cristo ressuscitado, pela virtude do seu Espírito, actua já no coração dos homens [...]. É ainda o Espírito que infunde as “sementes do Verbo”, presentes nos ritos e nas culturas, e as faz maturar em Cristo».³⁸ Embora reconhecendo a função histórico-salvífica do Espírito em todo o universo e na inteira história da humanidade,³⁹ o Magistério, todavia afirma: «Este Espírito é o mesmo que operou na encarnação, na vida, morte e ressurreição de Jesus e opera na Igreja. Não é, portanto, alternativo a Cristo, nem preenche uma espécie de vazio, como por vezes se julga que exista entre Cristo e o Logos. O que o Espírito realiza no coração dos homens e na história dos povos, nas culturas e religiões, assume um papel de preparação evangélica e não pode deixar de referir-se a Cristo, Verbo feito carne pela acção do Espírito, “a fim de, como Homem perfeito, salvar todos os homens e recapitular em Si todas as coisas”».⁴⁰

Concluindo, a acção do Espírito não se coloca fora ou ao lado da de Cristo. Trata-se de uma única economia salvífica de Deus Uno e Trino, realizada no mistério da encarnação, morte e ressurreição do Filho de Deus, actuada com a cooperação do Espírito Santo e estendida, no seu alcance salvífico, à inteira humanidade e ao universo: «Os homens só poderão entrar em comunhão com Deus através de Cristo, e sob a acção do Espírito».⁴¹

(cont.)

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Notas:

(23) Conc. Vaticano II, Decl. Nostra aetate, n. 2. Cf. ainda Conc. Vaticano II, Decr. Ad gentes, n. 9, onde se fala de elementos de bem, presentes « nos usos e culturas particulares dos povos »; Const. dogm. Lumen gentium, n. 16, onde se acena a elementos de bem e de verdade, presentes entre os não cristãos, que podem ser considerados uma preparação para a aceitação do Evangelho.

(24) Cf. Conc. de Trento, Decr. de libris sacris et de traditionibus recipiendis: Denz., n. 1501; Conc. Vaticano I, Const. dogm. Dei Filius, cap. 2: Denz., n. 3006.

(25) Conc. Vaticano II, Const. dogm. Dei verbum, n. 11.

(26) Ibid.

(27) João Paulo II, Carta Enc. Redemptoris missio, n. 55. Cf. ainda n. 56. Cf. Paulo VI, Exort. apost. Evangelii nuntiandi, n. 53.

(28) Conc. de Niceia I, Symbolum Nicaenum: Denz., n. 125.

(29) Conc. de Calcedónia, Symbolum Chalcedonense: Denz., n. 301.

(30) Conc. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, n. 22.

(31) João Paulo II, Carta Enc. Redemptoris missio, n. 6.

(32) Cf. S. Leão Magno, Tomus ad Flavianum: Denz., n. 294.

(33) Cf. S. Leão Magno, Litterae «Promisisse me me míni» ad Leonem I imp.: Denz., n. 318: « In tantam unitatem ab ipso conceptu Virginis deitate et humanitate conserta, ut nec sine homine divina, nec sine Deo agerentur humana». Cf. ainda ibid.: Denz., n. 317.

(34) Conc. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, n. 45. Cf. ainda Conc. de Trento, Decr. De peccato originali, n. 3: Denz., n. 1513.

(35) Cf. Conc. Vaticano II, Const. dogm. Lumen gentium, nn. 3-4.

(36) Cf. ibid., n. 7. Cf. S. Ireneu, o qual afirmava que na Igreja « foi estabelecida a comunhão com Cristo, ou seja, com o Espírito Santo » (Adversus Haereses III, 24, 1: SC 211, 472).

(37) Conc. Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, n. 22.

(38) João Paulo II, Carta Enc. Redemptoris missio, n. 28. Quanto às « sementes do Verbo » cf. ainda S. Justino, 2 Apologia 8,1-2; 10,1-3; 13,3-6: ed. E.J. Goodspeed, pp. 84; 85; 88-89.

(39) Cf. ibid., nn. 28-29.

(40) Ibid., n. 29.

(41) Ibid., n. 5.

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Evangelho, comentário e Leit. Espirit. (Decl. Dominus Iesus)