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Tempo de Páscoa
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(Santos do dia, ver
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Jo 15, 26; 16, 4
26 Quando, porém, vier o
Paráclito, que Eu vos enviarei do Pai, o Espírito da verdade, que procede do
Pai, Ele dará testemunho de Mim.
16
4 Ora Eu disse-vos estas
coisas para que, quando chegar esse tempo, vos lembreis de que vo-las disse.
Não vos disse isto, porém, desde o princípio, porque estava convosco.
Comentário:
‘Que futuro nos espera’, talvez
pensassem alguns dos Apóstolos; em vez da participação activa num Reino de
poder e glória, o Senhor anunciava-lhes perseguição, banimento a morte…
E estão ali, sentados à volta da mesa
da Última Ceia, bebendo avidamente as palavras de Jesus, sem se atreverem a
perguntar-lhe nada directamente.
Estão com medo mas estão confiantes.
Lembram-se de muitas coisas que O Senhor disse e fez; têm bem vivas as imagens
de Jesus a falar ao vento e ao mar agitado, a repartir uns poucos de peixes e
de pães por milhares de pessoas… sabem que o Mestre não falhará, não os deixará
desamparados.
Ele, que conhece o futuro, deverá
partilhar esse futuro com eles.
(ama,
comentário sobre Jo 15, 26; 16, 4, Fevereiro de 2009)
Leitura espiritual
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| Doc. do Conc. Vatic. II |
CARTA ENCÍCLICA
MATER ET MAGISTRA
DE SUA SANTIDADE JOÃO XXIII
AOS VENERÁVEIS IRMÃOS PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS,
BISPOS E OUTROS ORDINÁRIOS DO LUGAR, EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA, BEM
COMO A TODO O CLERO E FIÉIS DO ORBE CATÓLICO
SOBRE A RECENTE EVOLUÇÃO
DA QUESTÃO SOCIAL À LUZ DA DOUTRINA CRISTÃ
SEGUNDA
PARTE
A REMUNERAÇÃO DO TRABALHO
AS EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA
QUANTO ÀS ESTRUTURAS PRODUTIVAS
Estruturas
conforme à dignidade do homem
82.
A justiça há-de respeitar-se, não só na distribuição da riqueza, mas também na
estrutura das empresas em que se exerce a actividade produtiva. Na verdade,
exige a natureza que os homens, no exercício da actividade produtiva, encontrem
possibilidade de empenhar a própria responsabilidade e aperfeiçoar o próprio
ser.
83.
Por isso, quando as estruturas, o funcionamento e o condicionalismo de um
sistema económico comprometem a dignidade humana dos que nele trabalham,
entorpecem sistematicamente o sentido da responsabilidade ou impedem que a
iniciativa pessoal se manifeste, tal sistema é injusto, mesmo se, por hipótese,
a riqueza nele produzida alcança altos níveis e é distribuída segundo as regras
da justiça e da equidade.
Confirmação
de uma directriz
84.
Não é possível determinar, em pormenor, quais as estruturas do sistema económico
que melhor correspondem à dignidade humana e mais eficazmente desenvolvem o
sentido da responsabilidade. Contudo, o nosso predecessor Pio XII indica
oportunamente esta directriz: "A propriedade agrícola pequena e média, a
artesanal e profissional, comercial e industrial, deve ser assegurada e promovida;
as uniões cooperativistas devem garantir-lhes as vantagens próprias da grande
exploração; e nas grandes explorações deve ficar aberta a possibilidade de
suavizar o contrato de trabalho pelo contrato da sociedade". [26]
Empresas
artesanais e cooperativas de produção
85.
Devem-se conservar e promover, de harmonia com o bem comum e conforme as
possibilidades técnicas, a empresa artesanal, a exploração agrícola familiar, e
também a empresa cooperativista, como integração das duas precedentes.
86.
Mais adiante, voltaremos a falar da empresa agrícola familiar. Aqui, julgamos ser
oportuno fazer algumas observações acerca da empresa artesanal e das
cooperativas.
87.
Antes de mais, é preciso notar que ambas as empresas, para conseguirem viver,
devem adaptar-se constantemente nas estruturas, no funcionamento e nos tipos de
produtos às situações sempre novas, determinadas pelos progressos das ciências
e das técnicas, e ainda pela variação nas exigências e preferências dos
consumidores. Adaptação que tem de realizar, primeiro que todos, o artesanato e
os sócios das cooperativas.
88.
Para este fim, é necessário que uns e outros possuam uma boa formação não só
técnica mas também humana, e se encontrem organizados profissionalmente; e é
também indispensável que se exerça uma política económica apropriada, no que
diz respeito sobretudo à instrução, ao regime fiscal, ao crédito e à
previdência social.
89.
Por outro lado, a acção dos poderes públicos em favor do artesanato e dos
sócios das cooperativas encontra-se também justificada pelo facto de
representar categorias a que pertencem valores humanos genuínos e que
contribuem para o progresso da civilização.
90.
Por estes motivos, convidamos, com amor paternal, os nossos caríssimos filhos,
artífices e sócios das cooperativas, espalhados pelo mundo inteiro, a tomarem
consciência da nobreza da sua profissão e da importância do que fazem para nas
comunidades nacionais se manter o sentimento da responsabilidade e espírito de
colaboração, e se conservar vivo o amor do trabalho perfeito e original.
Presença
activa dos trabalhadores nas médias e grandes empresas
91.
Seguindo na direcção indicada pelos nossos predecessores também nós
consideramos que é legítima nos trabalhadores a aspiração a participarem activamente
na vida das empresas, em que estão inseridos e trabalham. Não é possível
determinar antecipadamente o modo e o grau dessa participação, dependendo eles
do estado concreto que apresenta cada empresa. Esta situação pode variar de
empresa para empresa, e, dentro de cada empresa, está sujeita a alterações
muitas vezes rápidas e fundamentais. Julgamos contudo útil chamar a atenção
para a continuidade da presença activa dos trabalhadores, tanto na empresa
particular como na pública; deve-se tender sempre para que a empresa se torne
uma comunidade de pessoas, nas relações, nas funções e na situação de todo o
seu pessoal.
92.
Ora, isto exige que as relações entre empresários e dirigentes, por um lado, e
trabalhadores, por outro, sejam caracterizadas pelo respeito, pela estima e
compreensão, pela colaboração leal e activa, e pelo amor da obra comum; e que o
trabalho seja considerado e vivido por todos os membros da empresa, não só como
fonte de lucros, mas também como cumprimento de um dever e prestação de um
serviço. O que supõe, também, poderem os trabalhadores fazer ouvir a sua voz e
contribuir para o bom funcionamento e o progresso da empresa. Observava o nosso
predecessor Pio XII: "A função económica e social, que todo o homem aspira
a desempenhar, exige que a actividade de cada um não se encontre submetida
totalmente à vontade alheia". [27] Uma concepção humana da empresa deve,
sem dúvida, salvaguardar a autoridade e a eficiência necessária da unidade de direcção;
mas não pode reduzir os colaboradores de todos os dias à condição de simples e
silenciosos executores, sem qualquer possibilidade de fazerem valer a própria
experiência, completamente passivos quanto às decisões que os dirigem.
93.
É de notar, por último, que o exercício da responsabilidade, por parte dos
empregados nos organismos produtivos, não só corresponde às exigências
legítimas, próprias da natureza humana, mas está também em harmonia com o
progresso histórico em matéria económica, social e política.
94.
Infelizmente, como já indicamos e veremos ainda mais extensamente, não são
poucos os desequilíbrios económicos e sociais que ofendem hoje a justiça e a
humanidade; e erros gravíssimos ameaçam as actividades, os fins, as estruturas
e o funcionamento do mundo económico. Apesar disso, não se pode negar que os
regimes económicos, sob o impulso do progresso científico e técnico, se vão
hoje modernizando e tornando mais eficientes, a um ritmo muito mais rápido que
antigamente. Isto exige dos trabalhadores aptidões e habilitações profissionais
mais elevadas. Ao mesmo tempo e como consequência, encontram eles a sua
disposição maior número de meios e mais extensas margens de tempo, para se
instruírem e actualizarem e para aperfeiçoarem a própria cultura e a formação
moral e religiosa.
95.
Torna-se também possível aumentar os anos destinados à educação de base e à
formação profissional das novas gerações.
96.
Vai-se deste modo criando um ambiente humano que favorece a possibilidade de as
classes trabalhadoras assumirem maiores responsabilidades mesmo dentro das
empresas; e as nações têm cada vez maior interesse em que todos os cidadãos se
considerem responsáveis pela realização do bem comum, em todos os sectores da
vida social.
Presença
dos trabalhadores em todos os níveis
97.
Na época moderna, aumentou notavelmente o movimento associativo dos
trabalhadores; e foi reconhecido em geral nas disposições jurídicas dos estados
e até no plano internacional, especialmente como instrumento de colaboração
prestada sobretudo por meio do contrato colectivo. Não podemos, todavia, deixar
de notar como é útil ou até necessário, que a voz dos trabalhadores tenha
possibilidade de se fazer ouvir e atender, fora mesmo de cada organismo
produtivo, e isto em todos os níveis.
98.
A razão está em que os organismos produtivos, por mais extensas que sejam as
suas dimensões e maior e mais profunda a sua eficiência, são órgãos vitais na
estruturação económica e social das respectivas nações e estão condicionados
por ela.
99.
Todavia, as resoluções, que mais influem no conjunto, não são tomadas pelo
organismo produtivo, mas sim pelos poderes públicos ou por instituições de
alcance mundial, regional ou nacional, pertencentes à economia ou à produção.
Daqui a oportunidade, ou mesmo necessidade, de fazerem parte desses poderes ou
instituições, além dos que fornecem os capitais ou dos seus representantes,
também os trabalhadores ou quem lhes representa os direitos, exigências e aspirações.
100.
O nosso pensamento afectuoso e o nosso paternal estímulo dirigem-se para as
associações profissionais e os movimentos sindicais de inspiração cristã,
presentes e activos em vários continentes. Apesar de muitas dificuldades, por
vezes bem sérias, têm sabido trabalhar e continuam a fazê-lo, a favor dos
interesses dos trabalhadores e da sua elevação material e moral, tanto no
interior de cada país como no plano mundial.
101.
É com satisfação que julgamos nosso dever fazer notar que o seu trabalho não há-de
ser medido apenas pelos resultados directos e imediatos, que se encontram à
vista; mas também pelas repercussões positivas sobre todo o mundo do trabalho,
onde difunde ideias bem orientadas e exerce um influxo cristãmente renovador.
102.
Digno de estima é igualmente o influxo que os nossos amados filhos exercem, com
espírito cristão, nas outras associações profissionais e sindicais, inspiradas
nos princípios naturais da convivência e respeitadoras da liberdade de
consciência.
103.
Apraz-nos expressar a nossa estima sincera pela Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Há dezenas de anos que ela vai contribuindo, de maneira eficaz
e preciosa, para implantar no mundo uma ordem económica e social baseada na
justiça e na humanidade, ordem que exprime também as legítimas reivindicações
dos trabalhadores.
A PROPRIEDADE PRIVADA
Situação
nova
104.
Nestes últimos decénios, como é do conhecimento geral, nos maiores organismos económicos
foi acentuando-se cada vez mais a separação entre a propriedade dos bens
produtivos e as responsabilidades na direcção. Sabemos que nasceram daqui
problemas difíceis de controlo para os poderes públicos, tendo eles de
conseguir que os objectivos pretendidos pelos dirigentes de grandes
organizações, sobretudo daqueles que têm maior influência em toda a vida económica
de um país, não se oponham às exigências do bem comum. Esses problemas, como
prova a experiência, surgem, tanto se os capitais das grandes empresas são de
propriedade privada como se pertencem a entidades públicas.
105.
É verdade que hoje já há um bom número de cidadãos, e cada dia vão sendo mais,
que, dados em organismos de seguros ou de previdência social, olham com
serenidade para o futuro: serenidade que, em outros tempos, se fundava sobre a
posse de patrimónios, embora fossem modestos.
106.
Por último, observe-se que nos nossos dias o homem aspira mais a conseguir
habilitações profissionais do que tornar-se proprietário de bens; e tem maior
confiança nos recursos que provém do trabalho ou no direito baseado no mesmo,
do que em rendimentos vindos do capital ou em direitos nele fundados.
107.
Isso encontra-se, aliás, em harmonia com a nobreza do trabalho como afirmação
imediata da pessoa diante do capital, que é, por sua natureza, instrumento.
Esta mudança de mentalidade há-de considerar-se, portanto, um progresso na
civilização humana.
108.
Os aspectos indicados do mundo económico, têm contribuído para espalhar a
dúvida sobre se deixou de ter valor hoje, ou perdeu importância, um princípio
de ordem económica e social constantemente ensinado e propugnado pelos nossos
predecessores, o qual diz ser de direito natural a propriedade privada, mesmo
tratando-se de bens produtivos.
Reafirmação
do direito de propriedade
109.
Essa dúvida não tem razão de ser. O direito de propriedade privada, mesmo sobre
bens produtivos, tem valor permanente, pela simples razão de ser um direito
natural fundado sobre a prioridade ontológica e finalista de cada ser humano em
relação à sociedade. Seria, aliás, inútil insistir na livre iniciativa pessoal
em campo económico se a essa iniciativa não fosse permitido dispor livremente
dos meios indispensáveis para se afirmar. Além disso, a história e a experiência
provam que, nos regimes políticos que não reconhecem o direito de propriedade
privada sobre os bens produtivos, são oprimidas ou sufocadas as expressões
fundamentais da liberdade; é legítimo, portanto, concluir que estas encontram
naquele direito garantia e incentivo.
110.
Assim se explica como certos movimentos sociais e políticos que se propõem
conciliar na vida social a justiça com a liberdade e que eram, até há pouco,
claramente opostos ao direito de propriedade privada dos bens de produção,
hoje, melhor informados da realidade, reveem a própria posição e tomam uma
atitude substancialmente favorável a esse direito.
111.
Fazemos nossas, nesta matéria, as observações do nosso predecessor Pio XII:
"Quando a Igreja defende o princípio da propriedade privada, tem em vista
um alto fim ético e social. Não quer dizer que ela pretenda conservar pura e
simplesmente o estado presente das coisas, como se nele visse a expressão da
vontade divina, nem proteger por princípio o rico e o plutocrata, contra o
pobre e o proletário... A Igreja pretende conseguir que a instituição da
propriedade privada venha a ser o que deve, conforme o desígnio da Sabedoria
Divina e as disposições da natureza". [28] Quer dizer, pretende que a
propriedade privada seja garantia da liberdade essencial da pessoa humana e
elemento insubstituível da ordem social.
112.
Observamos também que hoje as economias, em muitos países, vão aumentando
rapidamente a própria eficiência produtiva. Mas, crescendo o rendimento, exigem
a justiça e a equidade, como já se viu, que seja também elevada a remuneração
do trabalho, dentro dos limites consentidos pelo bem comum. Isto dará aos
trabalhadores maior facilidade de poupar e constituir um património. Não se compreende,
portanto, como se pode contestar o carácter natural de um direito que encontra
a sua principal fonte e o seu alimento perpétuo na fecundidade do trabalho; que
constitui um meio apropriado para a afirmação da pessoa humana e para o
exercício da responsabilidade em todos os campos; e que é elemento de
estabilidade serena para a família, e de pacífico e ordenado progresso na
convivência social.
Difusão
efectiva
113.
Não basta afirmar que o carácter natural do direito de propriedade privada se
aplica também aos bens produtivos; é necessário ainda insistir para que ela se
difunda efectivamente entre todas as classes sociais.
114.
Como afirma o nosso predecessor Pio XII, a dignidade da pessoa humana
"exige normalmente, como fundamento natural para a vida, o direito ao uso
dos bens da terra, ao qual corresponde a obrigação fundamental de conceder uma
propriedade privada, na medida do possível a todos" [29] e, por outro
lado, entre as exigências que derivam da nobreza moral do trabalho, encontra-se
também "a da conservação e do aperfeiçoamento de uma ordem social que
torne possível e assegure a todas as classes do povo a propriedade privada,
embora modesta". [30]
115.
Ainda mais se deve urgir a difusão da propriedade num tempo como o nosso, em
que, como já se indicou, mais numerosos são os países que desenvolvem
rapidamente os próprios sistemas económicos. Por isso, utilizando os vários
recursos técnicos de eficiência comprovada, não é difícil promover iniciativas
e exercer uma política económica e social que induza e facilite difusão mais
extensa da propriedade particular dos bens de consumo duráveis, da habitação,
das terras, das ferramentas dos artífices e alfaias da casa agrícola e de acções
nas médias e grandes empresas. Alguns países, economicamente prósperos e
socialmente avançados, já o estão experimentando com feliz resultado.
______________________________________________
Notas:
[26]
Radiomensagem de 1° de setembro de 1944; cf. AAS, 36 (1944), p. 254.
[27]
Alocução de 8 de outubro de 1956; cf. AAS, 48(1956), pp. 999-800.
[28]
Radiomensagem de 1° de setembro de 1944; cf. AAS, 36 (1944), p. 253.
[29]
Radiomensagem de 24 de dezembro de 1942, cf. AAS, 35 (1943), p.17.
[30]
Cf. ibid. p. 20.
Se
não procuras a intimidade com Cristo na oração e no Pão, como podes dá-Lo a
conhecer? (Caminho, 105)
